A construção de sistemas especialistas no domínio jurídico envolve a busca e modelagem do conhecimento e a escolha de um modelo de raciocinio adequado a subjetividade e ao grande numero de fatores envolvidos na tomada de decisao. Case-Based Reasoning (CBRj surgiu como uma abordagem que pode funcionar como ferramenta de aquisição de conhecimento e que pode facilitar a definição de métodos complexos de inferencia. Por outro lado, alguns apectos de Direito Penal independentes do contexto podem ser modelados satisfatoriamente com a utilização de regras simples. Este artigo apresenta urna proposta db um sistema especialista híbrido, baseado em CBR e regras de adaptação, para auxilio a denúncia de homicídios.Eje: Inteligencia artificialRed de Universidades con Carreras en Informática (RedUNCI

Assis, Gilda Aparecida de

Dahmer, Alessandra

Fernandes, Úrsula A. L.

Leão, Beatriz de Faria

Portuguese

El Servicio de Difusión de la Creación Intelectual

, ""-. ~ ~ ~ : 
U m Modelo Híbrido de Sistema Especi8¡li~ta 
, ~ .' 
para a Area Jurídica 
,.' ~-: [¡,"l .. ~ j ¡.. 
Alessandra Dahmer 
Gilda Aparecida Assis 
Úrsula Adriane Lisbóa Femandes 
Dra. Beatriz de Faria Leao 
Instituto de Informática 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul 
CP 15064 - CEP 91501-970 
Porto Alegre, RS, Brasil 
{dudad, gilda,ursula,bleao }@infufrgs.br 
RESUMO 
A constru~ao de sistemas especialistas no domínio jurídico envolve a busca e 
" ,-
modelagem do conhecimento e a escolha de um modelo de raciocinio adequado a. subjetividade 
e aogtaride"ñ.funerÓ -de fatores envolvidos na tomada de decisao. C~se-.Ba..ved Reasoning 
(CBRj surgtu cóirió cuma abordagem que pode funcionar como ferramenta de aquisi~ao de 
conhecimento e que pode facilitar a defini~ao de métodos complexos de inferSncia. Por outro 
lado, algunl.~pectos de Direito Penal independentes do contexto; podem ser· modelados 
sa.tisfatoriamente· com a utiliza~ao de regras simples. Este artigo apresenta urna proposta db um 
si:~tema especialista híbrido, baseado em CBR e regras de adapta~ao, para auxilio a. denúDCia 
de homicídios. 
349 
2do. Congreso Argentino de Ciencias de la Computación 
1. INTROOuéAO! 
Sistemas Especialistas sao urna classe de sistemas de Inteligencia Artificial 
desenvolvidos para auxílio na tomada de decis6es envolvendo áreas restritas da ciencia, 
normalmente dominadas apenas por especialistas humanos [1]. 
o uso de urna técnica de Inteligencia Artificial é adequado a problemas que nao 
apresentam soluQao única, onde a resoluQio é baseada em heurísticas e o conhecimento 
associado é dinimico, vasto e está nas maos de poucos especialistas. 
o domínio juridico, por seu .;;aráter predominamente simbólico, subjetivo e inexato tem 
se apresentado como um campo de grande potencial para a aplicaQao de sistemas especialistas. 
Este artigo descreve a pl'Oposta de implement8.Qao de um sistema especialista 
interpretativo para a área jurídica - SADE, o qual busca suprir as deficiencias nos sistemas 
oferecidos, atualmente, aos profi ssionais da área jurídica. A se~o 2 apresenta urna 
caracteri~ao da tecnologia de re)'>resentaQao e processamento do conhecimento, CSR. A 
seQao 3 descreve o domínio de aplicaQao, Homicidio (artigo 121 de [3]). A seQao 4 descreve a 
fase de aquisiQao de conhecimento. A seQao 5 apresenta o modelo de represent8.Qao do 
conhecimento do sistema quanto aOH formalismos CBR e modelo explícito de conhecimento do 
