Alves, Giovanni

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Giovanni Alves

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A natureza contraditória do Estado capitalista na era na financeirização Giovanni Alves* É nosso intuito tecermos brevíssimas reflexões sobre o can-dente tema "Globalização e Estado", procurando salientar a natu-reza do Estado capitalista que surge a partir do desenvolvimento da mundialização do capital. Ou seja, surge um Estado capitalista cada vez mais subsumido às injunções da valorização do capital financeiro, mas com importantes tarefas de reconstituição de no-vos espaços de valorização. De certo modo, o Estado capitalista sob a era da mundialização do capital é frágil e é forte. É impo-tente e é poderoso. Serve à financeirização e organiza a produção capitalista mundial. De início, é importante compreendermos o que entende-mos por "globalização". Ela é uma nova etapa do capitalismo mundial, instaurado pelo processo de mundialização do capital. Surge o que François Chesnais considerou como sendo um novo regime de acumulação sob a dominância do capital financeiro. Ou ainda o que David Harvey indicou como sendo uma regime de acumulação flexível. A partir desse novo modo de acumulação do capital que se propaga pelo mundo burguês, reconstitui-se o pró-prio complexo de sociabilidade capitalista, que abrange o mundo da política e o mundo da cultura, o mundo do trabalho e o mundo da economia. * Giovanni Alves é professor de sociologia da UNESP, Campus de Marília. Estudos de Sociologia É em decorrência da mundialização do capital que ocorre-ram - e ocorrem - importantes transformações na natureza do Estado capitalista, não apenas do Estado capitalista dependente, subalterno no interior da ordem capitalista mundial, tal como, por exemplo, o Estado brasileiro, mas do Estado capitalista do-minante, ou seja, aquele que tornou-se objeto das reflexões clás-sicas da teoria política moderna (os Estados-nação do centro capitalista). Acreditamos que tanto um, quanto o outro sofreram, de modo particular, e diferenciado, os impactos das transformações estruturais da economia capitalista mundial. Mesmo os Estados capitalistas dominantes tendem a constatar a erosão de sua capa-cidade soberana de levar à prática programas nacionais e inte-grais, ou seja, a sua capacidade de intervir e controlar suas economias internas. Por outro lado, impõe-se a todos os Estados capitalistas novas formas de articulação, seja no plano subnacional e principalmente supracional. Mas, quais as principais características do Estado capita-lista sob a era da mundialização do capital? Primeiro, o Estado capitalista, com a mundialização do capital, torna-se frágil diante do capital financeiro, torna-se sub-metido às injunções da financeirização. É sob essa ótica que é possível considerar o que uma série de autores salientam como sendo o declínio do Estado-nação, o Estado capitalista capaz de controlar (e planejar) a vida nacional. Surge um Estado capitalis-ta que, em maior ou menor proporção, é incapaz de contrapor-se à massa de capitais voláteis que não respeitam fronteiras nacio-nais. Mais do que nunca, a contingência e a indeterminação asso-lam a política nacional e o "Leviatã" moderno, deixado por si só, encontra-se acuado diante de mercado mundial integrado e à ser-viço da financeirização. Por outro lado, o Estado capitalista torna-se um mero "in-telectual orgânico" do capital transnacional, um organizador de uma "nova estatalidade" ou sistemas de Estados-nação, conduzida - 1 5 0 -Giovanni Alves por um Estado hegemônico (no caso da União Européia, Alema-nha e França; no caso do Mercosul, Brasil e Argentina; e no caso do Nafta, os Estados Unidos), capazes de proporcionar, para o capital transnacional, novas escalas de acumulação para além da territorialidade nacional. Na verdade, a tarefa de reconstruir no-vos espaços de valorização é, antes de tudo, uma tarefa estatal, ou mais ainda, inter-estatal. Por isso, a relevância da política inter-nacional, da direção de um Estado hegemônico capaz de re-articular uma série de Estados regionais e constituir este novo espaço de estatalidade