Questo saggio conclude ricerche sulla storia della codificazione del diritto, che l’autore ha iniziato mezzo secolo fa. Se aveva finora concesso molto (e forse troppo) spazio alla elaborazione storica di concetti e quindi alla definizione dello ‘statuto ontologico’ del codice, qui ne prescinde quasi totalmente. Ma si interroga in compenso sul destino concreto affrontato dai codici quando, oramai diritto vigente, entrano nella società, alla quale erano destinati, e tentano di disciplinarla. Vede perciò nel codice un messaggio, il cui valore (rispettivamente significato) non viene anticipato dal legislatore, ma via via appurato dal destinatario, in questo caso dalla società. E per essa (la precisazione non è superflua) da chi emergeva, quindi la dominava, ossia da chi era in grado di imporre proprie scelte di natura giuridica, sociale, economica, politica, rispettivamente di sintonizzare l’astratto codice sulle proprie personali frequenze. Mentre finora la ricerca era come stregata dalla storia dell’elaborazione/formazione del codice, questo diverso approccio sposta l’obiettivo sul dopo-codice, tenta cioè di descrivere in quale realtà si imbatte il codice una volta arrivato a destinazione e cosa nasce concretamente da questo incontro-scontro. E lo fa non per screditare quanto già si fece, ma per scoprirne (e descriverne) ora la parabola completa, grazie ad uno sguardo binario, rispettoso tanto dell’ottica del mittente, quanto di quella del destinatario. A chi interroga siffattamente il passato, molte ricerch non interessano più, massime quelle che gli autori hanno finora svolto muovendo esclusivamente dal testo sanzionato dal codice. Gli sembrano virtuali, immaginarie, frammentarie, una traccia sempre più smunta, che poi si perde nella sabbia. Ma in compenso, forte del suo sguardo binario, riesce magari a dissodare qualche incolto. A spiegare diversamente il rapporto istaurato fra codici regolari e irregolari, a ragionare in modo meno preconcetto sulla nozione di recezione/trapianto, oppure a rendersi conto che – a dispetto di quanto tuttora molti sostengono – ogni codice modifica inevitabilmente, tanto o poco, il quadro della realtà giuridica.Este artigo conclui pesquisas sobre a história da codificação do direito, que o autor iniciou há meio século. Se até agora tinha dedicado muito (e talvez demasiado) espaço à elaboração histórica de conceitos e, assim, à definição do “estatuto ontológico” do código, aqui prescinde quase totalmente disto. Mas interroga-se, em compensação, sobre o destino concreto enfrentado pelos códigos quando, já como direito vigente, entram na sociedade a que se destinavam e tentam discipliná-la. Vê, por isso, no código uma mensagem, cujo valor (o significado) não se antecipa pelo legislador, mas apura-se pelo destinatário, neste caso, a sociedade. E ela (o esclarecimento não é supérfluo), de onde emergia, a dominava portanto, ou seja, incumbia-se de impor as próprias escolhas de natureza jurídica, social, econômica, política, de sintonizar o código abstrato sobre as suas próprias frequências particulares. Enquanto, até agora, a pesquisa era como que encantada pela história da elaboração/formação do código, esta abordagem diversa desloca o objetivo para além do código, isto é, tenta descrever em quais realidades se encontra o código, uma vez chegado ao seu destino e o que nasce concretamente deste encontro-colisão. E o faz não por desacreditar do que já se fez, mas por descobrir (e descrever) agora a volta completa, graças a uma visão binária, respeitosa tanto da ótica do emitente, quando da do destinatário. A quem interroga propriamente o passado, muitas pesquisas já não interessam, principalmente aquelas que os autores fizeram até agora se movendo exclusivamente a partir do texto sancionado do código. Mas, em compensação, forte na sua visão binária, consegue talvez enriquecer alguns incultos. Ao explicar diferentemente o relacionamento instaurado entre os códigos regulares e irregulares, ao raciocinar de uma forma menos preconcebida sobre a noção de recepção/transplante, ou ao dar-se conta que – a despeito do que ainda muitos sustentam – cada código modifica, inevitavelmente, muito ou pouco, o quadro da realidade jurídica