dominio, com uma proposta para a representaQio dos casos na futura implement8.Qao. 
2. CASE-BASED R~SONING 
Case-Qased Reasoning (CBR) originou-se do trabalho de Shank e Abelson em 1977 
nos EUA. Trata-s~ de.uma técnic~ de soluQio de problemas emergente, que utiliza a 
experiencia passada par~ r~solver os problemas [7]. 
A idéia de CBR é descrt:ver e acumular "casos" significativos para a área do 
conheeimento· especializado e tentar descobrir, por analogía, quando determinado problema é 
"similar" a 'um outro já resolvido, aplicando a soluQao armazenada ao novo problema 
semelhante que surgiu [7]. 
CBR nao requer um moddo explícito do conhecimento e o aprendizado é feito 
mediante a aquisiQilo de novo s casmi. 
350 
2e1o. Congreso Argentino de Ciencias de la Computación 
O: surgimento de CBR tem sido visto como urna tentativa de' SoluCiotüitíos problemas 
dos sistemas ,especialistas baseados em modelo (MBR) referentes a quest5es éOmo'elicita~io 
d.o conhecimento e metodologías para o desenvolvimento e' manuten9io' dos sistemas 
especiali,stas., ,;1' 
Uma vez que a denúncia é baseada'na jurisprudencia existente (experiencia anterlor), a 
metodologia CBR mostrou-se bastante adequada ao domínio de atua~io do SADE. Ademais, 
o paradigma CBR permite modelar ~asos similares com solu~oes diferenciadas, e assim numa 
'''; 
consulta ao sistema sao recuperados todos os casos existentes na base de casos, que possam 
vir a servir como embasamento para a denúncia na. nova situa~ao apresentada. 
3. DESCRICAo DO OOMíNIO DA APlICACAo 
A área de interesse do trabalho é Direito Penal. Entretanto, busc:ando restringir o 
a:,sunto a fim de viabilizar o desenvolvimento do sistema especialista em tempo hábil, 
st,lecionou-se um tipo espcíficp de crime para a área de atua~ao do SADE. 
Os crimes, no código penal, sao divididos por assuntos, e dentre estes assuntos estao 
o:; crimes contra a pessoa que afetam a integridade fisica ou moral desta. A integridade fisica é 
tratada na se~ao de crimes contra a vida, e dentre os crimes considerados contra a vida estao 
~~,' homicídios~' que sao o "alvo" deste trabalho [3]. Esta divi~ao do código penal está ilustrada 
na figura 1. 
Crimes 
Dos Crimes Contra a Pessoa 
Dos Crimes Contra a V ida 
'f ·='=·='Hon;iéidios·='···'"·~ 
Figura.1 - Domínio de Aplica~ao do SME. 
351 
2do. Congreso Argentino de Ciencias de la Computación 
o .sist~ma, fO'í mO'deladO' para auxiliar O' promO'tor públicO' na cO'nfec~ao da denúncia. A 
denúncia só é redigida, quandO' o prO'mO'tO'r recebe O' inquéritO' PO'licial resultante da fase de 
investiga~ap feita pelapO'lícia civil. O sistema analisa as infO'rma~es dO' inquéritO', através de 
perguntas e fO'mece sugestoes de denúncia, cO'm a referencia a jurisprudencia cO'rresPO'ndente. 
O "caminhO''' de um prO'cessO' criminal é ilustradO' na figura 2. 
liase Policial 
[ Inquérito Policial ~- Relatório ] 
----===------' 
.SADE MP C- Denúncia--~ 
Fase Judicial 
-·-----1 Interrogat6rio --] '-l 
. ,., [: AUdiencil de Instru~i~ ",¡',. ' 
HomiCidio Culposo ,/ ~mic¡dio Doloso I 
I sente~~ ~cnten~a de Pronúnc~ I 
____ L Jolg. Tribunal do Júri U 
Figura 2 - Esquema de AndamentO' dO' ProcessO'Criminal. 
É impO'rtante ressaltar a impO'rtancia que um sistema deste tipO' tem para O' 
prO'mO'tO'r, PO'is é necessáriO' que em tO'das as denúncias apare~am justificativas, O'U seja, 
