'Programa de Pos-graduacao em Ciencias Contabeis da UFRJ'
Abstract
Análise das causas do subaproveitamento do biogás de Aterro Sanitário no Brasil, tendo como linha de investigação os Instrumentos Econômicos utilizados para incentivar o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Apesar do aproveitamento energético dos RSU no Brasil se encontrar muito aquém do potencial identificado, a importância do estudo deste tema transcende a ótica energética. A destinação dos resíduos é um dos maiores problemas enfrentados pelas sociedades atuais. Mesmo com uma legislação mais restritiva (Lei 12.305/2010) há um grande desafio para se efetivar o disposto em lei, isto é, a sustentabilidade social, ambiental e financeira do manejo dos resíduos. A valorização energética dos RSU se insere dentro dessa estratégia de gestão sustentável dos resíduos, já que alia benefícios econômicos e socioambientais com a geração de energia, através de um insumo alternativo e renovável, e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Este trabalho foi elaborado a partir do desenvolvimento de links entre a teoria econômica, a legislação brasileira e as práticas no setor energético e de gestão e gerenciamento de resíduos urbanos que dificultam e/ou que incentivam a efetivação do potencial energético dos RSU. Os resultados deste trabalho mostram que o subaproveitamento têm várias origens, dentre elas: o fato da valorização energética dos RSU ser atividade nova em mercados muitos específicos, na qual gestores públicos não tem experiência e conhecimento técnico; e a ausência de políticas públicas específicas para o aproveitamento energético dos RSU
