Campos Neto, Candido Malta

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Cadernos Espinosanos (E-Journal)

1112 2[2005 revista de pesquisa em arquitetura e urbanismo     programa de pós-graduação do departamento de arquitetura e urbanismo     eesc-uspr scoUm técnico às voltas com a oligarquia1Candido Malta Campos NetoUrbanista, professor doutor do Programa de Pós-Graduação emArquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie,Rua da Consolação, 930, CEP 01302-907, Consolação, SãoPaulo, SP, candido@mackenzie.com.brM1. Resenha: Maia Costa, L. A.O ideário urbano paulista navirada do século: o enge-nheiro Theodoro Sampaio eas questões territoriais eurbanas modernas (1886-1903). São Carlos: RiMa; SãoPaulo: Fapesp, 2003.uito mais do que um livro (sua obra etnográfica),uma cidade (no Vale do Paranapanema) ou umarua (no bairro de Pinheiros, em São Paulo): é assimque o autor nos apresenta a figura de TeodoroSampaio (1855-1937), engenheiro baiano que adespeito de sua origem humilde, filho de um padree uma escrava, tornou-se importante protagonistados debates técnicos e científicos na virada doséculo XIX para o XX; e pioneiro no que se refereao pensamento e à intervenção sobre o territórioe a cidade – atuação hoje pouco lembrada, masque marcou sua permanência em São Paulo entre1886 e 1903 e constitui o objeto do estudo empauta.Nos últimos anos a historiografia do urbanismomoderno no Brasil tem sido enriquecida com umasérie de pesquisas, teses e dissertações cuja divulga-ção para um público mais amplo é sempre bem-vinda. Neste caso, o tema envolve uma figura célebrecuja participação em debates sobre questões derelevância urbanística, e nos esforços de moderni-zação do espaço urbano em São Paulo, era atéentão pouco conhecida. Teodoro Sampaio inscreve-se assim na geração pioneira de Saturnino de Britoe Victor Freire, embora não reproduza a intensainserção destes últimos na discussão e prática dourbanismo, já que este não figurava entre seusinteresses principais. Não obstante, a questãoterritorial e urbana marcou toda uma faceta de suaobra, aqui revelada por Luiz Augusto Maia Costa.Ao partir de uma trajetória individual e de reconstituiro ponto de vista de um dos técnicos mais brilhantesda época, o livro ganha sabor especial; ao mesmotempo, atrela o desenvolvimento do texto àquiloque integrou as atividades e escritos de Sampaio,os quais, contudo, abarcam alguns dos principaispontos envolvidos à época na transformação doambiente material, com destaque para a ocupaçãodo território e para o saneamento urbano. Dessamaneira, a figura do engenheiro baiano pode iluminarmuitas das concepções, motivações e contradiçõespresentes naquele processo.A produção de Teodoro Sampaio é imensa e englobacampos como a história, a geografia, a antropologiae a lingüística. Insere-se nas campanhas patrocinadasde investigação do interior brasileiro, desde o SegundoReinado, com vistas à domesticação e exploraçãoeconômica de um território até então quase ignoto,e nos esforços de construção da nacionalidade apartir do mapeamento de nossas raízes geográficas,étnicas, históricas e culturais. É assim que ganhacorpo sua participação nos corpos técnicos que, empre-gados por setores “esclarecidos” da elite dirigente,dedicaram-se desde o último quartel dos oitocentosa traçar as bases para a modernização do País. E énesse sentido que pode ser compreendida sua carreiraa serviço do regime oligárquico paulista, inicialmentecomo engenheiro da Comissão Geográfica eGeológica de São Paulo, chefiada por Orville Derby,e em seguida como integrante do setor desaneamento do governo estadual, passagens quefornecem o material para o instigante trabalho doautor.A partir de extenso levantamento – realizado emgrande parte no arquivo do Instituto Histórico eGeográfico da Bahia, dirigido por Teodoro Sampaiode 1922 a 1936, tendo herdado seus manuscritos ediário –, Maia Costa monta uma preciosa análiseem torno da experiência de um cientista e engenheirono quadro das políticas modernizadoras esboçadasnos últimos anos do século XIX, realçando seu papelenquanto articulador de elementos de planejamentoindispensáveis à ocupação do extremo oeste paulistae