referencias a jurisprudencia semelhante. 
4. AQUISIC;;ÁO DE CONHECIMENTO 
A aquisi~aO'·dO"cO'nhecimento fO'i'feitaem"basicamente duas fases:·uma etapa inicial de 
"imersaO''' nO' cO'ntextO' a ser abO'rdadO' e urna etapa subseqüente de entrevistas cO'm 
especialistas (advO'gadO's e prO'mO'tO'res). 
A etapa de "imersaO''' mO'strou-se necessária para PO'ssibilitar Wil cO'nhecimentO' dO'S 
termO's e expressoes empregadas pelO's especialistas e facilitar assim a cO'munica~aO' nas 
entrevistas. 
A leitura da parte geral dO' CódigO' Penal rO'i necessária para O' entendimentO' dO'S artigO's 
enfO'cadO's pelO' sistema e inclusive para a própria defini~iO' dO' eSCOPO' deste trabalhO'. DepO'is, 
rO'i PO'ssível aprofundar-se nO' artigO' 121, que trata de hO'micídiO'. suas características 
qualificadO'ras e atenuantes, etc [3]. 
352 
2do:' Congreso Argentino de Ciencias de la Computación 
Também foram feitas consultas ao livro de Medicina Legal [4], na eta.pa de modelagem, 
a firn de identificar as possiveis formas de homicidio, tipos de armas e de ferimentos e outros 
detalhes referentes a vitima que possam influenciar a confec~ao da denúncia pelo promotor. 
As entrevistas com os profissionais da área jurídica mostraram-se muito dificeis devido 
a·o ceticismo destes para com o sistema. Mas foram extremamente úteis para o entendimento 
do assunto em questao, deixando claro todo o processo de raciocínio do especialista, a ser 
representado no sistema. 
5. o MODELO 'DE REPRESENTACAo DO CONHEClMENTO 
. Q sistema proposto neste trabalho é um sistema do tipo interpretativo, as características 
do inquérito (que é fornecido ao sistema através de perguntas e respostas) sao interpretadas a 
fim de que ele possa fornecer urna proposta de denúncia. 
Qutra característica importante é o forte caráter subjetivo do sistema, devido as 
ambigüidades contidas no artigo 121, que trata de homicídios e suas características relevantes 
para a denúncia. Este caráter subjetivo foi um dos motivos que norteou a escolha de Case-
Based Reasoning como metodologia. de desenvolvimento do sistema, uma vez que com CBR é 
possível a exemplifica~ao de características subjetivas e dificeis de se implement8:f através de 
re:gras. 
Apesar da escolha de CBR como paradigma básico, o sistema SADE é um sistema 
híbrido pois combina regras na etapa de adapta~ao, além do modelo CBR, que é usado na 
recupera~ao . dainforma~ao. Este caráter híbrido do sistema facilita a . implementa~ao pois os 
fatores objetivos previstos no artigo 121 (idade do agente eda vitima, emprego de veneno, 
as,fixia ou. fogo, agente e~briagado, etc) sao representados através dt: regras simples, 
reduzindo-se o número de elementos que precisam. estar armazenados na representa~ao de 
c2~da caso. 
A saída do sist~~ .. SAD.E. .. :p~ve f()mecer fornecer o devido enquadramento (doloso, 
culposos, qualificado, privilegiado, com aumento de pena, etc) do crime fornec~do ao sistema 
com base nos casos armazenados, bem como as justificativas para tal enquadramento. 
Portanto, o primeiro passo para modelar a representa~ao do conhecimento de SADE trata da 
ca.tegoriza~ao do domínio (figura 3), que foi definida após as entrevistas com os especialistas. 
353 
2do. Congreso Argentino de Ciencias de la Computación 
Agrav. Genélicfl 
(61) 
Simples Aumento d. Perdlio Judicial 
(121,3') Pena (121 , 4') (121. S') 
Figura 3 '. ClassificaQao de um homicídio 
