'Revista DESC - Direito Economia e Sociedade Contemporanea'
Abstract
The doctor-patient relationship has suffered great changes over time, one of the factors that led to such change was the Nuremberg Trials, in which human dignity and autonomy were greatly emphasized. However, there are situations in which doctors are faced with a dilemma: either to perform a procedure that they consider necessary and ignore the patient's refusal, or to stop performing the procedure in respect to the patient's decision, a decision taken in an informed manner and by a civilly capable agent, taking into account the legal bioethical factor. Listing the knowledge and ability of doctors to make use of alternatives to hemotransfusion, made available due to scientific advances. With this in mind, the study aims to analyze the relevant norms and identify the reasons that lead physicians to make decisions in the face of the dilemma posed above, specifically in relation to whole blood transfusions in Jehovah's Witnesses patients. For that, bibliographical research in specialized literature, documental research in internal legislation and relevant jurisprudence as well as International Treaties were used, and the semi-structured interview instrument was applied to the doctors of the Hospital de Clínicas of the Federal University of Uberlândia (HC/UFU) and to surgeons who work in the private healthcare system in the city of Uberlândia, Minas Gerais.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O relacionamento entre médico e paciente sofreu modificações ao longo do tempo, e um dos fatores que propiciou tais mudanças foi o Julgamento de Nuremberg, no qual se ressaltavam a dignidade e a autonomia humana. Entretanto, há situações nas quais os médicos se veem diante de um dilema: realizar um procedimento que entendem como necessário e ignorar a recusa do paciente ou deixar de realizar o procedimento em respeito à decisão desse indivíduo. Tal decisão é informada a ele e tomada por um agente civilmente capaz, levando em conta o fator bioético legal. Sendo assim, o presente trabalho elenca o conhecimento e a habilidade dos médicos em fazer uso das alternativas de hemotransfusão, disponibilizadas devido aos avanços científicos. Em vista disso, o estudo objetivou analisar as normas pertinentes e identificar as razões que levam os médicos à tomada de decisão diante do dilema acima colocado, especificamente no tocante à Transfusão de Sangue (TS) total em pacientes Testemunhas de Jeová (TJ). Para tanto, foram empregados a pesquisa bibliográfica na literatura especializada e o estudo documental na legislação interna, na jurisprudência relevante e nos tratados internacionais, além de se recorrer ao instrumento da entrevista semiestruturada que foi aplicada aos médicos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU) e aos médicos cirurgiões que atendem na rede privada de saúde da cidade de Uberlândia, Minas Gerai
