Posocco, Silvia

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BIROn - Birkbeck Institutional Research OnlinePosocco, Silvia (2019) (Re)Generar: Adoção transnacional e gestação porsubstituição em tempos de violência e crise. Lugar Comum (56), pp. 30-38.ISSN 1415-8604.Downloaded from: http://eprints.bbk.ac.uk/30967/Usage Guidelines:Please refer to usage guidelines at http://eprints.bbk.ac.uk/policies.html or alternativelycontact lib-eprints@bbk.ac.uk.Lugar Comum – No 56/ Dezembro de 2019  30  (Re)Generar:   Adoção transnacional e gestação por substituição em tempos de violência e crise  Por Silvia Posocco1 Tradução de Caio Dayrell Santos2   Vida, Pós-Guerra Adoção transnacional e gestação por substituição explicitam as relações entre guerra, conflito, violência estrutural e crise e, por outro lado, mudanças globais na organização e governança da reprodução. Nesta curta intervenção, ofereço algumas reflexões sobre a interrelacionalidade entre vitalidade e morte, viver e morrer, e o elo entre biopolítica e necropolítica, na medida que são evidenciados através de uma análise dessas práticas de constituição familiar.  Mais especificamente, procuro reinscrever o movimento, circulação e troca de pessoas, substâncias e capacidades corporais inerentes na adoção transnacional e contratos de gestação por substituição dentro de lógicas de múltiplas genealogias de guerra, violência, extração e expropriação,  como têm se manifestado nas fronteiras globalizadas entre Guatemala e México. Demógrafos e outros cientistas sociais têm documentado um considerável declínio nas adoções transnacionais globalmente e o paralelo aumento transnacional de programas de gestação de substituição no final no século XX e começo do século XXI  (Scherman at al. 2015, Selman, 2006, 2012). Rotabi percebe que “houve um pico mundial de 45,000 adoções em 2004, mas diminui em mais de 70% (Selman, 2015). Concomitantemente, existiu um aumento na maternidade de substituição global e comercial como um método de criar famílias  (Rotabi et al. 2017:64).  Contra um contexto marcado por mudanças rápidas e cada vez mais complexas em sistemas de “reprodução estratificada” (Rapp, Ginsburg 1995, Pande 2014, Twine 2011), análises situadas  na conjuntura  e teorizações do caráter intimamente interrelacional dessas dinâmicas parecem fundamentais se nós queremos entender como indivíduos e comunidades são diferencialmente afetadas por formas profundas de precariedade e despossessão.  Circuitos de adoção transnacional progressivamente intensificaram no curso do século XX (Marre, Briggs 2009). O deslocamento de crianças empobrecidas através das                                                              1 Docente sênior na Universidade de Birkbeck. E-mail:  s.posocco@bbk.ac.uk  2  Comunicólogo e jornalista graduado pela UFMG, mestrando em Comunicação e Cultura pela UFRJ. E-mail: caiosantoscomunica@gmail.com  Lugar Comum – No 56/ Dezembro de 2019  31  fronteiras nacionais do Sul para o Norte global pode ser diretamente ligado às consequências de guerra e conflito. Casos paradigmáticos aqui são Coréia, Colômbia, Vietnã e Guatemala. No entanto, o crescimento em adoções transnacionais também deve ser entendido em relação a mudanças na governança da família e reprodução no Norte global, e a contínua “regressão” do estado de bem estar social e privatização da assistência no liberalismo tardio. Briggs (2010) percebe como o desmonte de serviços de bem-estar infantil nos Estados Unidos, por exemplo, tem acompanhado por uma dependência crescente de famílias privadas que são chamadas para intervir e compensar pelas provisões estatais sempre minguantes. Em troca, novas formas de humanitarismo proliferam e progressivamente recorrem a modelação de formas militarizadas de cidadania. “Cidadãos excepcionais” são alavancados em novas responsabilidades e recrutados para assumir o vácuo deixado por um estado murcho que não pode mais prover nem cuidado nem segurança (Grewal, 2017). Historicamente, o complexo intercâmbio entre despossessão e privilégio ocorreram dentro de estados nações - e também através deles. Remoções violentas e trasladação de crianças ocorreram domesticamente, com crianças sendo deslocadas de comunidades empobrecidas e racialmente e etnicamente minoritárias para famílias portadoras de privilégio de classe e branco, como no caso de adoções e acolhimento de crianças indígenas na América do Norte no período pós-guerra (Jacobs, 2014).  