Durante a tase de;'aqiliSi~6' do c6nhecÚilento~';fOrani identiñcadO'slatgüns fatore's 
considerados essenciais a classificaQao e enquadrarnento de um caso de homicídio e que 
detenninaram'a estrutura de inferenda do sistema. Sao eles: 
• IntenQao do agente de praticar o crime:, 
• Meio utilizado para matar a vítima; 
• Modo como o meio foi utilizado; 
• Motivo que levou o agente a praticar o crime~ 
• Circunstancias do Crime; 
• Idade do Agente e da Vítima; 
• CondiQoes psicológicas do agente; 
Dentre estes fatores alguns sao objetivos, mas a maioria possui um caráter subjetivo, 
para os quais CBR torna a modelagem eficaz. 
A funcionalidade do sistema pode ser descrita como a recuperaQao de casos 
semelhantes e uma posterior adaptaQao destes casos para o caso a ser avalia:do. 
A justificativa de cada elemento da denúncia é feíta do Nexo de Causalidade, uma parte 
da soluQao do caso e que descreve a causa do enquadramento considerando as características 
particulares do caso. 
354 
2do. Congreso Argentino de Ciencias,de1a Computación 
5.1. ESTRUTURA DE INFER~NCIA DO SISTEMA 
'1.' 
". 
A escolha pelo paradig~a CBR como alicerce básico para desenvolvimento do sistema 
• • • '. J '" ~! ' . 
deve-se a representa~o que o mesmo proporciona para "an<;>malias" no contexto jurídico. 
. 1 .' . 
Para ilustrar, vejamos o artigo 121, parágrafo 10, inciso IV que trata de uma das qualificadoras 
para o homicídio doloso: ','Se o homicídio é cometido a trai~¡o, emboscada, ou mediante 
. .' ~. . ~ . 
dü¡simu/a~iio ou outro recurso que. d{fic:ulte ou torne impossível a delesa do ofendido". 
Identificar o que seria um .modo dissimulado, ou outro recurso que dificulte ou impossibilite a 
,'.;1' "; l' 
defesa da vítima é bastante subjetivo e portanto o Promotor baseia-se em casos anteriores para 
enquadrar o novo homicídio, de forma plausível. 
Porém na parte adaptativa do sistema, em que o(s) caso(s) recuperado(s) da base 
é( sao) adaptados para que a solu~ao armazcnada possa se adequar as necessidades do novo 
éaso, verificou-se 'a existencia de regras que poderiam ser aplicadas ao sistema,· urna. vez. que 
. .' .. ¡[1!' . i, ... . 
estavam· associadas a pontos . s~m caráter subjetivo, (le. forma a "melhorar" a' solu~ao 
apresentada quanto as caraCterísticas próprias do novo' caso. Resultou-se entlo' o . caréter 
híbrido do sistema SADE, conforme referido anteriormente. 
Após a etapa de coleta de informa~oes foi possível ideq.tificar a dimensii~:'meio ooriio 
norteadora para a apresenta~¡o de perguntas ao u&Uári~. 
o esquema abaixo apresenta, de forma resumida, os índices utilizados por SADE para 
inferir durante a etapa de recupera~ao, efetuando uma'pesquisa abran~ente sobre a base. 
Figura 4 .. índices utilizados pelo SADE 
3SS 
2do. Congreso Arg~"pno de Ciencias de la Computación 
5.2. REPRESENTACAo DOS CASOS 
Abaixo estao listados dois exemp)os da representa~ao de casos no SAbE. Utilizou-se 
urna estrutura semelhante ao CBR-Express para representar os casos [7]. Urna observa~ao a 
ser feita diz respeito aos pesos. No primeiro exemplo, CASE 1, o fator mais relevante é o 
motivo do crime. Por isso, utri peso ou scoring rnaoir foi atribuído a este fator. No segundo 
exemplo. CASE2, tem-se um exemplo de homicídio culposo e neste caso nenhum fator tem 
maoir relevancia, senda assun, nenhum scoring de valor alto roi dado. 
BEGIN CASE CASEt 
TITLE: Homicidio por motivo religioso 
