Orientador: Angela Maria Carneiro AraújoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: A Usina Catende foi uma empresa fundada na plantation açucareira, na zona da Mata de Pernambuco, baseada no tripé: latifúndio, monocultura e agroexportação com mão de obra explorada em um ambiente de dominação e violência. A Usina teve uma grande expansão territorial e sua estrutura fabril chegou a produzir a maior safra do país em 1950. Nas décadas seguintes, houve transições familiares mal sucedidas, problemas na gestão e, em um contexto de dificuldades para o setor sucroalcooleiro em 1993, 2.300 trabalhadores rurais foram demitidos. Em decorrência da organização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR), da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), o apoio de ONGs, da igreja católica inspirada na teologia da libertação, do governo do estado, e a união dos trabalhadores rurais e dos operários, a falência da empresa foi decretada em favor dos trabalhadores em 1995, tornando-se uma Empresa Recuperada por Trabalhadores (ERT). Foram dezesseis anos de trabalho associado, nos quais se promoveu o desenvolvimento com o programa "Cana do morador" e a diversificação produtiva com agricultura de subsistência, plantando feijão, milho, batata-doce, mandioca, frutas e também piscicultura e bovinocultura, além de implementar a educação formal com enfoque territorial. Em 2004, foi criada a cooperativa de agricultores e agricultoras familiares Catende Harmonia (CooperCatende), que, em 2006, obteve, depois de muita luta, a desapropriação de 18 mil hectares de terras coletivas no assentamento "Miguel Arraes", envolvendo 4.300 famílias residentes. Porém 8 mil hectares não foram desapropriadas, referentes ao parque industrial e algumas propriedades, o que fez com que continuasse no processo falimentar, na dependência da interpretação de cada juiz da falência. Conseguiram êxito no acesso a diversas políticas públicas como Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Enfrentaram muitos desafios em sua trajetória como ERT e se tornaram referência em economia solidária. A indagação central desta tese é explicar as razões que frustraram o período de crescimento desta experiência de ERT em Economia Solidária e os motivos que levaram ao seu encerramento. Foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental, bem como pesquisa de campo com os principais atores: trabalhadores agrícolas e industriais, agricultores familiares, membros do conselho gestor, assessores e colaboradores. A partir das condicionantes estruturais e as circunstâncias internas que se desenvolvem nesta experiência se configurou uma imbricação entre o político, o econômico e o legal, que possibilitou durante 13 anos o seu funcionamento com avanços e dificuldades, como, por exemplo, a insegurança jurídica. Contudo, nos seus últimos três anos de existência, essa conjuntura se tornou adversa, principalmente no âmbito judicial, que determinou o fechamento desta Usina, refletindo o cenário contemporâneo onde o judiciário pode vir a exercer um papel ambíguo e gerar incertezasAbstract: The firm named Usina Catende [meaning Catende Plant] was founded on the sugarcane plantation system in the geographical area of Zona da Mata, state of Pernambuco, Brazil, relying on a tripod: latifundium, monoculture and agricultural exports, with exploited labor in a setting of domination and violence. It faced a great territorial expansion, and its manufacturing structure managed to produce the greatest harvest in the country in 1950. The following decades saw unsuccessful family transitions, management issues and, due to hardships in the sugar and alcohol sector in 1993, 2,300 rural workers were laid off. After the mobilization of the Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR) [that is, Rural Worker Unions], Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) [meaning Federation of Rural Workers and Farmers of the State of Pernambuco], and the support of NGOs, of the Liberation Theology Catholic church, State Government, and the alliance of rural and blue-collar workers, the firm was adjudicated bankrupt in favor of the workers, in 1995, and, thus, became a Firm Recuperated by Workers (ERT, Empresa Recuperada por Trabalhadores, in Portuguese). The joint work lasted sixteen years and advanced developments with the program "Cana do Morador" [Locals¿ Sugarcane] and diversified production through subsistence farming: beans, corn, sweet potato, manioc, fruits, as well as fish and cattle farming, besides implementing formal education on a territorial focus. The year of 2004 saw the creation of a family workers cooperative named Catende Harmonia (CooperCatende), which, in 2006, after much struggle, saw the taking of 18,000 hectares of collective land in the "Miguel Arraes" settlement, where 4,300 families lived. However, an additional 8 thousand hectares ¿ where the industrial park and some properties were located ¿ were not appropriated and, therefore, the bankruptcy process went on, relying on the interpretation of each bankruptcy judge. They managed to have access to several policies such as Educação de Jovens e Adultos (EJA) [meaning Education for the Young and Adults], the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) [meaning Program of Food Acquisition], and the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) [meaning National Program for Family Agriculture Strengthening]. They faced many challenges along the way as an ERT and became a reference in solidarity economy. The central question of this thesis is to explain the reasons that frustrated the growth period of such experience as an ERT on Solidarity Economy and the reasons that led to its end. We conducted a bibliographical and document research, as well as field research with the main actors: agriculture and industry workers, family farmers, member of the executive board, external consultants and collaborators. On the structural conditions and the internal circumstances that arose from this experience, there was a convergence of political, economic and legal aspects that enabled 13 years of operation with progress and setbacks, such as juridical insecurity. However, in the last three years, the scenario was adverse, especially in the juridical field: a Court of Justice decreed the closing of the plant. This decision reflects the contemporary scenario in which the judiciary system may play an ambiguous role and lead to uncertaintiesDoutoradoCiencias SociaisDoutora em Ciências SociaisCAPE
