With basic on a probabilistic sample of live births collected in maternities, an estimative of the proportion of live births registered was made. According to the Brazilian law, the register has to be done in an especific date and place, depending on the local area where the birth occurred. The year-base for this study was 1969.Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.&deg; 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de 15 dias após o nascimento", ou "na falta ou impedimento do pai", até 60 dias após o nascimento. No distrito de São Paulo, por "lugar onde ocorreu o parto", entende-se cada um dos 48 subdistritos em que o mesmo se subdivide. Com base em amostras colhidas em maternidades, foram estimadas essas proporções, no ano base de 1969

Levy, Maria Stella

Silveira, Maria Helena

Siqueira, Arnaldo A.

Taschner, Susana P.

Portuguese

Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.&deg; 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de 15 dias após o nascimento", ou "na falta ou impedimento do pai", até 60 dias após o nascimento. No distrito de São Paulo, por "lugar onde ocorreu o parto", entende-se cada um dos 48 subdistritos em que o mesmo se subdivide. Com base em amostras colhidas em maternidades, foram estimadas essas proporções, no ano base de 1969.With basic on a probabilistic sample of live births collected in maternities, an estimative of the proportion of live births registered was made. According to the Brazilian law, the register has to be done in an especific date and place, depending on the local area where the birth occurred. The year-base for this study was 1969

Cadernos Espinosanos (E-Journal)