às campanhas sanitaristas que embasavam naquelemomento a intervenção oficial sobre o espaço urbano.ponto críticoUm técnico às voltas com a oligarquia1122 2[2005r sco ponto críticoO livro é o resultado de uma dissertação de mestradodefendida na FAUUSP em 2001, sob orientação daProfa Maria Lucia Caira Gitahy. Não obstante, trazembutida uma tese, recorrente ao longo do texto:a de que a atuação de Teodoro Sampaio expressavaa presença de um “plano” inerente às intençõesde exploração do território e de modernos projetosde remodelação da cidade, todos inseridos namontagem do complexo agroexportador cafeeiro,o qual exigia ações planejadas, principalmente noscampos das infra-estruturas de transporte esaneamento. Para isso eram mobilizadas pesquisascientíficas, geográficas e geológicas, enquanto fontede conhecimentos necessários à integração dossertões ao esquema produtivo primário-exportador,nos termos impostos pela divisão internacional dotrabalho a partir da Segunda Revolução Industrial.Alguns dos primeiros passos importantes nessesentido envolveram a criação da Comissão Geoló-gica do Brasil, em 1875, e da Comissão Geográficae Geológica de São Paulo, em 1886 – além daComissão Hidráulica do Império, em 1879, da qualiria derivar a Comissão de Melhoramentos do RioSão Francisco, em 1883, as três últimas integradaspor Teodoro Sampaio. Aliás, entre os mapas eilustrações presentes no livro, devem  ser destacadosos preciosos desenhos recuperados pelo autor,integrantes de cadernos com as anotações realizadaspor Sampaio durante sua viagem de 1879 pelo valedo São Francisco.Muitos desses esforços foram patrocinados pelaala progressista do Partido Conservador, no poderde 1868 a 1878 e de 1885 a meados de 1889,com destaque para os gabinetes abolicionistas doVisconde do Rio Branco e de João Alfredo Correade Oliveira, e para a gestão deste último comopresidente da Província (1885-1886). Ganhaparticular interesse, portanto, a relação estabelecidapelo autor entre Teodoro Sampaio e a família Prado,expoente do partido em São Paulo. Amigo deEduardo Prado, assim como de Orville Derby,freqüentador do salão de Dona Veridiana, apoiadopelos conselheiros Antonio Prado e Rodrigues Alvesquando de sua passagem pelo governo estadual,Sampaio surge como elemento ilustre da entouragepolítica e intelectual desse setor esclarecido da elite– ala que, à exceção do monarquista Eduardo Prado,comandaria após o 15 de novembro uma das facçõesdo Partido Republicano Paulista.Juntamente com o capítulo final, essa passagemque trata das relações pessoais de Teodoro Sampaiotorna-se então uma das mais instigantes do livro.O autor resume as transformações ocorridas naprovíncia e no Estado a partir de 1880, a celebrada“segunda fundação” de São Paulo, salientando aquestão da integração territorial e as primeiras inter-venções urbanísticas e analisando interessante estudodo próprio Sampaio sobre o progresso paulista noséculo XIX. Em seguida, preocupa-se em apresentarum apanhado das diversas vertentes do pensamentourbanístico em pauta na virada do novecentos –cuidado justificado, provavelmente, pela necessidadede informar o leitor sobre o universo em que seinseria o ideário urbano presente em São Paulo. Noentanto, esse capítulo acaba enveredando porinformações pouco relacionadas ao tema do livro,na medida em que não há como explicitar maioresconexões entre, por exemplo, a obra dos socialistasutópicos e a atuação de Teodoro Sampaio em seuperíodo paulista. Os paralelos com o planejamentocorporativo norte-americano da Gilded Age e como zoneamento alemão são um pouco forçados.Por outro lado, a discussão de conceitos sanitaristas,como os das teorias mesológica e microbiana, eurbanísticos, como os de Camillo Sitte e das cidades-jardim, assume maior relevância. Faz falta, nessesentido, uma melhor descrição e análise do projetode Teodoro Sampaio para a Cidade Luz na Pituba,em Salvador (1921), mesmo não cabendo no recortetemporal e espacial do trabalho – uma vez que aspassagens citadas do discurso de 1912 que trata(ainda que indiretamente) das concepções urbanísticasde Sampaio parecem inseri-lo de maneira decisivana linhagem sitteana protagonizada naquelemomento