Tolfo, Renan Matheus Macedo

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Lume 5.8

Evento Salão UFRGS 2016: SIC - XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃOCIENTÍFICA DA UFRGSAno 2016Local Campus do Vale - UFRGSTítulo A CONSERVAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS QUEFORMAM ARQUIVOS PERMANENTES NOS TRIBUNAISAutor RENAN MATHEUS MACEDO TOLFOOrientador ELAINE HARZHEIM MACEDO  A CONSERVAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS QUE FORMAM ARQUIVOS PERMANENTES NOS TRIBUNAIS  Renan Matheus Macedo TOLFO 1 Elaine Harzheim MACEDO 2 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS               RESUMO  A Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispôs acerca da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, ficando estabelecido que os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos estão sob o dever de gestão documental do Poder Público, assim como sob sua especial proteção. A norma considera a gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. No ponto, o presente trabalho tem como objetivo analisar como ocorre a conservação dos arquivos permanentes provenientes do processo eletrônico nos Tribunais. Estes arquivos são responsáveis por auxiliar na preservação e reconstrução da memória do Tribunal, bem como maneira de contribuir nas pesquisas acadêmicas. Será analisado o funcionamento da conservação de arquivos físicos permanentes, bem como a virtualização do processo, partindo-se, assim, de uma abordagem geral. Após, será realizada uma abordagem específica direcionada à conservação dos processos eletrônicos que geram arquivos permanentes.  Para realização da pesquisa, foi utilizado o método dedutivo de abordagem com o intuito de se deduzir acerca das correlações existentes entre os métodos de seleção e guarda dos arquivos físicos permanentes dos tribunais e os oriundos do processo eletrônico. Também foi utilizado o método comparativo, em que se buscou cotejar as vantagens e desvantagens entre os dois meios apontados. Após análise entre os procedimentos adotados pelo Poder Público para guarda e manutenção de seus arquivos físicos e permanentes, é possível concluir que são encontradas muitas dificuldades derivadas da má gestão documental, o que denota um parecer favorável para a utilização do meio eletrônico para a respectiva conservação dos processos eletrônicos que formam arquivos permanentes nos Tribunais.  Palavras-chave: Processo Judicial Eletrônico. Arquivo Permanente. Conservação de Autos Judiciais. Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados.                                                           1 Renan Matheus Macedo Tolfo, graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, bolsista de iniciação científica e integrante do Grupo de Pesquisa Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo, coordenado pela Profa. Dra. Elaine Harzheim Macedo. E-mail: renanmattheus@gmail.com. 2 Profa. Dra. Elaine Harzheim Macedo, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1972), especialização (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Advogada. Foi magistratura de carreira, sendo promovida para Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em maio de 1998, onde atuou até maio de 2014. Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou no biênio 2012/2014. Professora catedrática adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris, membro editorial da Revista da Ajuris, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Presidente do IGADE, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual Eleitoral e Jurisdição Constitucional. 

A CONSERVAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS QUE FORMAM ARQUIVOS PERMANENTES NOS TRIBUNAIS

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A CONSERVAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS QUE FORMAM ARQUIVOS PERMANENTES NOS TRIBUNAIS

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