The purpose of this article will be to analyze the granting of subsidies by the Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) between 2004 and 2014, identifying producers and directors contemplated by their public tenders. Ultimately, it matters to understand what public policy is promoted by ICA, namely what trends and standards have contributed to the consolidation of a canon for Portuguese cinema.

O objectivo deste texto será analisar a atribuição de subsídios por parte do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) entre 2004 e 2014, identificando os produtores e realizadores contemplados pelos seus concursos públicos. Em última análise, interessa compreender que política pública é promovida pelo ICA, nomeadamente que tendências e padrões têm 

Moreira, Cláudia

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Em última análise, interessacompreender que política pública é promovida pelo ICA, nomeadamente que tendênciase padrões têm contribuíram para a consolidação de um(ns) cânone(s) para o cinemaportuguês.Palavras-chave: Instituto do Cinema e Audiovisual, Cinema Português, cânonecinematográfico, políticas públicas.Contato: cff.moreira7@gmail.comO Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) é o sucessor do IPC (InstitutoPortuguês do Cinema), criado em 1973. Com o nome de Instituto de Cinema eAudiovisual existe desde 2007 até aos dias de hoje e é dotado de autonomiaadministrativa e financeira própria, embora tutelado pelo Ministério da Cultura. Tendocomo missão apoiar o desenvolvimento das actividades cinematográficas e audiovisuaise apoiar o Governo na definição de políticas públicas para os sectores cinematográficose audiovisuais, o ICA é actualmente o principal financiador de cinema em Portugal. Àsemelhança dos que sucedeu com os seus predecessores (IPC, IPACA e ICAM), desde2007 que o ICA também tem sido acusado por vários agentes de beneficiar certosautores e produtores em relação a outros, instalando uma “ditadura estética” na históriado cinema português.Esta investigação, realizada para a disciplina de Cinema Português do Mestradoem Cinema da Universidade da Beira Interior, regida por Paulo Cunha, tem porobjectivo analisar apenas os concursos de apoio à produção promovidos pelo ICA entre2007 e 2014, desconsiderando os outros apoios, nomeadamente apoios à pré-produção epós-produção, assim como apoios para a distribuição e exibição.Em linhas gerais, os concursos de apoio à produção do ICA estão divididos emtrês categorias: longas-metragens; curtas-metragens de ficção e curtas-metragens deanimação; e documentários. Dentro de cada uma destas categorias existem ainda1 Licenciada e Mestranda em Cinema pela Universidade da Beira Interior.Moreira, Cláudia. 2016. “O ICA e o(s) cânone(s) do cinema português”. In Atas do VI Encontro Anual daAIM, editado por Paulo Cunha, Susana Viegas e Maria Guilhermina Castro, 250-257. Lisboa: AIM. ISBN978-989-98215-6-9.Cláudia Moreira251algumas subdivisões, como as coproduções com outros países (PALOP, Protocolo luso-brasileiro, Co-produção minoritária com países europeus e, desde 2014, o ProtocoloLuso-francês).Ao longo dos oito anos desta análise, e tendo em conta que num deles (2012) nãoabriram os habituais concursos de apoio à produção, o ICA financiou 330 projectos, dosquais 4 foram cancelados (com um valor total de 397 500€), distribuindo um total de 52729 293,53 € (cinquenta e dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, duzentos enoventa e três euros e cinquenta e três cêntimos).Gráfico 1 - Total de Dinheiro Atribuído, por ano, a Longas-Metragens, Curtas-Metragens (Ficção e Animação) e a Documentários e no seu conjunto.Como demonstra cabalmente o gráfico anterior, a maioria do dinheiro é atribuídoa projectos de longas-metragens. Anualmente, o valor concedido a apoios de produçãoronda os sete milhões e meio de euros, dos quais pelo menos cinco milhões sãoatribuídos a longas-metragens (quase 70%).