Produzido por Rejane Penna Rodrigues, Secretária Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer. Apresentação em Power Point contendo 49 slides. O documento integra o acervo institucional do Programa Esporte e Lazer da Cidade/Vida Saudável/Ministério do Esporte.Material de apoio para apresentação da política e das ações do Ministério do Esporte desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer. Contém informações sobre programas sociais, política nacional de esporte, editais de financiamiento, publicações, eventos, entre outras.DoaçãoPELC e Vida Saudáve

Rodrigues, Rejane Penna

Portuguese

Lume 5.8

Rejane Penna RodriguesSecretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de LazerMinistério do EsportePolíticas Públicas de Esporte e LazerMAIO/ 2009ESPORTE: DIREITO SOCIAL“É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um (...)”Constituição Federal 1988, Artigo 217.A atual gestão compromete-se a agregar força, deforma institucionalizada, na direção da superaçãodo quadro de injustiça, exclusão e vulnerabilidadesocial, que se caracteriza na estrutura histórica dasociedade brasileira.O atual governo: marco da Inclusão SocialProcesso Democrático: participação popular e controle socialEspaços de intervenção popular na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas.Elevação da consciência crítica e democrática do povo:• valorizando a participação ativa;• estimulando os governos a se voltarem aos interesses dos setores populares.POLÍTICA NACIONAL DO ESPORTEEsporte: questão de EstadoConstrução participativaI Conferência Nacional do EsporteResolução do Conselho Nacional do Esporte em 14/06/05POLÍTICAS SETORIAISPolítica Setorial de Esporte EducacionalPolítica Setorial de Esporte Recreativo e de LazerPolítica Setorial de Esporte de Alto Rendimento2003 2004 2005 2006 200701000000002000000003000000004000000005000000006000000007000000008000000009000000001000000000Orçamento-Ministério do Esporte20032004200520062007ProjeçãoPROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL2003 - R$ 29,6 milhões 2004 - R$ 52,2 milhões 2005 - R$ 112,1 milhões2006 - R$ 140,3 milhões2007 - R$  587.957.500,00 milhões(Segundo Tempo, PELC, Pintando a Cidadania)INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVAPraças da JuventudeLEI DE INCENTIVO AO ESPORTE◼ Isenção fiscal de IR para investimento no esporte: 1% Pessoa Jurídica e 6% Pessoa Física ◼ Projetos de preparação de atletas olímpicos e paraolímpicos◼ Programas esportivos sociais – minorias étnicas, grupos excluídos, pessoas com deficiência◼ Novas tecnologias e pesquisa no esporte◼ Fiscalização: Tribunal de Contas da UniãoI Seminário Nacional da Lei deIncentivo ao Esporte◼ Data: 25 e 26 de agosto de 2008◼ Local: Centro de Eventos do Brasil XXI – Brasília/DF◼ Site: www.esporte.gov.br(inscrições até o dia 15/08/2008)AÇÕES DO MINISTÉRIO DOESPORTEBRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTOMais recursos (Lei Agnelo / Piva)Bolsa-Atleta Descoberta de Talentos Centros Regionais de TreinamentoNúcleos Regionais de ModalidadeSEGUNDO TEMPOAproximadamente 2.119 municípios13.580 núcleos até 2008Investimento em escolas - quadras e ginásiosEducar pelo esporteCONANDAGERAÇÃO DE RENDAPINTANDO A LIBERDADE / CIDADANIA89 unidades em funcionamentoFábricas em comunidadesGeração de 13.155 empregosQuantidade de material produzido:3 milhões de unidades, 200 itens diferentes CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETIVO: Detectar, selecionar e desenvolver os talentos esportivos de alto rendimento, com destaque às modalidades olímpicas e paraolímpicas.FINALIDADE: Apoiar o esporte nacional mediante o desenvolvimento, aplicação e transferência de conhecimento, métodos e tecnologias, visando capacitar recursos humanos, detectar, selecionar e apoiar o desenvolvimento de talentos esportivos na conjugação de esforços com as entidades nacionais de administração do desporto; COMPOSIÇÃO: 14 Centros de Excelência