he impact of household consumption on greenhouse gas emissions in Brazil, between 1995 and 2009

Abstract

Orientador: Ademar Ribeiro RomeiroTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Em 2009 o consumo agregado das famílias brasileiras somou R$1.940 bilhões, ou 60$ 1.200,00 e R$5.174,00, na definição de Neri (2012). Evidentemente, o desenvolvimento da economia brasileira tem repercussões sobre o ecossistema. Assim, a tese examina as conexões entre o consumo das famílias e as emissões de GEE no Brasil. Para tanto, a tese lidou com as emissões domiciliares brasileiras assumindo a perspectiva da demanda. Isto é, atribuiu os lançamentos dos gases de efeito estufa (GEE) aos demandantes dos bens e serviços finais, e não às atividades geradoras, bem como as emissões intermediárias aos setores de atividade econômica que estão na ponta final da cadeia produtiva, de acordo com seus requerimentos de insumos. Observou que no período recente, pós-estabilização dos preços na década de 1990 até o ano de 2009, fase de crescimento expressivo do mercado interno, houve um importante aumento das emissões, que se tornaram mais aderentes ao ciclo econômico, exclusive aquelas da mudança de uso da terra e florestas (MUTF). Que a continuidade do processo de inclusão da camada mais pobre da população nos mercados consumidores não pode prescindir do crescimento econômico. E que o cenário business as usual, descontada a MUTF, implica em uma trajetória ascendente das emissões no médio-prazo. Em relação à literatura sobre o tema, a tese avançou na elaboração de matrizes de insumo produto compatibilizadas aos dados das emissões de CO2, CH4 e N2O para 42 setores em três momentos das últimas duas décadas. Investigou as alterações nos padrões de consumo das famílias e respectivos lançamentos de GEE com maior grau de desagregação, vintis de renda domiciliar per capita. Decompôs as emissões relacionadas ao consumo das famílias entre diferentes efeitos (composição, escala, tecnológico e distributivo) e corroborou a hipótese de que a melhor distribuição dos níveis de consumo entre as famílias, isolada de outros efeitos, atua para gerar mais pressão ambiental. Verificou que as emissões per capita do consumo dos vintis de renda mais elevada superam o espaço de carbono projetado para o consumo dos brasileiros em 2030. E ao redistribuir as emissões domiciliares conforme a categoria de consumo dos bens, indicou a alimentação e a mobilidade (transporte e veículos) como elementos centrais para as medidas de redução das emissões. Ademais, sinalizou que a Política Nacional sobre Mudanças do Clima não altera suficientemente o business as usual da economia brasileira, e que, por diferentes critérios normativos e por sua contribuição absoluta e relativa para o aquecimento global, o país deve aumentar seus esforços de mitigação dos GEEAbstract: In 2009 the Brazilian household consumption reached R$ 1,940 billion, or 60% of GDP. It has more than doubled since 1990. The Gini index for inequality of household income decreased from 0.614 to 0.543 (PNAD / IBGE, 2012). Nearly 60 million Brazilians amounted to class C, whose income ranges between R $1,200.00 and R$ 5,174.00 (NERI, 2012). This development cycle has an impact on the ecosystem. So the thesis has taken the Brazilian emissions according to the demand perspective. It means that the responsibilities for GHG were attributed to demand agents. The intermediate emissions from production chain of goods and services were attributed to activity sectors following its input requirements. From price stabilization in the middle of nineties to 2009 the Brazilian gross domestic product has increased substantially, and also its GHG emissions have become more connected to economic performance, excluded those emissions related to Land Use Change and Forestry. Nevertheless, the socioeconomic goals depend on economic growth, while business as usual scenario shows an increase in GHG in the near term, even if net deforestation becomes null. The thesis contributes to the empirical knowledge on GEE emissions: it brings input-output matrices compatible with CO2, CH4 and N2O emissions for three points in the last two decades; it evaluates how the changes on consumption pattern have modified the household emissions taken on vigintiles of per capita income; it decomposes the emissions related to household consumption into three effects, the composition, scale, technological and distributive effect; it reinforces the hypothesis that a less unequal income distribution could increase GHG emissions; it also indicates on a per capita basis that household emissions of rich - the four higher income vigintiles - overcome the carbon budget estimated to Brazilian people in 2030. When distributed according to the consumption category, the emissions due to eating (eating at home, eating out and meat) and mobility (transport and vehicle) are central to mitigation policies. Furthermore, it pointed out that PNMC does not alter the business as usual. For a set of normative criteria Brazil must increase the efforts on mitigation of GHG emissions. The same follows from Brazilian total and comparative contribution to global warmingDoutoradoTeoria EconomicaDoutor em Ciências EconômicasCAPE