DISCRIPTION: A vjtima dirigíndo seu automóvel, por urna das roas de sua cidade passou por urna 
encruzilhada onde o acusado efetuava um despacho (wlgo macumba). Com a rajada de vento produzida 
pelo automóvel, as velas que estavam sendo utilizadas no culto apagaram-se. O acusado entio 
perseguiu a vítima, o que culminou com a morte da mesma após o acusado ter disferido tiros contra sua 
ca~. 
OUESTIONS: 
Qúál o trteio que causou a morte? 
ANSWER: projétil de arma de fugo SCORING: (default) 
Como fi?i!ealizado o crime? 
ANSWER: via persegui~o SCORING: (default) 
Qual(is) a(s) regiiio(oes) atingida(s)? 
ANSWER: cab~ SCORlNG: (default) 
Quantos golpes foram disferidos contra a vitima? 
ANSWER: na faixa [1,4] SCORING: (default) 
Qual o motivo do crime? 
ANSWER: Bern ínfimo do acusado fui danificado pela vitima. SCORING: 0.6 
SOLUTION: 
Enquadramento: Homicídio Doloso Qualificado (artigo 121,20 , 11) 
Nexo de Causalidade: O crime classifica-se como doloso pois a inten~o de matar é verificada 
mediante análise da regiiio atingida pelo projétil (regiiio crítica), enquanto a qualificadora motivo fütil 
aplica-se uma vez que houve urna rea~o desproporcional a a~o feíta pela vítima. 
356 
2do. Congreso Argentino de Ciencias de la Computación 
§.EGIN ,CASE CASE2 
]lTLE: Atropelamento onde o acusado foge sern prestar socorro. 
J]IESCRIPTION: O acusado dirigía seu automóvel pela pista de rolamento da cidade quando a vítima 
tmtou transpor a mesma sendo atingido pelo veículo, o que culminou com sua morte por traumatismo 
clraniano, após ter dado entrada no hospital mais próximo. O acusado fugiu do local sem prestar socorro 
a vítima, que foi levada ao hospital por terceiros. .' . 
!ltUESTlONS: 
Qual o meio que causou a morte? 
ANSWER: veículo SCORING: 0,2 
Como fui realizado o crime? 
ANSWER: vía atropelamento SCORING: 0,2 
Avítima atravessava uma pista derolamento quando Oc'orreu o atropelamento? 
ANSWER:sim SCORING: (default). 
A vítima tinha alternativa para fazer tal travessia? 
ANSWER: simSCORING: (default) 
O acusado conhecia a vítima? 
A NSWER: nao SCORING: 0.2 
O veículo estava a uma velocidade incompativel para o local do acídente? 
ANSWER: nao SCORING: (default) 
. ", ". . ~ # i, .. '1, 
O acusado prestou socorro a vítima após o atropelamento? 
ANSWER: nao SCORI~G: (default) 
SOLUTION: 
Enquadramento: Homicídio Culposo com Aumento de Pena (artigo 121,40 ). 
',,-, 
N~~xo de Causalidade: O crime classifica-se como culposo poís o agente , trafegava ero 'condi~ 
nc.rmais e a vítima atravessou a pista de rolamento em lugar nao apropriado, tendo próximo ao local 
alternativa para atravessar com seguran~a. Como o acusado abandonou o local sem prestar o devido 
socorro a vitima, o crime incorre no inciso 40 do artigo 121 do Código Penal. 
R~~ferencias: Tribunal de Justi~a de Sao Paulo. 
5.3. MECANISMOS DE RECUPERACAo DE CASOS E AVALlACAo DE 
SIMILARIDADE 
O mecanismo de recupera~ao do SADE trabalha percorrendo a base de casos a medida 
que o usuário entra com os dados do novo caso e retornando os 'casos encontrados onde a 
fun~ao de slrriilaridade atingiu um limite mínimo. Esta fun~aoé calculada com base na 
similaridade das dimensoes ponderadas pelos scorings. Assim, enquanto o usuário responde as 
357 
2do. Ctmgreso Argentino de Ciencias de la Computación 
questoes apresentadas, o sistema percorre a "árvore" de indexa~ao dos casos até atin~r ~odos 