O REGISTRO DE NASCIMENTO E SUA IMPORTÂNCIAEM PLANEJAMENTO MATERNO-INFANTILMaria Stella LEVY (2)Arnaldo A. SIQUEIRA (1)Maria Helena SILVEIRA (1)Susana P. TASCHNER (2)LEVY, M. S. et al. — O registro de nascimento e sua importância em plane-jamento materno-infantil. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 5:41-6, 1971.RESUMO — Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conformeo artigo 63 do decreto n.° 4.857 de 9 de novembro de 1939 — Lei dos Re-gistros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugarem que tiver ocorrido o parto, no prazo de 15 dias após o nascimento", ou"na falta ou impedimento do pai", até 60 dias após o nascimento. No distritode São Paulo, por "lugar onde ocorreu o parto", entende-se cada um dos 48subdistritos em que o mesmo se subdivide. Com base em amostras colhidasem maternidades, foram estimadas essas proporções, no ano base de 1969.UNITERMOS — Registro de nascimentos *; Planejamento de saúde materno-infantil*; Estatística vital*; Demografia.Recebido para publicação em 15-3-1971.(1) Do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP — Av. Dr.Arnaldo, 715 — São Paulo, SP — Brasil.(2) Do Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (CEDIP) da Faculdade de Saúde Públicada USP — Av. Dr. Arnaldo, 715 — São Paulo, SP — Brasil.1. I N T R O D U Ç Ã OO problema do sub-registro de nasci-mento, e de formas não adequadas deregistro, é de importância capital paratrabalhos de planejamento de saúde ma-terno-infantil. A existência de grandenúmero de nascidos vivos não registradosdeforma enormemente as estatísticas vi-tais nas quais êsses trabalhos se baseiam,conduzindo todo um esfôrço de previsãoa resultados de confiança duvidosa. Daía importância de um estudo no gênerodo que foi proposto. Cabe ainda, en-tretanto, deixar claro aqui, que essa ava-liação não esgota o assunto: é apenaspasso inicial, uma vez que se estudamsòmente nascimentos ocorridos em mater-nidades e registrados no lugar e prazolegais.Foram selecionadas maternidades con-sideradas representativas de:A — classe "alta"B — classe "média"C — classe "baixa"Além da diferenciação por classe so-cial, procurou-se também, testar a eficá-cia da orientação dada à parturiente.Essa orientação consiste em um informa-tivo entregue à mãe, quando esta dá en-trada na maternidade por ocasião do par-to, dizendo da obrigatoriedade do regis-tro e indicando o local e prazo para serfeito.Verificou-se que as maternidades queatendem à classe "alta"(A) sempre dãoessa orientação. Assim, não nos foi pos-sível trabalhar com grupo de contrôlenessa classe. Utilizou-se grupo contrôleapenas para a classe C.Assim sendo, as hipóteses que nortea-ram o trabalho foram de dois tipos:1. haveria associação direta positivaentre classe social mais alta e cum-primento da lei;2. haveria associação direta positivaentre orientação e cumprimento dalei, na classe C.2. MATERIAL E MÉTODOSA população fixada para estudo foi ados nascidos vivos do mês de novembrode 1969, nas seguintes maternidades:classe A: Maternidade de São Paulo,seção de particulares;classe B: Casa de Saúde D. Pedro II(considerou-se como classe"média" pacientes do INPS edemais institutos de previdên-cia social) ;classe C: Maternidade de São Paulo,seção de indigentes (com ori-entação ;Amparo Maternal (sem orien-tação).2.1 —Processo de amostragemA unidade amostral estabelecida foi onascido vivo e o processo de amostragemutilizado foi diverso nas diferentes fasesda pesquisa.a) Para a escolha das maternidadesrepresentativas de cada um dos estratossociais, contou-se com a colaboração depesquisadores da Investigação Interame-ricana de Mortalidade na Infância (1). .As-sim, a escolha das maternidades foi in-tencional e não probabilística.b) Para o sorteio dos nascidos vivosutilizou-se amostragem casual sistemática,com início dado pela tabela de númerocasuais e intervalo adequado para o ta-manho da amostra.2.2 — Cálculo do tamanho da amostraO tamanho da amostra foi função:a) do número médio mensal de partos(estimados a partir de 1968) ;b) da proporção esperada de registra-dos em cada maternidade (P).Essa proporção foi proposta pelos mem-bros da Investigação já mencionada e di-fere para cada maternidade.A estatística utilizada para o cálculo dotamanho da amostra em tôdas as materni-dades foi Pr { |P - p| > 0,10 } = 10%ou seja: a probabilidade de que a dife-rença entre os valôres da verdadeira pro-porção de registrados e o valor encontra-do na amostra seja maior do