Background: Although brazilian breastfeeding protection laws are considered to be
one of the best in the world and have the greatest positive impact on the increase in
breastfeeding practices in the country, there are still violations in marketing at points
of sale, such as drugstores, of infant foods which end up favoring weaning and early
feeding. Objective: To analyze the conformity of sale of transition foods and the
cereal base for infants and early childhood children in drugstores in Uberlândia-MG.
Methods: In total, baby food, soups, cereals and juices were analyzed in 143
drugstores in all regions of Uberlândia, between May and December of 2019. A
check-list was applied in drugstores looking for the types of promotions and in which
products found and another questionnaire was applied to employees regarding their
knowledge of the 11,265 law and NBCAL. Statistical analysis was performed in Epi
Info 7.2 and the data described both in relative and absolute frequency, the
comparison of promotions according to geographic sector and type of drugstore
administration was analyzed using the chi-square test. Results: Of all surveyed
drugstores, 50.3% sold infant food and of these, 25% violated the laws. Most of the
promotions were special exhibitions (66.7%). Most promotions (71.4%) were found in
chain drugstores, franchises. Only 25.3% of the interviewed employees claimed to
know the legislation. Conclusion: Even if the laws exist, there are still violations and
the percentage is high. The strengthening of inspection, with an increase in the
number and training of inspectors, as well as the establishment of more severe
punishments for offenders, in addition to improving the academic training of health
professionals can help prevent these promotions.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Introdução: Apesar de as leis brasileiras de proteção à amamentação serem
consideradas umas das melhores do mundo e com maior impacto positivo no
aumento das práticas de amamentação no país, ainda existem violações no que
dizem respeito à comercialização em pontos de vendas, como as drogarias, de
alimentos infantis que acabam por favorecer um desmame e uma introdução
alimentar precoce. Objetivo: Analisar a conformidade de venda de alimentos de
transição e a base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância nas
drogarias em Uberlândia-MG. Métodos: Ao todo foram analisadas papinhas,
sopinhas, cereais e suquinhos em 143 drogarias em todas as regiões do município
de Uberlândia, dentre maio e dezembro de 2019. Foi aplicado um check-list nas
drogarias buscando os tipos de promoções e em quais produtos se encontravam e
outro questionário foi aplicado aos funcionários a respeito do conhecimento deles
sobre as legislações 11.265 e NBCAL. A análise estatística foi feita no Epi Info 7.2 e
os dados descritos tanto em frequência relativa com absoluta e a comparação das
promoções segundo setor geográfico e tipo de administração da drogaria foi
analisada pelo teste de qui-quadrado. Resultados: De todas as drogarias
pesquisadas, 50,3% comercializavam alimentos infantis e dessas, 25% infringiam a
legislação. A maioria das promoções era exposições especiais (66,7%). A maioria
das promoções (71,4%) foi encontrada em drogarias de rede, franquias. Apenas
25,3% dos funcionários entrevistados afirmaram conhecer a legislação. Conclusão:
Mesmo existindo a lei, ainda há violações e o percentual é elevado. O fortalecimento
da fiscalização, com aumento do número e capacitação de fiscais, bem como o
estabelecimento de punições mais severas para os infratores, além da melhoria na
formação acadêmica dos profissionais de saúde podem ajudar a prevenir essas
promoções