Esportiva.REDE CENESPDOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃODiagnóstico Esportivo - 2003 - IBGE/INEPIASI (International Association of Sport Information) Reunião Anual do Comitê Executivo 25 a 27 de abril/ 2006 – Brasília DFI Congresso Brasileiro de Documentação e Informação Esportiva - 28 e 29 de abril/2006 –Brasília DFII Congresso Brasileiro de Documentação e Informação Esportiva - Segundo semestre 2008 -UFMGJOGOS E COMPETIÇÕESOlimpíadas Escolares/JEBs Jogos Sulamericanos EscolaresJogos Sulamericanos UniversitáriosUniversíades Jogos dos Povos Indígenas -1.050 participantes de 40 diferentes etnias – 2007Outubro de 2009 – Outra Edição dos Jogos dos Povos Indigenas JOGOS PANAMERICANOS 200713 a 29 de julho de 200742 países28 esportes olímpicos, 06 não-olímpicos5.530 atletasInvestimento de 1,6 bilhão pelo Governo FederalOlimpíada 2016FUTEBOLLei de Moralização Estatuto do TorcedorTimemaniaSegurança nos Estádios Valorização do Clube FormadorCopa de 2014◼Conferência Nacional do Esporte◼Conselho Nacional do Esporte◼Comissão Nacional de Atletas◼Fórum de Gestores◼Comissões Temáticas◼OuvidoriaPARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADEII Conferência Nacional do Esporte2006Sistema Nacional de Esporte e LazerEstrutura: organização,agentes e competências;Recursos Humanos e Formação;Gestão e Controle Social;Financiamento. III Conferência Nacional do Esporte2009Comissão permanente de acompanhamento da Conferência;Reunião de especialistas;Fórum Virtual;Encontro Nacional.Angola: Programa Segundo Tempo: 1.000 crianças atendidas Programa Pintando a Liberdade: 300 detentos produzindo materiais esportivos – em fase de avaliação;Moçambique: Programa Segundo Tempo e Pintando a Cidadania: em fase de licitação para implementação no início de 2007;São Tomé e Príncipe: Doação de material esportivo: 1.000 bolas de futebol;Portugal: Criação do sítio na Internet em 2005, aponta a necessidade de sua implementação em parceria;Brasil: Sede dos VI Jogos da CPLP em agosto de 2008, no Rio de Janeiro.AÇÕES NO ÂMBITO DA CPLPSECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER (SNDEL)PROGRAMA / AÇÕESAÇÕESSecretaria Nacional deDesenvolvimento deEsporte e do LazerFuncionamento deNúcleosPELCGestão Compartilhadado Esporte e do LazerPromoção deEventosInterdisciplinaresCEDESVida SaudávelCEDIMEEventosCientíficos eTecnológicosO Programa Esporte e Lazer da Cidade foi edificado em princípios que tiveram como referências ReferênciasConstituição da RepúblicaFederativa do Brasil1988Estatuto da CidadeLei 10.257/01Plano Plurianual2008/2011PROGRAMAESPORTE E LAZERDA CIDADEESPORTE E LAZER DA CIDADEPara todos e em todos os lugares◼Consórcios de municípios◼Trabalho intergeracional: idosos, jovens, crianças e adultos ◼Pessoas com deficiência ◼ Investimentos em equipamentos multi-usoNÚCLEO DO ESPORTE E LAZER DA CIDADEOrganizado sob a forma de núcleos de esporte e lazer,estrutura-se a partir de ações tanto sistemáticas quantoassistemáticas, dirigidas a pessoas de todas as faixas quedelas participam, seja regularmente, seja episodicamente,tendo os agentes sociais de esporte e lazer como osprincipais responsáveis pelo processo de organização emobilização popular.ATIVIDADES DO PROGRAMACada Núcleo desenvolve vivências e oficinas como:- esporte (modalidades variadas); - oficinas culturais; - brinquedotecas;- salas de leitura;- projeções de filmes;- peças teatrais;- jogos populares e de salão;- danças regionais, contemporâneas e clássicas;- artes marciais, capoeira e as ginásticas.VIDA SAUDÁVELOBJETIVOVisa desenvolver atividades esportivas, físicas eculturais na dimensão do lazer, que contribuam com amelhoria da qualidade de vida da população adulta e daterceira idade.Editais ◼ Esporte e Lazer da Cidade◼ Ato de mobilização nacional, envolvendo todo o território nacional.Editais 2008◼ a) esporte e lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência e com necessidades especiais (Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer – PELC).Projetos que não atendam a todas as faixas etárias e aos portadores de deficiências estarão desclassificados; e◼ b) esporte e lazer voltados para pessoas adultas, a partir de 45 anos, e idosas (Núcleos do Vida Saudável).Os projetos inscritos devem contemplar ações que se relacionem diretamente com as linhas de atuação mencionadas, tendo como eixos principais: a auto-organização, a participação popular, a diversidade cultural, o resgate da cultura local, o trabalho coletivo, o desenvolvimento e inclusão social e a gestão intersetorial.