Barrios, Sueli Terezinha Goi

Bretas, Ana Cristina Passarella

Ferla, Alcindo Antônio

Prochnow, Adelina Giacomelli

Portuguese

Lume 5.8

A GESTÃO DA SAÚDE E A ENFERMAGEM: A FORMAÇÃO E A ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DE UM COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL                                                 Sueli Terezinha Goi Barrios                                       Alcindo Antônio Ferla                                                    Adelina Giacomelli Prochnow                                      Ana Cristina P. Brêtas  INTRODUÇÃO: O Pacto pela Saúde foi instituído em 2006 após ampla discussão e negociação entre os representantes dos gestores municipais, estaduais e federal, e traz como dispositivo estratégico para consolidação do Sistema Único de Saúde, o  Colegiado de Gestão Regional, COGERE. Esse dispositivo tem na sua concepção a pretensão de ser um espaço de pactuação entre os sujeitos que o compõe, de tal sorte que se constitua como o lócus privilegiado de construção e gestão solidária das políticas de saúde, que contemplem a realidade e as especificidades locorregionais. Embora não tenha como objeto específico o cuidado direto aos usuários do sistema de saúde, o Colegiado atua na formulação, na pactuação, no monitoramento e na avaliação de políticas que incidem sobre o sistema de serviços de saúde e, portanto, sobre as práticas de cuidado. Além disso, suas ações têm efeitos também sobre os demais aspectos do sistema de saúde como um todo, como a atuação profissional, a organização do trabalho, entre outros. Efetuando-se um recorte das profissões da saúde e tratando especificamente da participação dos enfermeiros, observa-se que esses profissionais estão presentes nas reuniões do COGERE acompanhando os gestores dos municípios e/ou na condição de representantes da gestão municipal e regional, podendo exercer um papel privilegiado no âmbito de discussão e implementação das políticas públicas de saúde, alem do que a atuação dos enfermeiros no sistema de saúde em ações não assistenciais desenvolvidas fora dos serviços é desafio crescente para políticas de formação e inserção no mundo do trabalho.  Este estudo trata do tema que compõe um dos capítulos da dissertação de mestrado, realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, da Universidade Federal de Santa Maria(BARRIOS, 2009) e busca responder aos seguintes OBJETIVOS: analisar o protagonismo exercido pelos enfermeiros no Colegiado de Gestão Regional, e compreender quais tecnologias são por eles utilizadas no seu processo de trabalho a partir da perspectiva dos gestores de saúde que integram o COGERE. METODOLOGIA: Trata de uma pesquisa qualitativa, do tipo Estudo de Caso, desenvolvido em uma instancia decisória do Sistema Único de Saúde, que é o Colegiado de Gestão Regional – COGERE, da 4ª Região Sanitária do Rio Grande do Sul, o qual representa uma instância estratégica de gestão do SUS, criada recentemente e com escassa produção de conhecimentos. As técnicas utilizadas para coleta dos dados foram entrevista semi-estruturada, observação das reuniões do colegiado e análise documental, organizadas em protocolo de pesquisa contendo os principais dados a serem coletados em cada uma das técnicas. Os participantes da pesquisa foram 12 gestores integrantes do Colegiado, ou seja, os Secretários Municipais de Saúde e os representantes da Secretaria Estadual de Saúde. As técnicas utilizadas para coleta dos dados foram às entrevistas, observações das reuniões do COGERE e análise documental. Para análise dos dados foi utilizado a modalidade de análise temática, em que os dados são analisados tendo o tema como núcleo de sentido. Após o cumprimento dessa fase, foram construídos eixos temáticos que possibilitaram a análise dos dados relacionado-os com a teoria desenhada e com o material bibliográfico. Neste estudo são apresentados os resultados relacionados ao eixo temático: “A relação do COGERE com a enfermagem: formação acadêmica e gestão”. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os achados evidenciam que a enfermagem está entre as profissões que, com grande freqüência, exerce a função de gestor de redes e sistemas de saúde, assim como tem reivindicada a capacidade de operar com habilidades de gestão quando coordena equipes e serviços e também quando gerencia o cuidado de indivíduos e coletivos. Entretanto, as lacunas na formação do enfermeiro, no que tange ao aspecto sociopolítico do campo da gestão pública, que o habilite a exercer o papel de articulador e negociador, habilidades consideradas fundamentais para o exercício da gestão em saúde são reconhecidas pelos entrevistados. Parece evidente que o modelo de atuação dos enfermeiros reproduz nas suas relações cotidianas, a herança do estilo tradicional de gerência, ou seja, relações autoritárias, hierárquicas e assimétricas. Os enfermeiros, segundo os gestores, encontram-se no grupo dos profissionais que exercem suas atividades com excesso de formalismo, exagerado apego aos instrumentos normativos, com rigidez comportamental e hierárquica valorizando sobremaneira as estruturas, regras