que 10%,é de 10%.Trabalhou-se então com variânciaTF p2 = 37,1856 x 10-4, e o tamanho daamostra (n), foi dado porsendoN = tamanho da população(1) Investigação dirigida pelo Dr. Ruy Laurenti, do Departamento de Epidemiologia da Fa-culdade de Saúde Pública da USP, que vem sendo realizada desde 1968, financiada pelaOMS.no = tamanho da amostra se a popula-ção fôsse infinita= proporção esperada de registradosem cada maternidadeOs resultados obtidos constam da Ta-bela 1.2.3 — Método para coleta de dadosColetou-se o material necessário atra-vés do arquivo médico de cada materni-dade. Foram prèviamente excluídos dasfichas do mês de novembro de 1969, jáordenadas por data de nascimento, tôdasas de nascidos mortos.Procedeu-se a uma amostragem siste-mática, com início casual e intervalo in-versamente proporcional ao tamanho daamostra (n) e diretamente proporcionalao número médio de partos mensais, ano-tando-se o nome da mãe, sexo do recémnascido e data do nascimento.Como da súmula dos hospitais nãoconsta o nome da criança, não houve pos-sibilidade de ser usado o índice do Livrode Registros de Nascimentos.De posse da lista sorteada, com as de-vidas informações, foi-se ao cartório doRegistro Civil do sub distrito de cada ma-ternidade e percorreu-se o Livro de Re-gistros de Nascimentos — a partir de 1.°de novembro de 1969 a 31 de janeiro de1970 — buscando encontrar, dentre osnascimentos ocorridos nas citadas mater-nidades, os que correspondessem aos se-lecionados na amostra.3. R E S U L T A D O SOs resultados encontrados estão dispos-tos na Tabela 2.Êsses resultados indicam o seguinte:a) As maternidades classes A e B(São Paulo, particular, e D. Pedro II,respectivamente) apresentam proporçãode registros que não diferem significan-temente de 50% (teste monocaudal, comnível de significância de 5%) ;b) As proporções encontradas nas duasmaternidades classe C são significantemen-te menores do que 50% (« = 5%) ;c) Comparando as percentagens en-contradas entre as duas maternidades Ae B, verifica-se que não diferem signifi-cantemente a um nível de 5% (teste:método de contraste de GOODMAN 1) ;d) Não houve diferença significante(teste de GOODMAN, a = 5%) entre asproporções de registros dentro do prazoe no lugar devido nas duas maternidadesclasse C. Assim pode-se supor que, nes-se grupo, é de pouca valia a orientaçãodada para o registro.e) Foram significantes as diferençasde cada uma das duas primeiras mater-nidades (A e B) com cada uma das últi-mas (C).f) Convém ainda notar, que o car-tório do Registro Civil da área da Casade Saúde D. Pedro II envia três vezes porsemana um oficial de registro àquela Ma-ternidade. Isso, é claro, deve ter vicia-do a conclusão para maternidade classe B.4. D I S C U S S Ã OPelos resultados obtidos verificou-seque na melhor das hipóteses o registroem tempo e local legais, chega próximoaos 50%. O que acontece com os outrosregistros? Pode ocorrer uma das quatrohipóteses :1.a — o nascimento é registrado dentrodo prazo legal, mas não no cartório esti-pulado por lei;2.a — o nascimento é registrado nocartório da área da maternidade, porémfora do prazo legal;3.a — o nascimento é registrado forado prazo legal e em cartório que não oda área;4.a — o nascimento não é registradoem lugar nenhum. Sabe-se nêste caso,que a estimativa da percentagem de sub-registro no Município de São Paulo, noprazo de 45 dias, é de 3,2% 2.Os cartórios só podem registrar nas-cimentos ocorridos na sua área de ação.Ao ser registrado um nascimento que nãoobedeça a essa prescrição, o encarregado,visando a não deixar de receber as cus-tas provenientes daquele registro, anotacomo local de nascimento "em residência"ou simplesmente "neste subdistrito", semmaiores especificações.Quais as conseqüências e implicaçõesdecorrentes desse fato?a) Como os mapas do DepartamentoEstadual de Estatística são feitos a partirdos dados dos cartórios, aumentaria a pro-porção de partos domiciliares. De acôr-do com YUNES 3, baseado em informaçõesdo Departamento Estadual de Estatística,51,92% dos partos do Município de SãoPaulo são domiciliares. Através dos da-dos obtidos pela Investigação Interameri-cana de Mortalidade na Infância, naamostra controle de 306 nascidos vivosmenores de um ano e residentes no dis-trito de São Paulo, encontrou-se a propor-cão de 7,58% de partos domiciliares.Essa amostra contrôle foi tirada de julhode 1968 a junho de 1970.b) Pode acontecer também que bair-ros essencialmente industriais, tenhamuma alta percentagem de