€0,00€1.000.000,00€2.000.000,00€3.000.000,00€4.000.000,00€5.000.000,00€6.000.000,00€7.000.000,00€8.000.000,00€9.000.000,002007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014TOTAL Longas-Metragens Curtas-Metragens DocumentáriosAtas do VI Encontro Anual da AIM252Gráfico 2 - Quantidade de Projectos Apoiados, por ano, para Longas-Metragens,Curtas-Metragens (de Ficção e de Animação) e DocumentárioTambém por ano, são cerca de 40 projectos apoiados, de onde apenas um terçosão longas-metragens, isto é cerca de 30%. A categoria dos documentários, à excepçãode 2010 e 2013, é por norma a categoria com menor número de projectos apoiados. Nopólo oposto, a categoria das curtas-metragens de ficção e de animação é a categoria quevê anualmente mais projectos apoiados. Este é um dado bastante interessante, por estaser precisamente a categoria com mais candidaturas e com uma média de montante porprojecto mais reduzida. Ao longo do período em análise, apenas nos dois últimos anos éque esta categoria ultrapassou o montante simbólico do milhão de euros.Mas um dos dados mais impressionantes desta análise é relevado pela seguintetabela, onde o montante total é distribuído pelos produtores.Produtores Projectos MontanteO Som e a Fúria 29 6 245 613.38 €Filmes do Tejo II 22 4 616 300.00 €MGN Filmes 6 3 502 071.64 €Alfama Filmes 7 2 817 000.00 €Clap Filmes 8 2 492 000.00 €Fado Filmes 13 2 172 693.70 €05101520252007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014Longas-Metragens Curtas-Metragens DocumentáriosCláudia Moreira253David & Golias 13 1 865 500.00 €CRIM 17 1 812 500.00 €Ukbar 10 1 753 265.04 €Terratreme 17 1 681 500.00 €142 28 958 443,76 €Tabela 1 – Número de Projectos financiados e montante às 10 produtoras quereceberam mais fundos, entre 2007-2014.Em relação ao número de projectos que foram financiados, entre estasprodutoras, podemos afirmar que representam 142 filmes de um total de 330 apoiados,num montante total de cerca de 55% dos apoios atribuídos neste período.Relativamente aos projectos que cada uma destas produtoras viu apoiados peloICA, esse número varia muito. Enquanto O Som e a Fúria teve apoiados 29 projectos(sendo assim, além da que recebeu mais dinheiro e que teve mais projectos apoiados), aMGN Filmes apenas teve seis projectos financiados, ficando no entanto em terceirolugar das produtoras com mais dinheiro recebido. Para se consolidar como a produtoracom mais projectos apoiados e mais financiamento amealhado, O Som e a Fúriadesenvolveu uma consistente política de diversificação na sua acção: começou por sersobretudo uma produtora que se destacava nos projectos de curta-metragens, mas foiconquistando espaço nas categorias de longa-metragem com projectos de cineastascomo Miguel Gomes (Tabu; As Mil e Uma Noites), João Nicolau (A Espada e a Rosa;John From), Ivo M. Ferreira (Cartas da Guerra), Salomé Lamas (El Dorado) e Manoelde Oliveira (O Gebo e a Sombra), mas também graças a uma política deinternacionalização que trouxe até Portugal importantes cineastas internacionais (ofrancês Eugene Green ou o brasileiro Filipe Bragança) ou a garantir financiamentoestrangeiro para cineastas portugueses, nomeadamente o caso Miguel Gomes.Não deixa de ser significativo que, no top5, três das produtoras tem um perfilmais “clássico”, ou seja, que receberam quase exclusivamente apenas apoios nacategoria das longas-metragens (MGN Filmes, Alfama Filmes e Clap Filmes). Apropósito destas duas últimas convém ressaltar que se trata de duas produtoras detidaspor Paulo Branco (a Clap Filmes sucedeu à Alfama Filmes, que encerrou a