e normas institucionais, com pouca perspectiva de mudança frente ao instituído. Através das manifestações dos gestores, evidencia-se que o papel reservado aos enfermeiros parece ser aquele em que não é necessária maior aproximação com os aspectos políticos, aprisionando-os à aplicação da técnica e reforçando o papel coadjuvante que historicamente os enfermeiros vêm exercendo. Esse fato parece ter relação com a formação acadêmica, a qual se depara com um limite que desafia a inovação, numa tensão com o paradigma biomédico ainda hegemônico e na transição para além dele. A gerência de serviços que a academia tem reservado para formação dos enfermeiros parece contribuir com o desempenho tecnoburocrático do enfermeiro, prática eleita como “fundante do seu exercício profissional”,   Em alguns casos, sujeitando-os à técnica, ao adestramento, às evidências da ciência e à organização disciplinar de conhecimentos e práticas, reduzindo a autonomia e o protagonismo dos profissionais. Embora seja considerado relevante o fato da enfermagem ter em seu currículo a disciplina de administração, esta parece ser insuficiente diante da complexidade e diversidade das demandas da sociedade. As teorias da administração não têm subsidiado os enfermeiros para construir novas relações de trabalho na saúde, que permitam refletir acerca de sua prática, ampliando e politizando a sua compreensão sobre saúde, associando a formação e a gestão do ensino ao sistema de saúde e a realidade local. O modelo biomédico que prioriza a área da assistência hospitalar, vinculada aos procedimentos, baseada em ações programáticas fragmentadas, é prevalente no ensino, na organização dos serviços, na assistência prestada e no próprio senso comum, causando baixo impacto na mobilização ética e política que teriam potência para transformar as práticas concretas do cotidiano dos serviços. O estudo evidencia o reconhecimento do núcleo da enfermagem como potente no uso de tecnologias dura e leve-dura, e insuficiente para as tecnologias leves da negociação, articulação, relação e vínculo, características essas consideradas fundamentais para os gestores, e, portanto, como limite para a enfermagem exercer essa função. Fato este corroborado pelos achados deste estudo, em que os profissionais de enfermagem se fazem presentes no espaço do COGERE, que é aprisionado pela norma, hierarquia, conhecimento estruturado e técnico, ao mesmo tempo em que a sua presença reproduz e reforça essa característica do fórum. Esta fragilidade política dos enfermeiros é atribuída em parte a formação acadêmica que tem se dado fundamentalmente no campo das tecnologias duras, dos equipamentos, das normas e dos conhecimentos estruturados (tecnologia leve-dura) e da capacidade de operar com base neles, repercutindo em uma  probabilidade menor de protagonizar processos propositivos de políticas públicas, em especial de produção de saúde. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Este estudo possibilitou a reflexão sobre a percepção dos gestores em relação ao papel que vem sendo desempenhado por enfermeiros na gestão do SUS. Evidenciou-se uma dicotomia entre a dimensão técnica e política do trabalho do enfermeiro, com potencialidade maior para ele operar por meio dos saberes estruturados, de caráter técnico-normativo, portanto no âmbito das tecnologias leve-duras e duras, dissociado da dimensão política, que é de natureza eminentemente relacional, e da utilização das tecnologias leves.  O caráter tecnicista e extremamente rigoroso são características presentes no cotidiano do trabalho dos enfermeiros, com predomínio dos saberes das tecnologias leve-duras e duras. Os saberes da tecnologia leve-dura destinam-se a organizar a atuação em saúde, utilizando-se dos conhecimentos estruturados, no qual se inclui o saber específico da enfermagem, para fins de elaboração de protocolos, estabelecendo normas e rotinas de atuação profissional. Ao mesmo tempo em que a tecnologia dura, que abrange a parcela de trabalho morto em saúde, é utilizada na enfermagem como saber tecnológico, tendo nos manuais, organogramas e regulamentos, e nos equipamentos e materiais as principais contribuições para que os espaços de gestão em que atuem usem predominantemente esse tipo de tecnologia.  Entretanto, a sociedade espera como resultado da formação, um sujeito com capacidade criativa e protagônica para atuar em diversos cenários do sistema de saúde, produzindo conhecimento útil e capaz de produzir mudanças no cotidiano da vida das pessoas. Trata-se do desafio de constituir nas práticas acadêmicas a noção de co-responsabilidade, com implicação recíproca entre ensino, gestão, atenção e participação social ao longo da formação profissional, de modo que os tornem capazes de atuarem no campo da gestão em saúde.        

A gestão da saúde e a enfermagem : a formação e a atuação profissional no contexto de um colegiado de gestão regional

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A gestão da saúde e a enfermagem : a formação e a atuação profissional no contexto de um colegiado de gestão regional

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