Aqui, eu foco especificamente nas dimensões transnacionais desses processos e aproximações de declínio de adoções transnacionais e o concomitante aumento de contratos transnacionais de gestação por substituição, traçando um estudo etnográfico dessas dinâmicas através da Guatemala e México. Lugar Comum – No 56/ Dezembro de 2019  32   Figura 1 - Villahermosa, Tabasco, Novembro 2016 – Photograph by the Author Trabalho reprodutivo e biotrabalho: ascensão e falência (duas vezes) Guatemala consistentemente é avaliada como o maior “remetente” da América Latina de adoções durante as últimas três décadas do século XX. (Briggs 2010, Posocco 2014). Fluxos consideráveis de adoção transnacional começaram no país logo após ser atingido por um terremoto em 1974 e intensificaram durante o conflito armado guatemalteco (1960-1996). Às vezes, em ocasiões específicas, adoções transnacionais eram ligadas com o manuseio de crianças capturadas nos ataques do exército contra comunidades maias durante as campanhas de “terra arrasada” no começo dos anos 80.  Esses casos de remoção forçada e abdução de crianças explicitam a relação entre prática de adoção transnacional e genocídio. Geralmente, números chegaram ao máximo durante o período após o Acordo de Paz, quando adoções transnacionais gradualmente evoluíram em contratos totalmente mercantis e intensamente publicitados (Posocco 2011, 2014). Adoções transnacionais - como forma de trabalho íntimo que implica carregar crianças para o benefício de outros -  foram finalmente interrompidas no final de 2006, com a introdução de legislações restringindo adoções para residentes da Lugar Comum – No 56/ Dezembro de 2019  33  Guatemala (Posocco, 2011). Conforme adoções diminuíram, contratos de gestação por substituição na fronteira com o estado  mexicano de Tabasco começaram a crescer exponencialmente (Schurr, Walmsley 2014). Schurr, Militz (2018) conectam esse aumento rápido na gestação de substituição em Tabasco com eventos ainda mais distantes: a proibição de casais homossexuais contratarem gestantes de substituição na Índia. Eles argumentam que maternidade por substituição cresceu na capital do estado de Tabasco, Villahermosa, e foi particularmente popular com casais gays que não podiam acessar serviços na Índia. Similarmente ao que foi observado em relação a adoções transnacionais, em sua análise, Schurr e Militz mostram como essa indústria crescente depende no trabalho de doadoras de óvulos e gestantes por substituição e percebem que esses processos são marcados por estratificações sociais ao longo de linhas de gênero, raça, etnia, sexualidade e classe. Além disso, Schurr (2017, p. 256) perspicazmente destaca como a gravidez por substituição em Tabasco acarretavam uma divisão de trabalho profundamente racializado entre doadoras de óvulos e gestantes. É esperado pelos futuros pais comitentes que as doadoras sejam brancas - ou “mais brancas”, enquanto as gestantes não precisam ser, como é entendido que seu trabalho corporizado deixa nenhuma “marca genética” na futura criança. Esse reducionismo genético entrega o enquadramento intensamente racializado e racializante do trabalho reprodutivo, assim como biotrabalho.  A necropolítica queer observada na relação de adoção transnacional (Posocco, 2014) tem como contrapartida na necropolítica da gestação transnacional. Uma forma de figurar essas intersecções de vida e morte, vitalidade e abandono que ocorrem nessas dinâmicas é mergulhar nas formas que os circuitos de adoção transnacional e contratos de gestação similarmente incitam e capitalizam no “excesso de vida” (Cooper, 2008, Posocco 2014) que emerge de um histórico de crises e transições violentas. As análises de necropolítica queer (Puar 2007, Haritaworn et al. 2014) interrogam demandas queer no contexto de procesos continuos de colonização, ocupação, despossessão e genocídio, para se focar “regimes de atribuição de vivacidade e mortalidade de sujeitos, corpos, comunidades e populações e sua instanciação através de performativos de gênero, sexualidade e parentesco, como também através de processos de confinamento, remoção e exaustão (Haritaworn et al., 2014, p. 4). Enquanto a adoção transnacional de crianças desde Guatemala emergiu no decorrer de 36 anos de conflito guatemalteco e de políticas neoliberais agressivas no período pós-guerra civil, em Tabasco a gestação por Lugar Comum – No 56/ Dezembro de 2019  34  substituição floresceu quando a