suaactividade) que, se somados os montantes recebidos em ambas as produtoras, seria oAtas do VI Encontro Anual da AIM254segundo produtor com mais dinheiro atribuído, com pouco mais de cinco milhões deeuros.No que toca aos realizadores, a situação é semelhante, como poderemos ver nastabelas subsequentes.Realizadores Montante ProjectosAntónio-Pedro Vasconcelos 2 000 000.00€ 3Luís Filipe Rocha 1 627 813.38€ 5Teresa Villaverde 1 530 000.00€ 4Manoel de Oliveira 1 400 000.00€ 2Joaquim Leitão 1 400 000.00€ 2João Canijo 1 370 000.00€ 4,5João Botelho 1 369 500.00€ 5Raúl Ruiz 1 345 000.00€ 2Fernando Lopes 1 330 000.00€ 2Edgar Pêra 1 289 500.00€ 4Tabela 2 – Dez Realizadores com mais financiamento, entre 2007-2014.Dos cerca de 210 realizadores apoiados, não deixa de ser significativo que o top10tenha recebido 14 661 813,38€ (catorze milhões, seiscentos e sessenta e um mil eoitocentos e treze euros e trinta e oito cêntimos), mais de um quarto do valor que foiatribuído entre 2007 e 2014.O realizador que recebeu mais dinheiro por parte do ICA nos consuros de apoio àprodução durante os oito anos em análise foi António-Pedro Vasconcelos, que comapenas três projectos – A Bela e o Paparazzo; Os Gatos não têm vertigens; Morrer porAmor (entretanto estreado com o título de Amor Impossível) – conseguiu obter a somade dois milhões de euros.Tirando Edgar Pêra, que sempre teve um lugar à parte no cinema português, eRaul Ruiz que é estrangeiro, a generalidade dos realizadores mais apoiados pertenceramao núcleo do Novo Cinema Português (António-Pedro Vasconcelos, Fernando Lopes)ou a cineatas posteriores que se inscreveram nessa tendência estética (João Botelho,João Canijo, Teresa Villaverde).Desta lista, destaca-se também os nomes de João Botelho e João Canijo. Aoprimeiro foram atribuídos cinco apoios: as longas de ficção Filme do Desassossego e OsMaias; os documentários Para que o Mundo não acabe e Quatro; e a curta de ficção ACláudia Moreira255Valsa. Canijo recebeu cinco, igualmente diversificados: as longas de ficção Sangue doMeu Sangue e Caminhos da Alma; os documentários Fantasia Lusitana e Guia dePortugal (que estrearia com o título Portugal – Um dia de cada vez) e a curta ficcionalNo dia do meu casamento, co-realizada com a actriz Anabela Moreira.Também interessante é o caso de Manoel de Oliveira, o realizador português maisconhecido e falado. Entre 2007 e 2014, o decado no cinema português obtevefinanciamento apenas para dois projectos (O estranho caso de Angélica; O Gebo e aSombra), numa soma certa de 1 milhão e 400 euros, sendo setecentos mil euros paracada um deles. No entanto, neste mesmo período, o cineasta teve uma actividade menosregular e recebeu vários apoios privados e públicos para outros projectos,nomeadamente de curta-metragem: Guimarães 2012 Capital Eurpeia da Culturafinanciou a curta ficcional Conquistador Conquistado; Fundação de Serralves financioua curta ficcional Painéis de São Vicente de Fora – Visão Poética.Outro indicador possível é a lista ordenada pelo número de projectos aprovados:Realizador Projectos FinanciamentoJoão Botelho 5 1 369 500.00€Joana Toste 5 135 480.00€João Pedro Rodrigues 5 1 004 500.00€Luís Filipe Rocha 5 1 627 813.38€João Mário Grilo 4 792 500.00€João Nicolau 4 1 090 000.00€João Salaviza 4 669 000.00€João Canijo 4 1 370 000.00€Edgar Pêra 4 1 289 500.00€Rodrigo Areias 4 187 000.00€Teresa Villaverde 4 1 530 000.00€Manuel Mozos 4 786 000.00€Marco Martins 4 1 199 000.00€Tabela 3 – Treze Realizadores com mais projectos financiados, na totalidade dos anos.Nesta lista, não deixa de se destacar os casos dos realizadores Joana Toste eRodrigo Areias. Apesar de ter sido dos realizadores com mais projectos apoiados, JoanaToste conseguiu obter financiamento para 5 projectos (Voa Voa, Num Prédio de