A contemporânea tese de mestrado tratará do Crime de Plágio em seu formato multilateral, complexo
e profundo, com intuito de vislumbrar sua categorização real e eventuais motivos determinantes para o
seu constante cometimento. Em contrapartida, será demonstrado a necessidade de medidas efetivas,
como ponto inicial a conscientização, com fito de tentar pelo menos diminuir e, futuramente, extinguir
a cultura do plágio que tanto ronda a vida académica.
Para tanto, será destacada a imperiosa efetivação da função social da propriedade intelectual como
contribuição significativa no mundo académico e social que ronda o potencial cientista, tendo em vista
que a ciência é capaz de mudar realidades e desenvolver os sítios e até mesmo nações. Para ´cumprir a
finalidade da ampla exposição do crime sob discussão é que a presente dissertação conta com
enquadramento teórico que oportuniza a demonstração de doutrinadores a respeito do crime de plágio,
bem como seu conceito, caracterização, ambiente de ocorrências, sujeitos ativos do delito.
É analisado, ademais, os envolvidos no processo plagiador, assim como aqueles que possuem o papel
de combate direto ao crime de plágio, quem seja os professores e a faculdade/universidade com
programas de estímulo à autoria e desestímulo ao plágio académico, como forma de desenvolver as
pesquisas dotadas de contributos pela cientificidade que carrega. Ainda, é analisado o papel estatal de
combate ao crime de plágio, ultrapassando apenas o seu papel legislativo na confecção de normas
incriminadoras, com vistas ao alcance de programas reais de combate à utilização de cópias ilícitas.
Ainda, para melhor balizar a tese foi realizada pesquisa empírica com alunos da Faculdade Faete,
localizada na cidade de Teresina, no sítio de Piauí, Brasil, acerca de suas impressões sobre o
cometimento ou não do crime relacionado às cópias ilícitas, com resultado que demonstra os perfis
criminais e suas circunstâncias, internas e externas, motivadoras para a insurgência do ilícito. Por fim,
é realizada a enunciação crítica dos resultados colhidos na amostra, com objetivo de analisar os
vislumbres do plágio académico na prática e com finalidade de conscientização e senso de
responsabilidade autoral.The present Master thesis will regard Plagiarism in a multilateral context, complex and in-depth,
seeking to cast a light on its real categorization and possible decisive factors for its constant
practice. Additionally, effective measures will be demonstrated as an initial point of awareness,
in order to try to reduce it and subsequently, extinguish the Plagiarism culture that surrounds the
academic community.
Therefore, the fundamental effectiveness of the social role of intellectual property will be
pinpointed as significative contribution in the academic and social world that encircles the
potential scientist, given that science is capable of changing realities and develop places and
even nations. To accomplish the purpose of wide exposure of said crime, the present essay relies
on theoretical framework who enables the demonstration of indoctrinators on Plagiarism, as
well as its concept, description, environment and active subjects of the offense.
Moreover, the people involved in Plagiarism processes are analyzed as well as those who are
given the role of fighting this crime, professors and university with programs that motivate
authorship and discourage academic Plagiarism, as a way of developing researches that contain
scientific contributions. Further, the role of the State on fighting Plagiarism is analyzed, only
surpassing their legislative role in making incriminating laws keeping in mind the range of real
programs that fight against copyright infringement.
And to clarify this thesis, an empirical research was conducted with students from Faculdade
Faete, located in Teresina, Piauí, Brazil, concerning their thoughts on copyright infringement
crime with results that display criminal profiles and its circumstances, internal or external, that
motivate this occurence. Lastly, there will be a critical enunciation of the results, aiming to
analyze factual academic Plagiarism and bring awareness to authorship responsibility
