Barros, Betina Warmling

Portuguese

Lume 5.8

Evento Salão UFRGS 2017: SIC - XXIX SALÃO DE INICIAÇÃOCIENTÍFICA DA UFRGSAno 2017Local Campus do ValeTítulo ADOLESCENTES TRABALHADORES: ENTRE O TRÁFICO DEDROGAS E O TRABALHO APRENDIZAutor BETINA WARMLING BARROSOrientador ANA PAULA MOTTA COSTAADOLESCENTES TRABALHADORES: ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E O TRABALHO APRENDIZAutor: Betina Warmling BarrosOrientadora: Prof. Ana Paula Motta CostaInstituição: Faculdade de Direito - UFRGS.Ao se deparar com a linha cronológica da vida dos adolescentes encarcerados pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas no Brasil, e após, ingressantes como trabalhadores aprendizes, constata-se duas constantes nesta trajetória: a lei e o trabalho. A história destes sujeitos inicia-se pela criminalização da conduta de venda de drogas através da Lei 11.343/06; passa pela responsabilização juvenil legislada no Estatuto da Criança e do Adolescente  e  na  Lei  do  SINASE;  sendo,  por  fim,  canalizada  para  o  trabalho  aprendiz, conceituado na Lei 10.097/00 e no Decreto 5.598/05. Do mesmo modo, a categoria trabalho está presente em todas essas etapas: do trabalho no tráfico ilícito de drogas, ao trabalho na figura  da  aprendizagem,  passando  pela  profissionalização  vivida  no  interior  do  sistema socioeducativo.  Assim,  a  pesquisa  se  sustenta  nesta  realidade  para  questionar:  como  se relacionam para esse adolescentes as experiências de trabalho vividas no mundo do tráfico com  aquelas  do  trabalho-aprendizagem?  Tal  análise  comparativa  só  é  possível  pela conceituação  da  categoria  trabalho  como sendo um paradigma central  na  constituição  do homem  como  um  ser  social,  dotado  de  auto-estima  e  que  se  pretende  reconhecido socialmente. É, portanto, com base na teoria de Lukács, quando o autor estabelece a posição teleológica  do  trabalho  na  vida  humana,  que  a  pesquisa  sustenta  seu  referencial  teórico primário. Partindo desse paradigma, pode ser possível inovar o parâmetro de análise do tráfico de drogas, inserindo-no como modo de produção de força de trabalho. Assim, para além da necessária  afirmação  da  existência  da  narrativa  de  vida  dos  adolescentes  inseridos  nesse contexto, com a pesquisa, procura-se, através das interpretações realizadas por esses sujeitos sobre estas duas atividades, em primeiro, confirmar a construção teórica de que o crime de tráfico  de  drogas  é  entendido  como trabalho;  além de  observar  qual  das  duas  atividades laborais experimentadas por estes adolescentes melhor representa o conceito de trabalho aqui adotado.  Para  tanto,  após  a  construção  das  categorias  teóricas  trabalhadas  e  da  revisão bibliográfica acerca dos temas que perpassam a pesquisa, foram realizados grupos  focais com adolescentes que participaram de projeto de aprendizagem conduzido pelo Projeto Pescar, enquanto cumpriam medida socioeducativa na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio  Grande  do  Sul  (FASE-RS).  A partir  deste  material  empírico,  portanto,  foi  possível estabelecer diferenças fundamentais entre os modelos de trabalho aqui sinalizados, sobretudo no que diz respeito ao significado que eles adquirem para o jovem. Assim, se um destes trabalhos é ilícito, e, portanto, criminalizado, ao tomá-lo como fator fundante do ser humano, ainda durante sua juventude, abre-se mais uma hipótese de significado oculto da guerra às drogas e da criminalização da juventude no contexto brasileiro. 

ADOLESCENTES TRABALHADORES: ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E O TRABALHO APRENDIZ

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