supranacional regional adequado a escala de acumulação das corporações transnacionais. Mais do que isso: o terreno nacional é recortado pela polí-tica estatal tão-somente como áreas de valorização, portanto, clivada por desigualdades e exclusões sócio-regionais, como é próprio da natureza do capital. É através da reorganização do ter-reno nacional, para além de si mesmo, tal como a União Euro-péia, o Nafta ou o Mercosul, que o capital transnacional instaura um novo patamar de modernização capitalista. Aprofunda-se aqui-lo que Marx, desde o "Manifesto Comunista" de 1848, salientou: "a burguesia cria um mundo à sua imagem". Para isso, o Estado capitalista, mais do que nunca, exerce um papel primordial. Finalmente, o Estado capitalista torna-se um importante vetor de reconstituição das classes e frações de classe. Contribui para a reconstituição dos blocos no poder da burguesia, incenti-vando a concentração e centralização do capital no interior do território nacional. A ampliação dos espaços de valorização, atra-vés do surgimento dos blocos regionais, exige um salto no tama-nho das estruturas de capitais sediados em cada território nacional. Deve-se incentivar fusões e aquisições entre as empresas, ocor-rendo uma verdadeira revolução no perfil da burguesia de cada país. Surge, cada vez mais, uma burguesia regional e mais ainda, transnacional, global. O re-arranjo da burguesia e suas frações é levado a cabo não apenas pelo jogo de mercado, mas pela trama de poder estatal, que pode beneficiar um ou outro grupo capitalis-ta. - 1 5 1 -Estudos de Sociologia Com respeito às classes subalternas, o Estado capitalista aparece não mais como o Estado de Bem-Estar Social, mas como um Estado de Controle Social, utilizando para isso os mais diver-sos recursos político-institucionais, tais como mecanismos com-pensatórios, no tocante a políticas públicas setoriais, não universalizadas, ou mecanismos manipulatórios, através de reconstituição da própria institucionalidade democrático-repre-sentativa e de comunicação de massa, que busca agregar novos consentimentos sociais, cada mais precários; e mecanismos de repressão administrativo-policial, como resposta legal à desinte-gração da sociabilidade vigente. Portanto, as funções clássicas do Estado capitalista, salien-tada pelos clássicos da ciência política, permanecem as mesmas. O que ocorre é a posição de novas determinações, decorrentes da nova etapa de acumulação do capital, que inserem o Estado capi-talista no interior de um nexo de articulações não apenas subnacionais, mas, principalmente, supranacionais regionais (e mundial). As novas articulações supranacionais tendem a assu-mir uma importância estratégica decisiva para a própria reprodu-ção social de cada Estado-nação. Esse nexo supranacional de articulações de Estados-nação, que surgem como "blocos regionais", e que tem na União Euro-péia seu maior desenvolvimento sócio-histórico, é que tende a se constituir como um nova estatalidade capitalista regional, um novo "animal estatal" que anuncia novos espaços de valorização do capital no limiar do século XXI e que divide ou compartilha com as realidades estatais nacionais uma série de prerrogativas que caracterizaram o "Leviatã" moderno na sua origem. Por outro lado, a nova estatalidade capitalista impõe a pre-sença de tecno-estruturas mundiais, verdadeiros representantes para-estatais do capital - ONU, OMC e FMI. Tais instituições globais não decretam, é claro, a morte do Estado-nação, mas, pelo contrário, o recolocam no seu verdadeiro lugar, dando um supor-te institucional (e financeiro) à nova estatalidade capitalista. - 1 5 2 -Giovanni Alves A "globalização" - ou a mundialização do capital - impõe a reconstrução do Estado capitalista rumo a uma "estatalidade" superior adequada a criar novos espaços de valorização do capi-tal. Entretanto, vale salientar que as transformações estruturais do Estado capitalista ocorrem apenas enquanto organizador dos espaços de valorização do capital industrial (e comercial). Ele serve às novas movimentações da mundialização produtiva, do poder das corporações transnacionais, com seus investimentos ex-ternos diretos. Diante da fração do capital financeiro, do capital volátil, da financeirização, o Estado capitalista "desapareceu", tornou-se apenas submisso à mundialização financeira, que tende cada vez mais a prejudicar os próprios planos nacionais de desen-volvimento e de reconstituição dos novos espaços de valorização. Pode-se dizer que, em virtude da desregulamentação e, portanto, não-controle dos fluxos de capitais financeiros, o Estado capita-lista tende a se "auto-mutilar" diante dos interesses do capital financeiro, prejudicando a própria reprodução social. Mais do que nunca, o capital surge como uma "contradição viva" no processo civilizatório humano-social. É claro que, entre o capital produtivo e o capital financeiro, existem vínculos intrínsecos decorrentes da própria crise estrutu-ral de valorização capitalista (a crise de superprodução obriga as corporações transnacionais a procurarem o mercado financeiro como um importante locus de rentabilidade, mesmo que ficticia). Por isso, a crise do Estado capitalista decorrente da mundialização do capital, compreendida como um novo regime de acumulação sob a dominância do capital financeiro, pode ser caracterizada como sendo um crise de crescimento de uma nova estatalidade capitalista cindida, de modo contraditório, entre as prerrogativas da acumulação real e a acumulação fictícia do capital, posto como sujeito em processo. Ou ainda, sob a era da financeirização, estamos diante de um Estado capitalista "negado" no interior de sua própria afirmação como organizador dos espaços de valoriza-ção do capital. -153-

A natureza contraditória do Estado capitalista na era na financeirização

Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras (FCLAr): Portal de Periódicos

A natureza contraditória do Estado 
capitalista na era na financeirização 
Giovanni Alves* 
É nosso intuito tecermos brevíssimas reflexões sobre o can-
dente tema "Globalização e Estado", procurando salientar a natu-
reza do Estado capitalista que surge a partir do desenvolvimento 
da mundialização do capital. Ou seja, surge um Estado capitalista 
cada vez mais subsumido às injunções da valorização do capital 
financeiro, mas com importantes tarefas de reconstituição de no-
vos espaços de valorização. De certo modo, o Estado capitalista 
sob a era da mundialização do capital é frágil e é forte. É impo-
tente e é poderoso. Serve à financeirização e organiza a produção 
capitalista mundial. 
De início, é importante compreendermos o que entende-
mos por "globalização". Ela é uma nova etapa do capitalismo 
mundial, instaurado pelo processo de mundialização do capital. 
Surge o que François Chesnais considerou como sendo um novo 
regime de acumulação sob a dominância do capital financeiro. 
Ou ainda o que David Harvey indicou como sendo uma regime de 
acumulação flexível. A partir desse novo modo de acumulação do 
capital que se propaga pelo mundo burguês, reconstitui-se o pró-
prio complexo de sociabilidade capitalista, que abrange o mundo 
da política e o mundo da cultura, o mundo do trabalho e o mundo 
da economia. 
* Giovanni Alves é professor de sociologia da UNESP, Campus de Marília. 
Estudos de Sociologia 
É em decorrência da mundialização do capital que ocorre-
ram - e ocorrem - importantes transformações na natureza do 
Estado capitalista, não apenas do Estado capitalista dependente, 
subalterno no interior da ordem capitalista mundial, tal como, 
por exemplo, o Estado brasileiro, mas do Estado capitalista do-
minante, ou seja, aquele que tornou-se objeto das reflexões clás-
sicas da teoria política moderna (os Estados-nação do centro 
capitalista). 
Acreditamos que tanto um, quanto o outro sofreram, de 
modo particular, e diferenciado, os impactos das transformações 
estruturais da economia capitalista mundial. Mesmo os Estados 
capitalistas dominantes tendem a constatar a erosão de sua capa-
cidade soberana de levar à prática programas nacionais e inte-
grais, ou seja, a sua capacidade de intervir e controlar suas 
economias internas. Por outro lado, impõe-se a todos os Estados 
capitalistas novas formas de articulação, seja no plano subnacional 
e principalmente supracional. 
Mas, quais as principais características do Estado capita-
lista sob a era da mundialização do capital? 
Primeiro, o Estado capitalista, com a mundialização do 
capital, torna-se frágil diante do capital financeiro, torna-se sub-
metido às injunções da financeirização. É sob essa ótica que é 
possível considerar o que uma série de autores salientam como 
sendo o declínio do Estado-nação, o Estado capitalista capaz de 
controlar (e planejar) a vida nacional. Surge um Estado capitalis-
ta que, em maior ou menor proporção, é incapaz de contrapor-se 
à massa de capitais voláteis que não respeitam fronteiras nacio-
nais. Mais do que nunca, a contingência e a indeterminação asso-
lam a política nacional e o "Leviatã" moderno, deixado por si só, 
encontra-se acuado diante de mercado mundial integrado e à ser-
viço da financeirização. 
Por outro lado, o Estado capitalista torna-se um mero "in-
telectual orgânico" do capital transnacional, um organizador de 
uma "nova estatalidade" ou sistemas de Estados-nação, conduzida 
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Giovanni Alves 
por um Estado hegemônico (no caso da União Européia, Alema-
nha e França; no caso do Mercosul, Brasil e Argentina; e no caso 
do Nafta, os Estados Unidos), capazes de proporcionar, para o 
capital transnacional, novas escalas de acumulação para além da 
territorialidade nacional. Na verdade, a tarefa de reconstruir no-
vos espaços de valorização é, antes de tudo, uma tarefa estatal, ou 
mais ainda, inter-estatal. Por isso, a relevância da política inter-
nacional, da direção de um Estado hegemônico capaz de re-
articular uma série de Estados regionais e constituir este novo 
espaço de estatalidade supranacional regional adequado a escala 
de acumulação das corporações transnacionais. 
Mais do que isso: o terreno nacional é recortado pela polí-
tica estatal tão-somente como áreas de valorização, portanto, 
clivada por desigualdades e exclusões sócio-regionais, como é 
próprio da natureza do capital. É através da reorganização do ter-
reno nacional, para além de si mesmo, tal como a União Euro-
péia, o Nafta ou o Mercosul, que o capital transnacional instaura 
um novo patamar de modernização capitalista. Aprofunda-se aqui-
lo que Marx, desde o "Manifesto Comunista" de 1848, salientou: 
"a burguesia cria um mundo à sua imagem". Para isso, o Estado 
capitalista, mais do que nunca, exerce um papel primordial. 
Finalmente, o Estado capitalista torna-se um importante 
vetor de reconstituição das classes e frações de classe. Contribui 
para a reconstituição dos blocos no poder da burguesia, incenti-
vando a concentração e centralização do capital no interior do 
território nacional. A ampliação dos espaços de valorização, atra-
vés do surgimento dos blocos regionais, exige um salto no tama-
nho das estruturas de capitais sediados em cada território nacional. 
Deve-se incentivar fusões e aquisições entre as empresas, ocor-
rendo uma verdadeira revolução no perfil da burguesia de cada 
país. Surge, cada vez mais, uma burguesia regional e mais ainda, 
transnacional, global. O re-arranjo da burguesia e suas frações é 
levado a cabo não apenas pelo jogo de mercado, mas pela trama 
de poder estatal, que pode beneficiar um ou outro grupo capitalis-
ta. 
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Estudos de Sociologia 
Com respeito às classes subalternas, o Estado capitalista 
aparece não mais como o Estado de Bem-Estar Social, mas como 
um Estado de Controle Social, utilizando para isso os mais diver-
sos recursos político-institucionais, tais como mecanismos com-
pensatórios, no tocante a políticas públicas setoriais, não 
universalizadas, ou mecanismos manipulatórios, através de 
reconstituição da própria institucionalidade democrático-repre-
sentativa e de comunicação de massa, que busca agregar novos 
consentimentos sociais, cada mais precários; e mecanismos de 
repressão administrativo-policial, como resposta legal à desinte-
gração da sociabilidade vigente. 
Portanto, as funções clássicas do Estado capitalista, salien-
tada pelos clássicos da ciência política, permanecem as mesmas. 
O que ocorre é a posição de novas determinações, decorrentes da 
nova etapa de acumulação do capital, que inserem o Estado capi-
talista no interior de um nexo de articulações não apenas 
subnacionais, mas, principalmente, supranacionais regionais (e 
mundial). As novas articulações supranacionais tendem a assu-
mir uma importância estratégica decisiva para a própria reprodu-
ção social de cada Estado-nação. 
Esse nexo supranacional de articulações de Estados-nação, 
que surgem como "blocos regionais", e que tem na União Euro-
péia seu maior desenvolvimento sócio-histórico, é que tende a se 
constituir como um nova estatalidade capitalista regional, um novo 
"animal estatal" que anuncia novos espaços de valorização do 
capital no limiar do século XXI e que divide ou compartilha com 
as realidades estatais nacionais uma série de prerrogativas que 
caracterizaram o "Leviatã" moderno na sua origem. 
Por outro lado, a nova estatalidade capitalista impõe a pre-
sença de tecno-estruturas mundiais, verdadeiros representantes 
para-estatais do capital - ONU, OMC e FMI. Tais instituições 
globais não decretam, é claro, a morte do Estado-nação, mas, pelo 
contrário, o recolocam no seu verdadeiro lugar, dando um supor-
te institucional (e financeiro) à nova estatalidade capitalista. 
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Giovanni Alves 
A "globalização" - ou a mundialização do capital - impõe 
a reconstrução do Estado capitalista rumo a uma "estatalidade" 
superior adequada a criar novos espaços de valorização do capi-
tal. Entretanto, vale salientar que as transformações estruturais 
do Estado capitalista ocorrem apenas enquanto organizador dos 
espaços de valorização do capital industrial (e comercial). Ele 
serve às novas movimentações da mundialização produtiva, do 
poder das corporações transnacionais, com seus investimentos ex-
ternos diretos. Diante da fração do capital financeiro, do capital 
volátil, da financeirização, o Estado capitalista "desapareceu", 
tornou-se apenas submisso à mundialização financeira, que tende 
cada vez mais a prejudicar os próprios planos nacionais de desen-
volvimento e de reconstituição dos novos espaços de valorização. 
Pode-se dizer que, em virtude da desregulamentação e, portanto, 
não-controle dos fluxos de capitais financeiros, o Estado capita-
lista tende a se "auto-mutilar" diante dos interesses do capital 
financeiro, prejudicando a própria reprodução social. Mais do que 
nunca, o capital surge como uma "contradição viva" no processo 
civilizatório humano-social. 
É claro que, entre o capital produtivo e o capital financeiro, 
existem vínculos intrínsecos decorrentes da própria crise estrutu-
ral de valorização capitalista (a crise de superprodução obriga as 
corporações transnacionais a procurarem o mercado financeiro 
como um importante locus de rentabilidade, mesmo que ficticia). 
Por isso, a crise do Estado capitalista decorrente da mundialização 
do capital, compreendida como um novo regime de acumulação 
sob a dominância do capital financeiro, pode ser caracterizada 
como sendo um crise de crescimento de uma nova estatalidade 
capitalista cindida, de modo contraditório, entre as prerrogativas 
da acumulação real e a acumulação fictícia do capital, posto como 
sujeito em processo. Ou ainda, sob a era da financeirização, 
estamos diante de um Estado capitalista "negado" no interior de 
sua própria afirmação como organizador dos espaços de valoriza-
ção do capital. 
-153-


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A natureza contraditória do Estado capitalista na era na financeirização

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