nascimentos(devido à localização do trabalho dospais), que deveriam ter sido registradosem outros subdistritos.c) A obrigatoriedade do registro sedar "no lugar onde ocorreu o nascimen-to" concorre para que o maior índice denascimentos se apresente nos bairros on-de se concentra maior número de hospi-tais. Não existindo possibilidade de co-nhecer a distribuição territorial de nasci-mentos no Município, é extremamente di-fícil realizar com eficácia programas desaúde ou educação da infância ou dagestante. O conhecimento da distribui-ção de eventos vitais por subdistritos éimprescindível para melhor uso do espa-ço, localizando serviços de saúde onde ademanda é maior.d) Os dados colhidos nêste estudoprovêm do ano de 1969, portanto ante-riores ao decreto 52425 de 25 de marçode 1970, que entrou em vigor em 1.° deabril de 1970 e que fixa o preço pararegistro de nascimento.Antes disso, era estimulada a procurade certos cartórios de bairros periféricos,que ofereciam preços mais convenientes.e) Embora essa nova lei venha sanarêsse aspecto do problema, ela tabela opreço do registro com uma cópia emCr$ 25,00 (*), quando feito no prazo, eem Cr$ 37,00 (**), quando fora do pra-zo legal.Lembrando que nem mesmo a casa deSaúde D. Pedro II apresentou proporçãode registrados no prazo e local devidosmaior do que 50%, nota-se que grandeparte da população teria que pagar quan-tia relativamente elevada para registrarseus filhos. Isso evidentemente não esti-mula o cumprimento da lei.Como o correto registro de eventos vi-tais é fator essencial a um planejamentoadequado, para quase todos os serviçospúblicos e privados, seria de grande inte-rêsse a gratuidade dêsses serviços, quepassariam a ser encargo da coletividade.f) Ainda resta ressaltar aqui que, em-bora tendo utilizado sòmente o mês denovembro de 1969 para êste estudo, nadafaz supor que o referido mês se comportede maneira diversa dos demais, quanto aoproblema estudado.5. C O N C L U S Õ E SAs afirmações feitas especialmente nosparágrafos "a", "c" e "e", da seção "Dis-cussão", até certo ponto, são as que cau-sam maiores dificuldades. Já foi discuti-da a importância da melhoria dos regis-tros de eventos vitais, para equaciona-mento mais adequado dos problemas dapopulação.Assim, pode-se pensar em algumas su-gestões :a) Uma das maneiras de se diminuir oíndice de sub-registros, seria a gra-tuidade do serviço.b) Se o registro de nascimento fôssefeito no lugar de residência da mãe,poder-se-ia medir a natalidade porárea. Êsse é um ponto de importân-cia capital para o conhecimento deaspectos demográficos por setores dacapital, que facilitaria a implanta-ção de equipamentos adequados emlugares prioritários.Não se deve esquecer, entretanto, quequalquer uma das medidas propostas iriatornar possível, entre outras coisas, um(*) Equivalente a 13,35% do salário mínimo vigente na época (Cr$ 187,20).(**) Equivalente a 19,76% do salário mínimo vigente na época (Cr$ 187,20).melhor conhecimento da nossa realidade,para que a mobilização de recursos ne-cessários para programas de saúde ma-terno-infantil, fosse planejado de tal for-ma que a população pudesse beneficiar-sede seus efeitos de forma integral.LEVY, M. S. et al. — [Live-birth registerand its importance to maternal and childcare planning]. Rev. Saúde públ., S.Paulo, 5:41-6, 1971.SUMMARY — With basic on a probabilisticsample of live births collected in mater-nities, an estimative of the proportion oflive births registered was made. Accordingto the Brazilian law, the register has to bedone in an especific date and place, depend-ing on the local area where the birthoccurred. The year-base for this study was1969.UNITERMS — Birth certificates*; Ma-ternal and child care planning*; VitalStatistics *; Demography.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1. GOODMAN, L. A. — Simultaneous confi-dence intervals for contrasts among mul-tinomial populations. Ann. Math. Stat., 31:716-25, 1964.2. MILANESI, M. L. & SILVA, E. P. C. —Sub-registro de nascimentos no distrito deSão Paulo. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 2:23-8, 1968.3. YUNES, J. — Os níveis de saúde no mu-nicípio de São Paulo de 1961-1967. Rev.Saúde públ., S. Paulo, 3:41-50, 1969.

Live-birth register and its importance to maternal and child care planning

https://www.revistas.usp.br/rsp/article/download/4596/6125

O registro de nascimento e sua importância em planejamento materno-infantil

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