Programa Bolsa Família & a redução da miséria no Brasil

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as causas da redução da miséria no Brasil do século XXI, a partir dos efeitos do Programa Bolsa Família (PBF). A análise parte de dois eixos: estado de bem-estar social & políticas focalizadas e crescimento econômico & mudanças estruturais. Para tal, os dois eixos foram apresentados e discutidos, bem como as características do Programa e sua evolução. Na sequência, a partir de revisão sintética da bibliografia, buscou-se uma avaliação dos micro e macro determinantes da redução da miséria e qual o papel do PBF nesta trajetória. Os resultados da análise corroboram a ideia de que o Programa obteve êxito enquanto parte central de uma política de redução da miséria e de que isto se deveu a esta crescente expansão e interligação das políticas focalizadas e ao quadro sócio-econômico de então (mais compreensível aos policymakers após o esforço de consolidação do CadÚnico em função do PBF). Por outro lado, a periodicidade no reajuste das linhas e benefícios e a expansão com qualidade dos serviços universais associados às condicionalidades do PBF, como educação e saúde, estiveram aquém do possível e se mostram fundamentais para a continuidade do sucesso do Programa e para que se atinja seu objetivo de erradicação do ciclo da pobreza, bem como o progressivo esforço de busca ativa. Ainda, os efeitos PBF sobre o crescimento e distribuição da renda se mostraram significativos para cada R$1 gasto, porém baixos quando se fala em termos absolutos devido ao pequeno peso relativo do PBF no orçamento. Assim, entende-se que a avaliação das políticas sociais deve ir além dos paradigmas de eficiência da focalização e que uma expansão de um arranjo misto de políticas de bem-estar integradas a uma política de desenvolvimento é recomendável para que se possa enfrentar os desafios sociais que ainda persistem