◼ 1.2 – Os projetos devem ter como valor de referência a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para funcionamento de 01 (um) núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer, e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para funcionamento de 01 (um) Núcleo do Vida Saudável, durante 14 meses.◼ 1.3 – Os convênios terão valor mínimo de R$100.000,00(cem mil reais) e valor máximo de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) devendo ser acrescido no valor referência dos núcleos ações em harmonia com as orientações para implementação do Programa.◼ 1.4 – Para a organização dos projetos cabe ao proponente considerar a incidência do pagamento de encargos trabalhistas de natureza patronal e direitos autorais, podendo estes valores serem computados nos orçamentos propostos ou serem apresentados como contrapartida.◼ 1.5 – Os limites percentuais que devem ser apresentados como contrapartida devem atender ao que determina a Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007.CIÊNCIA E TECNOLOGIAOBJETIVO:Fomentar estudos, abrangendo todas as regiões brasileiras, no trato de temas prioritários para a qualificação de políticas públicas de esoprte e lazer de inclusão social, especialmente a desenvolvida pelo ME, expandindo e modernizando a base científico-tecnológico da área.◼COMPOSIÇÃO:35 Centros de Desenvolvimento de Estudos do Esporte Recreativo e do Lazer.REDE CEDES- Produzir conhecimento para os estados e municípios, nocampo da gestão de políticas públicas de esporte recreativo e delazer.- Promover eventos científicos, distribuir e editar livros voltadospara o desenvolvimento do esporte recreativo e do lazer.- Qualificar gestores e agentes sociais de esporte e de lazer.- Estimular projetos de avaliação de políticas públicas voltadaspara o esporte recreativo e o lazer.- Produzir pesquisas induzidas e semi-induzidas, nas áreas dagestão pública do esporte recreativo e lazer.Qualificaçãode GestoresPesquisas na área do Esporte e LazerREDE CEDES 2007◼ Ampliação da transparência administrativa.◼ Ampliação do atendimento para universidadesprivadas.◼ Sucesso, sendo que todos as linhas temáticascitadas no edital tiveram projetos relacionados.◼ No ano de 2007, tivemos 39 projetos inscritos,envolvendo todas as regiões administrativas doBrasil, além de 22 pesquisas que já estavam emandamento.REDE CEDES 2008◼ Em 2008 além do desenvolvimento dos centros, promover o desenvolvimento dos núcleos temáticos.◼ Tivemos 66 projetos inscritos, envolvendo todas as regiões administrativas do Brasil. ◼ 22 pesquisas aprovadas ao final da Chamada Pública.CONVÊNIOS REDE CEDESREDE CEDES - 2003 - 2004 - 2005 – 2006 – 2007 - 2008NÚCLEOS 02 04 07 21 22 35TOTAL ATUAL35 NÚCLEOSEDITAL 2007:39 PROJETOS INSCRITOSEDITAL 2008:66 PROJETOS INSCRITOSPUBLICAÇÕES- Livros Rede CEDES;- Revistas Científicas;- Anais de eventos.Projetos em parcerias com outros Ministérios:- Ministério da Justiça: PRONASCI- Ministério da Educação: Mais EducaçãoTodas as faixas etárias:crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, (PCD’s).◼ Chamada pública ou emenda parlamentar.Vídeo PELCPROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE PELCObrigada!◼ Contatos: www.esporte.gov.br◼ Telefone: (61) 3429-6844

Ministério do Esporte - Políticas Públicas de Esporte e Lazer

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