'Programa de Pos-graduacao em Ciencias Contabeis da UFRJ'
Abstract
Este trabalho tem como objetivo analisar as causas da redução da miséria no Brasil do
século XXI, a partir dos efeitos do Programa Bolsa Família (PBF). A análise parte de dois
eixos: estado de bem-estar social & políticas focalizadas e crescimento econômico &
mudanças estruturais. Para tal, os dois eixos foram apresentados e discutidos, bem como as
características do Programa e sua evolução. Na sequência, a partir de revisão sintética da
bibliografia, buscou-se uma avaliação dos micro e macro determinantes da redução da miséria
e qual o papel do PBF nesta trajetória.
Os resultados da análise corroboram a ideia de que o Programa obteve êxito enquanto
parte central de uma política de redução da miséria e de que isto se deveu a esta crescente
expansão e interligação das políticas focalizadas e ao quadro sócio-econômico de então (mais
compreensível aos policymakers após o esforço de consolidação do CadÚnico em função do
PBF). Por outro lado, a periodicidade no reajuste das linhas e benefícios e a expansão com
qualidade dos serviços universais associados às condicionalidades do PBF, como educação e
saúde, estiveram aquém do possível e se mostram fundamentais para a continuidade do
sucesso do Programa e para que se atinja seu objetivo de erradicação do ciclo da pobreza, bem
como o progressivo esforço de busca ativa. Ainda, os efeitos PBF sobre o crescimento e
distribuição da renda se mostraram significativos para cada R$1 gasto, porém baixos quando
se fala em termos absolutos devido ao pequeno peso relativo do PBF no orçamento. Assim,
entende-se que a avaliação das políticas sociais deve ir além dos paradigmas de eficiência da
focalização e que uma expansão de um arranjo misto de políticas de bem-estar integradas a
uma política de desenvolvimento é recomendável para que se possa enfrentar os desafios
sociais que ainda persistem