Sugestões de diretrizes para formulação e avaliação de programas sociais

Abstract

This paper is adressed to the discussion of the proper methodology to deal with the design and implementation of social programs. The analysis is based on the recognition that social programs may attend multiple irreducible objectives. Those are in other words, criteria without a common denominator and ordered according to a hierarchy that ought to be made explicit by public authorities. Given the inadequacy of the CostBenefit method to deal with the problem of the allocation of public resources among social programs, an alternative sequence of proceedings is suggested which may lead to an efficient solution. It is shown that an optimum composition can be obtained given the listing and ordering of social objectives and given the definition of an adequate mechanism for the specification of a set of programes designed to attend each objective. An optimum budget allocation may be secured by the knowledge of the cost-effectiveness ratios that relate alternative programs with each objective and by a precise redefinition of priorities along the process of satisfaction of social needs.Este artigo tem a finalidade de propor uma estratégia específica para solução da questão de concepção e implementação de programas sociais. A análise apresentada está fundamentada no reconheoimento de que programas sociais podem atender objetivos multiplos irredutíveis. Estes são, em outras palavras, critérios que não tern um denominador comum e que são hierarquizados segundo juízos de valor que devem ser explicitados pelo poder público. Dada a inadequação do método custo-benefício para tratar do problema de alocação de recursos públicos em programas de cunho social, sugere-se uma sequencia alternativa de procedimentos que se acredita poder à  levar a uma solução eficiente. Pretende-se mostrar que uma programação ótima pode ser obtida a partir da listagem e ordenação dos objetivos sociais e da definição de mecanismos adequados para especificação de urn conjunto de programas para atender cada objetivo. Uma distribuição orgamentária ótima pode ser conseguida a partir do conhecimento das relações custo-eficácia confrontando programas alternativos com cada objetivo e a partir da redefinição precisa de prioridades ao longo do processo de satisfação das necessidades sociais