os níveis folha possíveis ou concluir que nenhum caso da base é suficientemente similar ao caso 
apresentado. 
• ,j 
Ao'firuil dapesquis~, avaliam,-se as dimen,soes relevantes para partesespecíncas do 
enquadramentocom base no 'nexo causal e; se o valor correspondente da dimensao nó caso 
input for similar ao valor do caso recuperado, a parte associada na solu~ao é reaproveitada 
pelo sistema. 
5.4. ADAPTACÁO DOS CASOS RECUPERADOS 
A adapta~ao dos casos recuperados pelo sistema é feita com base nas similaridades 
entre casos recuperados e novo caso. Conforme já foi dito anteriormente, o conhecimento na 
forma de regras também é utilizado nesta etapa de adapta~ao. 
Abaixo tem-se alguns exemplos de regras da Base de Conhecimento de SADE, que 
tratam dos aspectos objetivos do artigo 121 e de alguns outros da partegeral do Código Penal: 
1. Se o homicidio é cometido com emprego de veneno ou fogo ou explosivo ouasflXÍa 
entílo aplicar qualificadora artigo 121,20 , JII. 
2. Se vítima menor de 14 anos e homicídio doloso mJ9!l. aplicar aumento depena 
do artigo 121,40 • 
3. Se crime culposo e se o agente deixar de prestar imediato' socorro a vitima, ou se 
rugir para evitar prisio em flagrante m1H!l aplicar aumento de pena do artigo 
121,40• 
4. Se o agente estava embriagado no momento do crime entílo aplicar agravante 
genéri~. do a,rtigo 61,ll(I). 
6. CONCLUsAo 
A etapa de aquisi~ao do conhecimentomostrou-se trabalhosa devido ao grande número de 
fatores envolvidos e ao ceticismo dos "specialistas entrevistados. 
Após as entrevistas com os especialistas foi constatado que havia urna grande quantidade de 
fatores que intluenciavam o sistema. Portanto, urna implementa~ao completa, englobando todos os 
358 
2do. Congreso Argentino de Ciencias de la Computación 
fatores que podem influ,~ci~ a corlfec~ao, da denún~ia niose~i~ '!-iável. Assim, restringiu-se o 
escopo de trabalho as. características de relevancia comprovada pelopromQtor. 
o sistema ainda está em fase de implement~ao utilizando a ferramenta CBR-Express e 
portanto nao se tem resultados quanto ao tempo de processamento e a memória requerida para 
. ' 
armazenar a base de casos do SADE. 
~tEFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
[1] ABEL, M. Introdu~io aos Sistemas Especialistas. Instituto de Infonnática da UFRGS. 1993, 
89p. 
[2:] ABEL, M.; CASTILHO, 1. M. V.; REATÉGUI, E. B. Aquisi~o, Modelageme Processamento de 
Conhecimento Utilizando Raciocínio Baseado em Casos. IN: XXII SEMISB - Seminário 
Integrado de Software e HlY"dware. Canela, 31 de juJho a 4 de agosto de 1995, Vol.1, 363-
373. 
[3] CÓDIGO' PENÁL BRASILEIRO. 
[4] FÁVERO, F. MEDIL'INA LEGAL. 
[5] HOPPEN, N.; LEAO, B. F.; ROSA, S. 1. V. Um Modelo Híbrido para ~istemas Especialistas. IN: 
~II SEMISH - Seminário Integrado de Software e Hardware. Canela, 31 de julho a 4 de 
agosto de 1995, Vol.1, 639-648. 
[6] KOLODNER, J. L. Case Based Reasoning. Morgan-Kaufmann Pub, San Matheo, CA, 1993. 
[7] WATSON, 1.; MARIR, F. Case-based Reasoning: A Review. IN: The Knowledge Engineering 
Review, Vo1.9:4, 1994,327-354. 
" 359 
2do~Congre'So Árgerrliho' (ie'Ctencias de:la Computación 


Um modelo híbrido de sistema especialista para a area jurídica

http://sedici.unlp.edu.ar/bitstream/handle/10915/24198/Documento_completo.pdf?sequence=1

Um modelo híbrido de sistema especialista para a area jurídica

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