Esta tese toma o Materialismo Histórico Dialético de Karl Marx para defender que a
produção da cultura é social, e como tal, a produção e as realizações culturais só podem
ser entendidas a partir da sua relação derivada com a forma material de produção
econômica. Desenvolve a cultura como uma “forma” conexa e conformada com outras
formas, como a política e a jurídica, dentro da totalidade social, a partir da qual
dialeticamente atinge sua relativa autonomia e ocupa os espaços constitutivos da
sociabilidade geral. Assim, o caráter iminentemente ideológico da forma cultura,
sintetizado em suas manifestações e de seus estratos filosófico, religioso, educacional e
artístico, está diretamente correlacionado, por derivação, com o modo de produção
material econômico, historicamente determinado quanto ao desenvolvimento das forças
produtivas e sua organização técnica. A história da humanidade tem sido a história da
produção, do desenvolvimento de suas técnicas e de relações sociais pertinentes e
específicas, coletivas, para produzir nas condições dadas os bens e víveres necessários à
sobrevivência humana. Por milhares de anos, contudo, dado que a carência sobrepujava
em muito as necessidades humanas, aquelas relações entre os homens sempre têm sido a
repetição da dominação de classes, quer dizer, a luta feroz para que muitos trabalhem
produtivamente para o enriquecimento de apenas alguns - o resultado é que só uma
parte ínfima da humanidade tem podido usufruir da ociosidade criativa. Defende-se que,
contemporaneamente, devido ao alto grau de desenvolvimento tecnocientífico, a
produção material cria as condições para que milhões de indivíduos estejam libertos do
trabalho nos moldes da produção de mercadorias, que é inexorável a dispensa de
trabalho assalariado e o aumento exponencial e generalizado do “tempo de trabalho
disponível”. Esse “tempo de trabalho disponível” é estrutural do regime de acumulação
de capital, conforme a Lei Geral do Valor proposta por Marx nos estudos finais d’O
Capital – isto significa que de forma global está-se a assistir ao ápice da dispensa de
trabalho assalariado da indústria e dos serviços que realizam a produção mercantil, e
que de forma generalizada, as atividades culturais tendem a crescer, os movimentos
sociais e as realizações artísticas, ainda que debaixo de um cenário de descaso a direitos,
de desalento e pobreza devido ao desemprego, e extrema concentração da riqueza social
total. Neste cenário, é a cultura que melhor envereda pela potencialidade quanto à
libertação do regime de acumulação e do modo de regulação do capital – isto, porque,
devido à sua potencialidade criativa, longe da especialização e disciplina particionada
da produção de mercadorias, o homem pode, como ser social genérico, (re)ligar a
atividade criativa à prática crítica do fazer para siThis thesis takes Karl Marx's Dialectic Historical Materialism to argue that the
production of culture is social, and as such, cultural production and achievements can
only be understood from its derived relationship with the material form of economic
production. It develops culture as a "form" connected to and conformed to other forms,
such as political and juridical, within the social totality, from which it dialectically
achieves its relative autonomy and occupies the constitutive spaces of general
sociability. Thus, the imminently ideological character of the cultural form, synthesized
in its manifestations and of its philosophical, religious, educational and artistic strata, is
directly correlated, by derivation, with the mode of economic material production,
historically determined as to the development of the productive forces and their
technical organization. The history of humanity has been the history of production, of
the development of its techniques and of pertinent and specific social relations,
collective, to produce in the conditions given the goods and supplies necessary for
human survival. For thousands of years, however, given that want has far outweighed
human needs, those relationships among men have always been the repetition of class
domination, that is, the fierce struggle for many to work productively for the enrichment
of only a few - the result being that only a tiny part of humanity has been able to enjoy
creative idleness. It is argued that contemporaneously, due to the high degree of technoscientific
development, material production creates the conditions for millions of
individuals to be freed from labour in the moulds of commodity production, which is
inexorable, the dismissal of wage labour and the exponential and widespread increase in
"available labour time". This "available work time" is structural of the capital
accumulation regime, according to the General Law of Value proposed by Marx in the
final studies of Capital - this means that in a global way we are witnessing the apex of
the dismissal of wage-earning work from industry and the services that carry out
commercial production, and that in a generalized way, cultural activities tend to grow,
social movements and artistic achievements, even if under a scenario of neglect of
rights, of discouragement and poverty due to unemployment, and extreme concentration
of total social wealth. In this scenario, it is culture that best embarks on potentiality as
regards liberation from the regime of accumulation and the mode of regulation of
capital - this because, due to its creative potentiality, far from the specialization and
partitioned discipline of commodity production, man can, as a generic social being,
(re)link creative activity to the critical practice of doing for himselfCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio