Orientador: Giuliano Contento de OliveiraDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Ao longo das últimas duas décadas, a literatura consagrada no mainstream economics apresentou importantes alterações no escopo de seus estudos. Houve, claramente, dois momentos de descontinuidade, a saber: i) o primeiro, que se seguiu à crise dos países "emergentes"; e ii) o segundo, depois da crise financeira global deflagrada em 2008 - processo este ainda em curso. Nesse sentido, o objetivo dessa dissertação foi analisar essa ruptura no mainstream economics e como isso se refletiu sobre as prescrições do FMI sobre controles de capital e abertura financeira. Para tanto, o trabalho foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica. Foi possível verificar que o primeiro momento de reorientação do mainstream economics foi caracterizado por estudos empíricos que contradisseram, para o conjunto de países "emergentes", os principais pressupostos ortodoxos que fundamentaram teoricamente o processo de abertura financeira dessas economias nos anos 1990. O segundo momento, por seu turno, tem se caracterizado por trabalhos empíricos que demonstram a efetividade e os limites do uso de controles sobre os fluxos internacionais de capital pelos países "emergentes", como resposta ao forte influxo de divisas ocorrido logo depois da crise global iniciada em 2008, sob o acicate das políticas anticíclicas realizadas pelos países desenvolvidos. Observou-se, ademais, que concomitantemente a esses estudos, também tem ocorrido uma reorientação teórica importante no âmbito do mainstream economics, caracterizada pelo surgimento de modelos ortodoxos que passaram a fundamentar o uso de controles de capital, inclusive de forma permanente. Com efeito, as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) quanto aos temas de abertura financeira e controles de capital também apresentaram mudanças desde as crises dos países "emergentes" dos anos 1990. No período caracterizado entre as "crises dos "emergentes" e crise global iniciada em 2008, as prescrições do FMI enfatizaram um processo de abertura financeira sequencial, em conjunto com a adoção de políticas macroeconômicas sólidas (os denominados thresholds), em contraposição à conversibilidade plena das contas financeiras que a instituição multilateral tradicionalmente recomendava aos países antes dos anos 1990. O segundo ponto de ruptura da retórica do FMI, que vem ocorrendo desde a crise iniciada em 2008, tem sido caracterizado por uma defesa parcial do uso de controles temporários de capital, desde que acompanhados ou precedidos de uma série de pré-requisitos. Contudo, a despeito das novas evidências apontadas pelos trabalhos mais recentes publicados pelo mainstream economics, as quais apontam para a pertinência do uso, inclusive permanente, dos controles sobre os fluxos internacionais de capital, as recomendações do FMI permaneceram relativamente conservadoras a esse respeitoAbstract: Over the past two decades, the literature consecrated in mainstream economics presented important change in its studies scope. There was, clearly, two moments of discontinuity, to know: i) the first one, which occurred after the crisis that hit the "emerging countries"; and ii) the second one, which occurred after the global financial crisis deflagrated in 2008 ¿ a process that is still ongoing. In this sense, the objective of this dissertation was to analyze this rupture in the mainstream economics, and how this process reflected on the International Monetary Fund¿s (IMF) prescriptions about capital controls and financial openness. Therefore, this dissertation was based in bibliographic research. It was possible to verify that the first moment of reorientation was characterized by empirical studies that contradicted, for the conjunct of "emerging" countries, the main orthodox assumptions that theoretically grounded the liberalizing processes of capital account of these economies during the 1990s. The second period, in turn, has been characterized by empirical studies that demonstrate the effectiveness and limits of the use of controls over international fluxes of capital by "emerging countries", as a response to the strong influx of foreign currency that occurred since after the global crisis initiated in 2008, under the spur of anticyclical policies implemented by developed countries. It was observed, in addition, that in tandem with these studies, it also has been occurring an important rhetorical reorientation within mainstream economics, characterized by the appearance of orthodox models that ground the use of capital controls, including in a permanently way. Indeed, the recommendations of the International Monetary Fund (IMF) about financial openness and capital controls also presented significant change since the crisis that hit "emerging countries" in the 1990s. In the period between these crisis and global financial collapse initiated in 2008, the IMF¿s prescriptions focused on a process of sequential financial openness in conjunct with the adoption of solid macroeconomic policies (the thresholds), in contraposition to the pressure for a full convertibility of capital account that this multilateral institution used to recommend to countries before the 1990s. The second rupture point of the IMF¿s rhetoric, that has been occurring since the global crisis initiated in 2008, has been characterized by a partial defense of temporary capital controls, provided they are accompanied or preceded by a series of prerequisites. However, despite the new evidences pointed out by the mainstream economics¿ latest publications, which point out to the relevance of the use, including in a permanently way, of controls over international fluxes of capital, the IMF¿s recommendations remained relatively conservative about itMestradoTeoria EconomicaMestre em Ciências Econômicas130821/2014-4CNP
