Prefácio ao Volume XIII, Número 2, Ano 201

Marques, Claudia Lima

Oliveira Júnior, José Alcebíades de

Sontag, Kenny

Portuguese

Archives of the Faculty of Veterinary Medicine UFRGS

  1  PREFÁCIO  Apresenta-se ao público a presente edição da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), cujo objetivo é o aprimoramento da cultura jurídica nacional e internacional, a difusão gratuita de conhecimento científico e a manutenção de espaço dedicado à pesquisa e diálogo.  Os estudos publicados refletem o refinado esforço intelectual de pesquisadores oriundos de várias localidades do Brasil e do exterior, dedicados a uma vasta gama de assuntos multidisciplinares referentes à ciência jurídica e com amplo aspecto de vertentes de pensamento.     Nesta edição, contamos com a contribuição de professores convidados de alto relevo. A convidada, Nuria Belloso Martín, professora doutora da Universidad de Burgos, Espanha, tratou do atualíssimo tema da vinculação entre robótica e ética e sua incidência nos direitos humanos. A convidada Silvia López Safi, professora doutora da Universidad Nacional de Asunción, Paraguai, em conjunto com Sandra Regina Martini, professora doutora do Centro Universitário Ritter dos Reis, Rio Grande do Sul, perquiriu o feminismo sob a ótica do paradigma da fraternidade. Além disso, o convidado Jaime Couso Salas, professor doutor da Universidad Diego Portales, Chile, juntamente com a professora doutora Ana Paula Motta Costa, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pesquisou a substituição e término antecipado da medida protetiva de liberdade para adolescente, enquanto a convidada Mary Beloff, professora Doutora da Universidad de Buenos Aires, Argentina, analisou a proteção dos direitos das meninas na justiça juvenil.     No âmbito dos direitos humanos e direito constitucional, publicamos trabalhos variados dedicados, sobretudo, ao direito comparado e ao direito internacional. Thiago Perez Bernardes de Moraes, professor doutor do Centro Universitário Campos Andrade, Paraná, analisou o paradoxo da pena de morte obrigatória.  Eduardo Almendra Martins, doutorando da Universidade de Fortaleza, Ceará, e Newton de Menezes Albuquerque, professor doutor da Universidade Federal do Ceará,   2 examinaram o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o desenvolvimento humano e a ordem jurídica brasileira. Cristian Kiefer da Silva, professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Luiz Antônio Soares Júnior e Anne Vieira Teodorak Pego compararam os direitos humanos no Brasil e Portugal nos quarenta anos da Constituição Portuguesa.  Thiago Sacchetto, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, explanou a natureza comunicativa das cortes constitucionais e sua interação com a opinião pública.  Angela Baptista Ballina Kock e Alexandre de Castro Coura, professor doutor da Universidade Federal do Espírito Santo, propuseram a aplicação do Constitucionalismo Popular e sua compatibilidade com o sistema de controle concentrado de constitucionalidade. O Direito Internacional foi contemplado com o artigo de Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, professora doutora da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, sobre o tratamento da insegurança alimentar e as normas da Organização Mundial do Comércio. No campo do Direito Público, a impossibilidade de comercialização de sangue humano foi confrontada por Yannie Araujo Mota e Uinie Caminha, professor doutor da Universidade Federal do Ceará. Especificamente no ramo do Direito Ambiental, os desafios do plano de manejo foram enfrentados por Larissa Suassuna Carvalho Barros e Marcia Dieguez Leuzinger, professora doutora do Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal.  Por sua vez, Marcelo Lauar Leite, professor doutor da Universidade Federal Rural do Semiárido, Rio Grande do Norte, defendeu a advocacia para professores universitários em regime de dedicação exclusiva. No domínio do Direito Empresarial, Pedro Ernesto Gomes Rocha e Márcio Luís de Oliveira, professor doutor da Universidade Federal de Minas Gerais, analisaram o princípio da sanabilidade e a convergência com o Direito Civil e a teoria das nulidades. O Direito processual foi abrangido pelo estudo de Henrique Alves Pinto, doutorando do Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal, e Giselle Borges Alves, mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Distrito Federal, sobre o neoprocessualismo e Código de Processo Civil de 2015.   3 No ramo do Direito do Trabalho, os interesses difusos nas dispensas coletivas, após a reforma trabalhista, foram analisados por Rodrigo Wasem Galia, professor doutor da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul.  Dedicamos especiais agradecimentos aos pesquisadores que submeteram artigos ao periódico neste período, engrandecendo a publicação; aos pareceristas, que contribuíram para a concretização do procedimento de avaliação cega; e a todos os nossos leitores, cujo interesse foi essencial à esta publicação. Desejamos uma leitura agradável.      Porto Alegre, 31 de dezembro de 2018.  Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior Editor-chefe  Profa. Dra. Claudia Lima Marques Coordenadora PPGDir – UFRGS Editora-chefe Substituta  Doutorando Kenny Sontag  Editor-colaborador                      4                       

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