Lisboa;R-XYZ; Quem é Este Chapéu?; Ana (Um Palíndromo); A Gruta de Darwin), mas apenasa soma de cerca de 135 mil euros, já que se trataram de projectos de curtas-metragensAtas do VI Encontro Anual da AIM256de animação. Por outro lado, Rodrigo Areias venceu 4 concursos de apoio à produção(Estrada de Palha; O Cinema Morreu!; Na Memória do Presente; Hálito azul) erecebeu apenas 187 mil euros, uma vez que três eram curtas-metragens de ficção e oúltimo será um documentário. Curiosamente, o projecto Estrada de Palha acabaria porser convertido em longa-metragem por iniciativa do realizador.Curiosamente, fora destes dois tops, ficaram alguns dos nomes maisinternacionais do cinema português: Miguel Gomes recebeu apoio para dois projectosde longa-metragem (Tabu e As Mil e Uma Noites), os únicos que solicitou nesseperíodo, conseguindo com esses projectos um financiamento de 1 milhão e 200 mileuros; Pedro Costa recebeu três apoios (para os documentários Ne Change Rien e CemMil Cigarros, e a longa Lamento da Vida Jovem, estreado como Cavalo Dinheiro),totalizando cerca de 700 mil euros.Algumas conclusõesAtravés da análise destes dados, acho que fica claro que há uma discrepância nosvalores atribuídos tanto a certas produtoras como a certos realizadores. É perceptívelque há um conjunto de realizadores ausentes destes apoios à produção do ICA entre2007-2014, entre os quais os realizadores dos filmes ditos “comerciais”, como LeonelVieira ou Nicolau Breyner, que só foram apoiados uma única vez neste período (para alonga A Grande Jogada/Arte de Roubar e a curta de ficção Onde tá a tia?,respectivamente), ou Carlos Coelho da Silva (realizador de Amália – O Filme, quesomou 380 mil espectadores), Hugo de Sousa (realizador de Morangos com Açúcar – OFilme) e José Sacramento (realizador de Filme da Treta), que nunca receberam qualquerapoio.Em relação às produtoras, acontece um fenómeno semelhante: a Stopline,produtora de Leonel Vieira, para além do apoio à longa A Grande Jogada/Arte deRoubar, só consegui apoio para dois projectos de co-produção com o Brasil comoparceiro minoritário (A Montanha, de Vicente Ferraz; e Budapeste, de WalterCarvalho); a Jumpcut, de Miguel Gonçalves Mendes, só recebeu um apoio, no caso àprodução do documentário O Sentido da Vida.Concluindo, acho que é possível dizer que os apoios atribuídos pelo ICA são, emgrande parte, parciais no que toca as suas escolhas. Também é claro que não houve umaevolução na gestão de contas do ICA, nem um aumento de dinheiro disponível paraCláudia Moreira257distribuir por projectos. Uma vez que o seu orçamento provém de uma taxa aplicada àpublicidade feita pela RTP1, SIC e TVI, será que essa falta de evolução acontece devidoà crise económica e da retração do mercado publicitário nacional? Independentementedas alterações na inflação ou no valor da moeda, o valor financeiro que foi atribuídopelo ICA sempre se manteve, e a quantidade de projectos também sempre foi regular,apenas mostrando um ligeiro aumento, nos dois casos, no último ano.Assim, torna-se evidente que o ICA, através dos concursos de apoio à produção, éo principal financiador de cinema em Portugal. Sendo um organismo público, o ICAacaba por ser também o principal instrumento de políticas públicas para o cinema.Ainda que se reconhecça uma orientação, que tem vindo a privilegiar, grosso modo, oscineastas portugueses que mais reconhecimento internacional tem merecido, quer sejaatravés da presença em festivais ou através de recepção crítica dos principais circuitoscinéfilos.BIBLIOGRAFIAICA. (2004-2015). Sítio oficial do Instituto de Cinema e Audiovisual. Disponível em<http://www.ica-ip.pt/> . Acedido em 27 Novembro de 2015.

O ICA e o(s) cânone(s) do cinema português

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