prosperidade econômica ligada a indústria estatal petroleira foi severamente afetada por uma turbulência nos mercados de petróleo. Quando o setor petroleiro quebrou e transitaram da propriedade estatal para a privatização, o número de clínicas oferecendo serviços reprodutivos medicinais e gestação por substituição cresceram, impulsionado por uma legislação permissiva. Cheguei em Tabasco, logo depois da introdução da legislação que propôs implementar uma proibição em contratos de gestação para não-mexicanos. Longe de uma prescrição fácil e clara, a nova regulação inaugurou uma complexa e desigual mudança que inclui isenções para gestações e contratos que já ocorreram ou estavam em andamento. A governança, posse e futura custódia da substância corporal - sobretudo gametas e embriões - armazenado pelas clínicas também apresentavam um conjunto de novas questões abertas. Estabelecimentos médicos traçaram estratégias para aprender as implicações das mudanças legislativas e a viabilidade de continuar suas atividades na luz da proibição.   Figura 2 – Clínica de Fertilidade, Temporariamente Fechada, Villahermosa, Tabasco, Novembro de 2016 (Photograph by the Author).   Lugar Comum – No 56/ Dezembro de 2019  35  (Re)Generar: Promesas biológicas e futuros impedidos Duas décadas após os Acordos de Paz que terminaram o conflito de 36 anos em que 250.000 pessoas morreram, em 2016, Guatemala estava testemunhando um crescimento notável de estabelecimentos médicos oferecendo serviços em novas tecnologias e medicina reprodutivas. Essas clínicas atendiam ricos guatemaltecos e aqueles viajando dos Estados Unidos, Europa e países da América Central, sobretudo El Salvador e Honduras. Oferecendo principalmente procedimentos como fertilização in vitro (FIV), essas clínicas facilitam doação de gametas e rotineiramente praticam a coleta de ovários como atividade auxiliar para clientes requerendo doações para FIV e, menos frequentemente, procedimentos de maternidade por substituição. Enquanto gestação por substituição não é permitido na Guatemala por lei e, para meu conhecimento, essa prática acontece, apesar de com pouca frequência; coleta e armazenamento de gametas é agora lugar comum em clínicas oferecendo tratamentos de FIV. Serviços de medicina genética estão em sua infância, mas crescendo firmemente.   Adoção transnacional e gestação por substituição são comumente tratados como fenômenos separados. Eles implicam diferentes graus de dimensionalidade da vida emergente no que Tsing apropriadamente chamou de “ruínas capitalistas”‟ (Tsing 2015). Quando vistas juntas em um mesmo quadro, elas devem gerar um sentimento de incongruência, discrepância e falta de proporção. Aqui eu sugiro que devem ser aproximados etnograficamente e analiticamente como práticas socialmente, politicamente e historicamente interconectadas que emergem desde a violência, conflito e crise. Quando situadas entre Guatemala e México, eles parecem promover estratificação social, desigualdades profundas e violência estrutural que derivam em processos extrativos e formas de trabalho íntimo e corporal explorado a partir do gênero e da raça. Conforme gestação por substituição substitui a adoção global e práticas de constituição familiar se tornam sempre mais dependentes do trabalho clínico e reprodutivo, a promessa biológica inerente nessas substâncias corporais é que isso não é a única forma que pode ser extraída, mas também cultivada e submetida (Thompson 2005, Cooper 2008). Fragmentação e especialização de tarefas e processos dependem da mobilidade da substância e infraestruturas de rede, em um contexto marcado por ciclos de “ascensão e falência” ou de expansão e contração em bioeconomias emergentes (Cooper, Waldby 2014). As implicações na proibição de maternidades por substituição para não-mexicanos em Tabasco ainda não eram claras em 2016, mas, no desfecho Lugar Comum – No 56/ Dezembro de 2019  36  imediato da proibição, e como procedimentos de FIV continuaram sendo administrados, os contratos de gestação parecem ter simplesmente se realocado.  A extrabilidade e mobilidade das substâncias corporais são chave. Coleta, armazenamento e troca da substância também floresceram na Guatemala pós-genocídio.    Figura 3 – Remédios Medicinais à venda – Cidade de Guatemala, Novembro 2016 (Fotografia pela autora).     Lugar Comum – No 56/ Dezembro de 2019  37  Referências  BRIGGS, Laura. 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