Etnoecologia e Pesca : influência de unidades de conservação e aplicação do conhecimento ecológico local de pescadores no manejo e conservação dos recursos pesqueiros no Baixo Rio Tapajós, Amazônia brasileira

Abstract

Pescarias tropicais são consideradas multiespecíficas, mas podem apresentar diferentes níveis de seletividade. A falta de longas séries temporais de dados pesqueiros, principalmente em ecossistemas tropicais, prejudica a avaliação das mudanças e impactos relacionados à pesca. A explotação pesqueira em ambientes tropicais está associada ao processo de substituição das maiores espécies por espécies de menor porte (fishing down process). O conhecimento ecológico local (CEL) de pescadores tem sido aplicado em estudos de ecologia, distribuição e abundância atual e passada de peixes para avaliar a conservação de espécies, de ecossistemas e na elaboração de normas de manejo. O objetivo da tese é analisar os padrões de seletividade da pesca continental da Amazônia através de dados secundários, investigar mudanças na abundância e composição das espécies capturadas no Baixo Rio Tapajós ao longo do tempo, bem como propor uma abordagem de manejo pesqueiro baseado no conhecimento ecológico local dos pescadores, registrados através de entrevistas e desembarques pesqueiros (dados primários). Analisamos a seletividade de pescarias em 46 locais ao longo da Bacia Amazônica, através da proporção da biomassa das principais espécies capturadas, proveniente de 15 estudos científicos já publicados. Entrevistamos 203 pescadores e 51 deles realizaram o monitoramento participativo de suas pescarias durante um ano, em 11 comunidades do Baixo Rio Tapajós. Analisamos o CEL de pescadores sobre possíveis mudanças na abundância e composição; tamanho e época reprodutiva das espécies de peixes mais capturadas, relacionando à literatura cientifica e desembarques pesqueiros. Avaliamos o nível de conservação dos recursos pesqueiros em três diferentes categorias de Unidades de Conservação (UCs), com diferentes tempos de criação. A maioria das pescarias Amazônicas foram consideradas moderadamente seletivas. Onze espécies de peixes (nove delas migratórias) têm recebido maior pressão de pesca nas regiões Amazônicas (Capítulo 1). A composição das espécies mais capturadas variou temporalmente no Baixo Rio Tapajós, apresentando tendência de diminuição das maiores espécies como o pirarucu (Arapaima gigas), tambaqui (Colossoma macropomum) e tucunaré (Cichla spp.). O tempo de criação das UCs na Amazônia apresentou influência positiva na conservação das espécies, enquanto que a proximidade e o acesso ao mercado consumidor apresentaram influência negativa (Capítulo 2). Pescadores citam tamanhos reprodutivos das espécies de acordo com os tamanhos registrados na literatura científica. Pescadores citam o período reprodutivo das espécies de acordo com desembarques pesqueiros, mas parcialmente de acordo com a literatura (Capítulo 3). O CEL dos pescadores mostrou-se eficiente na avaliação do tamanho reprodutivo e mudança da composição das espécies explotadas ao longo do tempo, identificando o “fishing down process” no Baixo Rio Tapajós. O manejo dos recursos pesqueiros na Amazônia e no Baixo Rio Tapajós pode ser direcionado às principais espécies e deve considerar o conhecimento das populações locais de duas maneiras: a) abordagem ecossistêmica integrada direcionada a espécies migratórias e áreas de vulnerabilidade; e b) incentivo aos sistemas de co-manejo locais, onde os pescadores participam da elaboração, implementação e fiscalização das normas de pesca baseadas em seu conhecimento sobre os recursos, podendo focar no manejo de espécies sedentárias e na proteção de lagos e igarapés próximos às comunidades ribeirinhas.Tropical fisheries are considered multi-species, but these fisheries may show different degrees of selectiveness. The lack of long-term fisheries data, mainly in tropical ecosystems, affects the assessment of changes and impacts related to fisheries. The fisheries exploitation in tropical environments is associated to the process of replacing the larger species by smaller species, called fishing down process. The Local Ecological Knowledge (LEK) of fishers have been applied to studies of ecology, distribution and current and past abundance of fishes to assess the conservation of species and ecosystems and in the development of management rules. The goal of this thesis is to analyze the patterns of selectivity of the inland fisheries of the Amazon through secondary data, to investigate changes over time in the abundance and composition of species caught in the Lower Tapajós River, as well as, to propose an approach to fisheries management based to fishers’ LEK, recorded by interviews and fish landings (primary data). The selectivity of fisheries was analyzed in 46 sites along the Amazon Basin through the proportion of biomass accounted for the most caught fish species from 15 scientific studies already published. We interviewed 203 fishers and 51 of them conducted participatory monitoring of their fish landings during one year, in 11 communities of the Lower Tapajós River. We analyzed the fishers’ LEK about possible changes in abundance and composition, size and spawning season of the most caught fish species and compared LEK with scientific literature and fish landings. We evaluated the level of conservation of fisheries resources in three different categories of Conservation Units (CUs) created at distinct periods. Most of the studied Amazonian fisheries were considered moderately selective. Eleven fish species (nine of them migratory) have received more fishing pressure in the Amazonian regions (Chapter 1). The composition of the most caught species changed over time in the Lower Tapajós River, showing a trend of decreasing abundance of larger species, such as, pirarucu (Arapaima gigas), tambaqui (Colossoma macropomum) and tucunaré (Cichla spp.). The time of creation of CUs had a positive influence in the species conservation, while the proximity and access to the consumer market had a negative influence (Chapter 2). Fishers cited reproductive sizes of the species which agreed to sizes reported in the scientific literature. Fishers cited fish spawning seasons that agreed with fish landings, but were only partly in accordance with the literature (Chapter 3). The fishers’ LEK was efficient in the evaluation of the reproductive size and changes in the composition of the exploited species over time, identifying the fishing down process in the Lower Tapajós River. The fisheries management in the Amazon and in the Lower Tapajós River may be directed to the main fish species and must consider the knowledge of local populations in two ways: a) an integrated ecosystem approach directed to migratory species and vulnerability areas; and b) encouraging local systems of co-management, where fishers participate in the creation, design, implementation, enforcement and monitoring of fishing rules based on their knowledge about resources, and the management should focus on sedentary species and the protection of lakes and streams near the riverside communities