Peres, Paulo Sergio

Portuguese

Lume 5.8

DEBATES4 | JORNAL DA UNIVERSIDADE | NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2010Paulo Peres*eralmente utilizada para res-saltar que o regime democráti-co consiste numa forma de governo conforme a vontade popular deve ser obedecida à risca, a tão erro-neamente consagrada “a voz do povo é a voz de Deus”, de fato, vem sendo a tônica dominante nas campanhas eleitorais dos últimos 40 ou 50 anos nos países que adotam essa forma de go-verno. Apesar de não conter o disposi-tivo da soberania direta, preconizado pelo primeiro e grande teórico defensor da democracia, Jean-Jacques Rousseau, levado ao extremo esse mote implica a aceitação de que a vontade majoritária deva ser ouvida, cortejada, promovida, quase sem limites. Os representantes deixariam de ser líderes políticos e pas-sariam a ser liderados pelos represen-tados, transfi gurados em “marionetes” que abrem a boca pelos mãos e falam com a voz do “povo”. Ou, então, num jogo estratégico retórico, os represen-tantes falam aquilo que o “povo”, em sua maioria, quer ouvir, mas não pretendem ou não têm condições de realizar, de fato, o que irresponsável ou falsamente prometeram. No primeiro caso, have-ria o perigo da tirania da maioria; no segundo, o perigo da degeneração do governo democrático em demagogia. Obviamente, também é possível uma forma de governo degenerada mista: a tirania demagógica.Em realidade, a expressão vox  populi vox dei traduz a preocupação que personalidades políticas e religiosas tem com o advento histórico da demo-cracia. O problema vislumbrado era a disseminação da crença inabalável de que a soberania passaria a residir na vontade inquestionável de um novo deus: o “povo”. Então, a alusão à vontade popular como sendo a vontade de Deus tinha conotação negativa, pois explici-tava que a democracia poderia induzir à falsa e “perigosa” concepção de que essa vontade é sempre certa, infalível, tal qual a de Deus: o “povo” sabe de tudo, está por toda a parte e, portanto, pode tudo. Mas havia ainda outro problema: como todo “povo” é uma grande abst-ração, e decisões consensuais pratica-mente inexistem, na prática, esse novo deus não seria nada mais do que a vontade majori-tária. Sem maiores cuidados e limites, indivíduos e grupos minoritários poderiam ser tiranizados em nome da democracia, em nome da vontade do demos, um deus que poderia se tornar tão violento e vingativo como aquele do Velho Testamento. Pensadores liberais como Benjamin Constant e Alexis de Tocqueville foram alguns dentre aqueles que chamaram a atenção para tais aspectos. Seja como for, do ponto de vista histórico, a democracia representativa acabou se tornando o regime político predominante no mundo con-temporâneo. A força de sua legitimidade é tão grande que, na atualidade, a teoria das formas de governo acabou se reduzindo a apenas dois tipos: democracia ou ditadura. Em realidade, o grande debate que mobiliza teóricos, políticos e cidadãos em geral se dá em torno dos modelos alternativos de democracia, e não acerca de algum modelo alternativo à democracia. A despeito de variações nos desenhos consti-tucionais, as democracias contemporâneas par-tilham de algumas características básicas: todas combinam o sistema de divisão dos poderes com a soberania popular, que se manifesta pela vontade majoritária, mas que encontra limites em direitos individuais fundamentais inscritos nas Consti-tuições. Essa vontade majoritária se manifesta por meio de processos de decisão coletivos, de escolhas sociais entre certas alternativas que lhes são apresentadas. Assim, no templo da demo-cracia, a liturgia por meio da qual essa deidade, o “povo”, expressa seus desejos, seus interesses e suas preferências constitui o processo eleitoral. Por meio dele, a vontade majoritária se pronuncia acerca das políticas que devem ser seguidas e in-dica quem serão seus representantes nessa tarefa. Mas a vontade majoritária expressa o debate agendado pelas lideranças políticas ou, pelo contrário, as lideranças políticas, na verdade, são lideradas pela vontade majoritária que as-sim impõe os termos do debate? Essa tem sido a grande preocupação de alguns teóricos. Cor-tejar a vontade popular, dizer o que o “povo” quer ouvir traria sérias consequências para a própria efetividade dos governos representativos. Promessas que não serão cumpridas são feitas, gerando frustrações com a própria democracia; propostas de políticas irresponsáveis que, quando implementadas, criam difi culdades administrati-vas e orçamentárias, levando ao enfraquecimento da capacidade de execução de outras políticas públicas e, por extensão, a novas insatisfações com o governo e com o regime. Além disso, dizer simplesmente o que o “povo” quer ouvir pode levar a políticas conservadoras, pois novos caminhos ainda não visualizados pela maioria sequer entram na pauta do debate público. Isso sem contar que, se todas as “lideranças” políticas investirem nessa estratégia demagógica, pratica-mente não haverá diferenças substantivas entre os postulantes aos cargos representativos. Se todos dizem as mesmas coisas, a própria escolha fi ca comprometida, porque não há uma escolha verdadeira em questão.Aqueles que se preocupam com esse fenô-meno encontram evidências disso nos crescentes índices de abstenção eleitoral nos países de de-mocracias mais antigas. A identifi cação partidária nos países europeus vem se reduzindo desde a década de 1960. O descontentamento com os políticos, com as instituições