Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos previstos na Política
Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivo incentivar os usuários de água da bacia ao
uso racional desse recurso a fim de evitar desperdícios e garantir que haja água suficiente para as
atuais e futuras gerações (IGAM, 2009). O objetivo do presente trabalho foi de identificar
oportunidades de alteração da metodologia da cobrança atualmente praticada na Bacia
Hidrográfica do Rio Araguari e simular uma dessas alterações. O trabalho foi dividido em duas
grandes partes; na primeira parte a metodologia de cobrança praticada na Bacia Hidrográfica do
Rio Araguari foi comparada com outras metodologias utilizadas em outras bacias do país, e na
segunda parte os valores de PPU – preço público unitário – utilizados atualmente na bacia
sofreram atualização monetária e foi verificado de que modo a alteração desses valores
impactaria na cobrança e nos usuários de água da bacia. Ao final deste trabalho percebe-se que
dentre as bacias estudadas, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari é a única que não sofreu
nenhuma alteração tanto no seu mecanismo quanto nos valores praticados. Mesmo após a
atualização monetária dos valores a simulação feita não apresentou resultados satisfatórios,
indicando que a atualização do mecanismo é de fundamental importância para que a cobrança
seja mais eficaz e justa
