Apresenta-se uma discussão sobre os conceitos de infância e a obrigatoriedade de frequência na escola aos 04 anos de idade. A metodologia privilegia a análise qualitativa, percorrendo o caminho da criança e de sua relação com a escola básica aos 04 anos de idade. A partir das teorias apresentadas por Freire, Froebel, Freinet e Ausubel, realizamos a discussão da aplicabilidade da Lei nº 12.796/2013. Nessa perspectiva, discutimos o fato de que pertence ao processo educativo infantil, proporcionar conhecimentos através das brincadeiras, uma vez que é, também, através delas, que a criança satisfaz, em grande parte, suas necessidades e interesses, produzindo uma relação de interação com o meio social.
Palavras-chave: Escola Básica. Legislação. Primeira infância