representativas e até mesmo com a democracia é signifi cativo, como mostram diversas pesquisas de política comparada que se baseiam em séries históricas de enquetes. O desencanto com os políticos se transforma em desencanto com a política e pode se transformar em desencanto com a democracia. Por isso, segundo os críticos, a utilização das estratégias de marketing na competição eleitoral, com o mapeamento da vontade majoritária ou do consumidor de políticas para a produção de um discurso sintonizado com aquilo que o “povo” quer ouvir, é o caminho mais seguro para a frus-tração com a política e a democracia.Porém, se a democracia representativa é uma forma de governo na qual prevalece a posição majoritária, como exigir que políticos e partidos que nutrem a ambição genuína de ocupar os cargos representativos façam outra coisa que não agir em consonância com a vontade da maioria? Não é possível chegar ao governo sem contar com os votos da maioria dos eleitores. Não é pos-sível governar de maneira satisfatória sem contar com o apoio da maioria dos eleitos. Defender novos valores, sintonizados com a minoria, não conduz aos postos de governo. Tentar imple-mentar políticas inovadoras, sintonizadas com preferências minoritárias, não resulta em apoio majoritário nas casas legislativas, o que signifi ca que tal comportamento será inócuo, ingênuo ou até temerário, com sérias chances de conduzir a situações de impasse e crise institucional.Talvez, não exista uma alternativa a esse para-doxo. Talvez, nas democracias, de fato prevaleça forçosamente a máxima vox populi vox dei. Trata-se de um deus numérico, quantitativo, intrínseco à vontade majoritária. Por um lado, as decisões democráticas ocorrem sempre sob a regra majoritária; por outro, mapear essa vontade e agir em sintonia com ela provoca, no limite, o desencanto com a própria democracia. Seria, então, a frustração e o desencanto o preço a se pagar pela liberdade e pelos direitos fun-damentais propostos pelo liberalismo, somente garantidos pelos paradoxais regimes democráticos?Alguns poderão dizer que uma saída possível seria investir numa ação de verdadeira liderança política, ou seja, investir em discursos inovadores que procurem mudar as opiniões, formando uma “nova” vontade majoritária. Em-bora seja teoricamente possível, há dois problemas nessa estratégia. Primeiro, quem fizer isso enfrentará a inércia da vontade já constituída, que será cortejada por outros políticos mais pragmáticos. Segundo, procurar atuar na formação de uma “nova” vontade majoritária significa que ela ainda é minoritária e, portanto, difi cilmente será transformada em majoritária no curto prazo, ou que não se trata propriamente de uma “nova” vontade majoritária, mas, sim, de outra vontade que estava em se-gundo plano ou de uma vontade antiga que estava “adormecida”. De uma forma ou de outra, ainda se tratará de cortejar a maioria, com a diferença de que cada qual se forma em torno de um tema preexistente. Inclusive, ressuscitar uma vontade majoritária antiga pode con-sistir na abertura da caixa de pandora, deixando que afl orem preconceitos e conservadorismos ainda mais radicais.Agora, pensemos nas eleições brasileiras deste ano. Será que essas considerações poderiam nos ajudar a fazer uma análise mais abrangente desse processo? Acredito que sim. Mas deixo isso por conta do leitor, inclusive porque penso que, ao invés de apresentar fatos, números e qualquer tipo de futurologia acerca do novo governo, que podem ser facilmente encontradas em outros jornais, ou ainda interpretações unila-terais que pululam pela internet, o mais interessante é dar um instrumental analítico que possa levar ao exercício de interpretação por conta própria. Verá, nobre leitor, que várias peças do jogo eleitoral se encaixarão, e a política, em geral, e a brasileira, em específi co, passará a ser vista como uma atividade humana cheia de dilemas e paradoxos de difícil resolução. Então, procure analisar quem conduziu a vontade majoritária estabelecida e quem tentou trazer à tona outra vontade, baseada em outros temas, com o objetivo de conquistar o poder. Quem tentou construir uma “nova” vontade majoritária e teve de lidar com a inércia pre-dominante? Avalie as consequências práticas de cada estratégia, seus resultados e, inclusive, os contrafactuais; ou seja: e se Marina tivesse ven-cido, teria condições de implementar uma “nova” política? Se não tivesse, o que poderia ocorrer? E se a estratégia de impor uma decisão eleitoral baseada em valores morais conservadores real-mente prevalecesse, que consequências políticas teríamos a partir da formação de uma vontade majoritária antiga reavivada?Visto desse modo, o processo eleitoral pode levar ao desencantamento. Mas, ao mesmo tempo, esse desencantamento com a política e as eleições deixará de ser frustração para ser o que deve ser: a renúncia a ver a política como uma atividade encantada, mágica, na qual tudo é possível a partir de um simples ato de vontade. * Professor do Depto. de Ciência Política e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFRGS - E-mail: peres.ps@gmail.comGParadoxos democráticos: um parâmetro para a análise das eleições brasileirasILUSTRAÇÃO GUILHERME CASTRO - NIQ/UFRGS

Paradoxos democráticos : um parâmetro para a análise das eleições brasileiras

https://lume.ufrgs.br/bitstream/10183/185871/1/000764846.pdf

Paradoxos democráticos : um parâmetro para a análise das eleições brasileiras

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Lume 5.8