Primieri, Camila Haas

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Lume 5.8

S U P E R A N D O  A  D I S T Â N C I A  E N T R E  O  J U D I C I Á R I O  E  O SDESTINATÁRIOS DO DIREITO: EXPERIÊNCIAS NA ATUAÇÃOEXTENSIONISTACoordenador: SERGIO JOSE PORTOAutor: CAMILA HAAS PRIMIERIO Serviço de Assessoria Jurídica Universitária é um programa deextensão vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul,completando 60 anos de atuação frente à sociedade. Durante todasessas décadas de serviços prestados, o SAJU buscou humanizar oacesso à justiça, de modo que ele realmente abarcasse todos os setoressociais. Este trabalho visa abordar essa atividade na temática do ProjetoAbrigando Cidadania, gerido pelo Grupo de Assessoria Popular - GAP,desenvolvida nos anos de 2009 e 2010. O Projeto Abrigando Cidadaniatem como objetivo geral a capacitação, orientação e fortalecimento dosmoradores de áreas irregulares de ocupação habitacional consolidada.Todo esse processo de aprendizagem e troca de experiências buscaalcançar um grau de consciência coletiva que torne os própriosdestinatários de direito capazes de defendê-los e reivindicá-los de formaconjunta. Os estudantes, engajando-se nas comunidades, adquirem umaexperiência inigualável de realidade social, além de terem contato cominstrumentos de humanização e sensibilização do direito. Tal movimentode emancipação popular visa promover e garantir o direito à terra urbanae à moradia adequada como inerentes à dignidade humana, consoante odisposto na Constituição Federal. A metodologia utilizada compreende acapacitação de um grupo interdisciplinar de estudantes, com ênfase emeducação popular, direito à moradia, direito à cidade, acesso à justiça edireitos humanos, através de livros, artigos, documentários, filmes,arquivos eletrônicos e a troca de experiência entre os diversos membrosdo grupo. A comunicação com os moradores das comunidades aconteceem reuniões, visitas, assembleias e apresentações, por diálogos pessoaise oficinas. A ideia adotada vem da visão de Paulo Freire sobre umaeducação horizontal e troca de saberes, de modo que o estudante nãoestá apenas absorvendo informações e repassando-as, mas refletindo edialogando com todo o conhecimento adquirido e com os demaisindivíduos do grupo e das comunidades participantes. Durante os anos de2009 e 2010, o projeto trabalhou conjuntamente com as Vilas São Pedro,São Judas Tadeu e Salvador França e com as ONGs COHRE eACESSO. A articulação foi feita nas próprias reuniões semanais dogrupo, momento no qual também se dava a capacitação de seusmembros, e em reuniões, seminários, assembleias e outras atividades demobilização que envolviam todas as entidades interessadas. Essesespaços de discussão buscavam delinear as ações desenvolvidas emprol do direito à moradia dos habitantes desta capital. Todavia, o grupoencontrou dificuldades neste percurso. Primeiramente, é de se ressaltarque, do tripé ensino-pesquisa-extensão, esta última recebe menosatenção acadêmica e menos recursos, além de obrigar os estudantes aromper com as barreiras invisíveis que separam a universidade dorestante da sociedade. Por outro lado, o próprio curso de ciênciasjurídicas e sociais não está voltado para os setores mais vulneráveis denossa população, mantendo-se distante dos problemas e conflitos que osafligem. Além disso, apenas as oficinas e o trabalho de emancipaçãopopular pareciam não solucionar as questões mais urgentes de habitaçãodas comunidades assessoradas. Em meados do ano de 2009, o gruporecebeu a notícia de que o Ministério Público ingressou com duas AçõesCivis Públicas, buscando obrigar o executivo estadual a promover aregularização fundiária das Vilas São Judas Tadeu e Salvador França.Neste momento, através de uma mobilização conjunta dos estudantes,das Organizações Não-Governamentais parceiras e das Associações deMoradores das comunidades, foi decidido que os destinatários do direito- ou seja, os habitantes das áreas em questão - deveriam participartambém desta ação judicial, já que decidirá a sua permanência no localque vivem há décadas. O grupo, desta forma, ampliou a sua gama deatuação, objetivando assessorar de forma mais completa e qualificada asdemandas das comunidades e propiciar que a discussão da lide não serestrinja ao Estado e Ministério Público, mas se humanize, atingindotambém os moradores e eventuais beneficiários/prejudicados da decisãojudicial. Desta forma, o GAP buscou se interar da realidade dascomunidades, indagando sobre suas demandas e potencialidades.Juntamente com AMOVITA (Associação de Moradores da Vila SãoJudas), foi recolhida a documentação necessária para o ingressolitisconsorcial na Ação Cível Pública, petição essa escrita em conjuntocom os diversos advogados das ONGs. Entretanto, não basta o serviçojurídico clientelista, também é de necessário conscientizar as pessoasenvolvidas de seus direitos e as formas de alcançá-los. Para isso, esteveo grupo envolvido com a elaboração de oficinas, a fim de dialogar com osmoradores a respeito do processo em que se envolviam. Só que, taistentativas foram frustradas pela abstenção e desinteresse daqueles queseriam os seus destinatários.  As dificuldades enfrentadas foram umdesestímulo ao grupo durante ao algum tempo, de modo que foraminibidas outras ações de igual caráter. Todavia, atualmente buscamosmeios e modos de atrair os indivíduos e conscientizá-los sobre aimportância de estarem cientes de seus direitos e fazê-los valer, por maisque sejam muitas vezes desrespeitados por um judiciário moroso eineficaz e pelo esquecimento dos demais órgãos públicos envolvidos.Dessa forma, pouco a pouco e na medida de nossa capacidade, estamostrabalhando para continuar o assessoramento nas comunidades econtribuir para que todo cidadão tenha uma moradia adequada àsnecessidades humanas.

SUPERANDO A DISTÂNCIA ENTRE O JUDICIÁRIO E OS DESTINATÁRIOS DO DIREITO: EXPERIÊNCIAS NA ATUAÇÃO EXTENSIONISTA

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