Moisés, José Álvaro

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Cadernos Espinosanos (E-Journal)

CONSTITUINTE 一  BRASILUma Análise Sócio-Política dos Partidos e DeputadosLEÓIGIO HABTIVS RODRIQUESRODRIGUES, Leoncio Martins. Quem é quem na Constituinte. Uma análise sócio-política dos partidos e deputados. São Paulo, OESP-MALTESE, 1987.Embora sem exageros, penso que não é demais reconhecer que as Ciên­cias Sociais, no Brasil, vêm progressiva­mente acelerando o seu desenvolvi­mento nas últimas décadas. Há pelo menos dois sinais dessa vitalidade:19) o grande número de teses acadêmicas, de boa qualida­de, que, anualmente, são de­fendidas nos principais cen­tros de pós-graduação da área no País;29) o enorme volume e o caráter grandemente inovador dos trabalhos que, com persis­tente continuidade, vêm sen­do produzidos pelos princi­pais centros autônomos de pesquisa.É evidente que tudo isto indica uma tendência positiva. No entanto, nao há por que deixar de reconhecer, também, que todo esse desenvolvimen­to ainda não permitiu, por exemplo, que, tal como ocorre nos principais centros de pesquisa dos Estados Uni­dos e da Europa, as Ciências Sociais, entre nós, ajudem claramente a socie­dade a acompanhar os impactos sociais, políticos e culturais dos grandes acon-り 卜 sr M \ | 1卜 Mtecimentos com um conhecimento crí­tico e imediato. Eu grifo o imediato porque, afinal, como se sabe, a velha pretensão humanista de que podemos criar, deliberadamente, o fu turo da hu­manidade depende, em grande parte, da capacidade de autoconhecimento que a sociedade tenha de si mesma. E quanto mais ágil fo r esse conhecimen­to, maior a possibilidade de uma ação transformadora eficaz.Penso que considerações dessa natureza (ainda que rápidas e pouco desenvolvidas aqui) colocam em pauta a possibilidade e a necessidade do que, talvez, se pudesse chamar a pesquisa social e política de impacto, ou seja, aREVISTA USP 129pesquisa científica capaz de revelar, ¡mediatamente (ou tão agilmente quan­to possível) as principais tendências dos fenômenos cuja ocorrência está em curso e cujo impacto sobre a sociedade e o comportamento humano é mais do que visível.Pois bem, tudo isso para sugerir que o grande mérito do mais recente li­vro do sociólogo Leoncio Martins Ro­drigues é justamente o de poder propi­ciar ao grande público um retrato fala­do, imediato, quase sem retoques, em­bora certamente preciso e detalhado, fe ito com todo o rigor que pesquisas desse tipo exigem, dos protagonistas desse grande teatro a que estamos assistindo e que tanto impacto terá so­bre o presente e o futuro da sociedade brasileira: a Assembléia Nacional Cons­tituinte.Associando competentemente o seu imenso e reconhecido talento co­mo cientista social à agilidade e à efi­cácia com que, às vezes, as empresas privadas tratam a pesquisa de opinião, しeôncio conseguiu produzir not a bene, em pouco mais de seis meses, um excelente diagnóstico da composição da atua! Assembléia Constituinte: pes­quisando nada menos que 93% dos de­putados constituintes, mostrou quem são eles, como se definem ideológica e politicamente, qual é a sua origem so­cial e o seu background cultural e quais são as suas principais preferên­cias no tocante aos grandes problemas nacionais:•  a orientação da economia;•  a reforma agrária;•  o papel do capital estrangeiro no País.O resultado desse levantamento está lá no livro Quem é quem na Constituinte, realizado e publicado sob os auspícios do Jornal da Tarde.Há, certamente, muita coisa para se discutir nesse livro bastante interes­sante (inclusive os efeitos da metodo­logia utilizada). No entanto, em face da costumeira limitação de espaço, de- tenho-me em dois aspectos que me pa­recem cruciais para quem quer que se interesse por compreender o futuro que nos aguarda após a conclusão dos trabalhos da Constituinte:19) a definição político-ideoló­gica que se atribuem os pró­prios deputados constituin­tes;29) as previsões que, a partir do quadro construído, o autor apresenta sobre o nosso fu ­turo sistema partidário.1P) Segundo a pesquisa, a Constituin­te é formada por 52% de deputa­dos que se definem como sendo de "centro-esquerda ou de esquer­da moderada" Essa revelação sur­preendente se atenua, no entanto, quando constatamos que ser de centro-esquerda significa ser mo­deradamente reformista, no que diz respeito à reforma agrária; ser moderadamente estatista, no que toca à definição do sistema econô­mico e admitir, sem maiores d if i­culdades, a presença do capital130 REVISTA USPestrangeiro no País (ainda que ad­vogando algum controle nacional sobre e le ) .しeòncio descarta a hi­pótese, mais ou menos óbvia, de que os deputados teriam feito essa autodefinição em função de ra­zões, digamos, mercadológicas; is­to é, de natureza eleitoral. E con­clui que isso se deve, antes, a uma espécie de hegemonia intelectual e ideológica da esquerda que, assim, teria levado os deputados a se de­finirem como o fizeram.Pois bem, aqui eu vejo um proble­ma que, no entanto, por razões já indicadas, terá de ser discutido em outra ocasião: como é possfvel fa­lar de hegemonia de esquerda num país tão conservador que, por exemplo, se não impediu comple­tamente, lim itou imensamente a capacidade dos constituintes de discutirem mais amplamente as implicações, de um lado, do siste­ma de governo a ser adotado pelo País (presidencialismo ou parla* mentarismo) e, de outro, do lugar institucional das Forças Armadas? Afinal, as ameaças, abertas ou ve­ladas, feitas, mais de uma vez, pe­los chefes militares inibiram visi­velmente a qualidade desse deba­te. Por isso, vejo aqui um possível viés que, dada a sua importância, pode reduzir o alcance dos resulta­dos obtidos pela pesquisa.29) Já quanto à conclusão a que chega しeôncio sobre o futuro do sistema partidário brasileiro, o livro parece- me mais instigante. A manterem- se as condições atuais, entre as quais se inclui a preferência majo­ritária do eleitorado brasileiro pe­lo PMDB (no interior do qual o autor identifica um fundo ideoló­gico comum capaz de agregar e identificar as principais tendências do partido), o Brasil caminhará para um sistema de partido predo­minante (PMDB) ou um sistema bipartidário (PMDB e PFL). Por outras palavras, Leoncio vê poucas possibilidades de se desenvolver, no Brasil, um sistema partidário pluralista, onde os partidos de um amplo arco ideológico tenham mais força política. Em última análise, isso significa diagnosticar a fragilidade crônica dos partidos de esquerda e a inexistência de uma direita politicamente organi­zada no Brasil.Uma última observação deveria suscitar amplo debate no País: qual­quer que seja o caminho, essas duas al­ternativas implicam o fim  da Aliança Democrática que, em juízo do autor, foi uma aliança ocasional e não-costu- meira. Leoncio explica isso de forma muito interessante mas, em qualquer caso, é d ifíc il aceitar a conclusão de que a mais poderosa aliança de classes que já se fez na história do País se des­faça, sob o impacto do crescimento de um ou dos dois partidos que a com­põem, quando a tendência recente tem sido no sentido de um reforço do pa- trimonialismo e do clientelismo, com visíveis vantagens para ambos os parti­dos.José Álvaro MoisésProfessor-assistente-doutor em Ciência Política na USP. Presidente do CEDEC (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea).REVISTA USP 131

Quem é quem na Constituinte. Uma análise sócio-política dos partidos e deputados

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