por Victor Freire, em São Paulo, e Saturninode Brito, em Santos. Parecem também legitimar, nostermos de uma urbanística mais avançada, atentaao pitoresco, à higiene e à topografia, o traçadonão-retilíneo da Avenida Sete de Setembro, cujaabertura então se iniciava na capital baiana.A partir daí o autor volta no tempo para tratar doperíodo de atuação do engenheiro na ComissãoGeográfica e Geológica de São Paulo, entre 1886 e1892. O projeto da comissão, acalentado por RioBranco e João Alfredo, envolvia o levantamento daregião oeste da província, ao sul do Rio Tietê, atéUm técnico às voltas com a oligarquia1132 2[2005r sco ponto críticoentão terra ignota ocupada por índios belicosos.Pretendia-se com isso identificar áreas passíveis deexploração agropecuária ou mineral, e ao mesmotempo estudar a possibilidade de estabelecer umaligação fluvial com Mato Grosso pelo Rio Parana-panema, uma vez que o curso do Tietê era compro-metido por saltos e corredeiras. Nos documentosrecuperados por Maia Costa, Sampaio traça interes-sante paralelo entre essa empreitada e as expediçõespatrocinadas por potências imperialistas, inclusivePortugal, na África. Mas sua proposta de navegaçãopelo Paranapanema acabaria se mostrando inviável.Os trabalhos da comissão se concentrariam nomapeamento cartográfico do Estado, necessário àspolíticas de colonização associadas à extensão da redeferroviária, a qual processaria, nas décadas seguintes,a ocupação planejada da Noroeste e da AltaSorocabana.O autor tem a perspicácia de salientar o outro ladodesse projeto: a grilagem de terras devolutas e aespeculação fundiária, denunciadas por TeodoroSampaio no relatório de 1890 da comissão; suasugestão de demarcar grandes áreas como reservasindígenas merece destaque. E mais: a pesquisadescobriu dois manuscritos trazendo proposta paraimplantar um “imposto territorial” em substituiçãoao imposto de exportação, como principal fonte dasrendas estaduais na jovem República. Essa idéiarevolucionária – que comparece, ainda que timida-mente, entre as intenções do governo provisóriopaulista em 1891 – levaria ao parcelamento doslatifúndios, ao incremento da policultura e à criaçãode uma próspera classe de pequenos agricultores.Para isso, propõe-se um cadastro de terras. (Teria sidointeressante, neste ponto, um paralelo com a campanhade Henry George no mesmo sentido, que teve grandeimpacto nos debates norte-americanos do final doséculo XIX.) Entretanto, verifica-se que Sampaiotambém trabalhou para o especulador “esclarecido”Domingos Jaguaribe, associado à política deimplantação de núcleos coloniais, tendo elaboradoparecer sobre suas fazendas no Paranapanema e emCampos do Jordão.Emergem portanto, à medida que somos conduzidospela trajetória profissional do engenheiro baianoem São Paulo, as diversas faces do programamodernizador paulista. A racionalidade buscada pelotécnico na exploração do território esbarra emonipresentes interesses fundiários, inerentes àcondição agrária do País; as metas científicas dacomissão, assim como os sonhos mais grandiososde integração territorial, são preteridos por objetivoseconômicos imediatos. Desilusão que, no caso deOrville Derby, culminaria com seu suicídio em 1915.Maia Costa nos apresenta então um TeodoroSampaio dividido, às voltas com uma elitemodernizante que, se de um lado lhe proporcionaimportantes oportunidades profissionais, de outroexige concessões que, em última instância, inviabili-zariam sua permanência em São Paulo. Tal impasseseria evidenciado por ocasião de sua passagempelo setor de saneamento do Estado, entre 1890 e1903.Ao longo do livro impõe-se, como fio condutor entreos inúmeros aspectos e episódios abordados, osescritos do próprio Sampaio, que se multiplicampor vários assuntos e iluminam, a partir de um pontode vista privilegiado, a efervescência dos debatesem torno da modernização do ambiente materialpaulista na virada do século. O tema do saneamentonão constitui exceção. Na medida em que, para atrairimigração e investimentos, e viabilizar a continuidadeda expansão econômica baseada no café, era precisocontrolar a precária situação sanitária do País, debe-lando surtos recorrentes de febre amarela, varíola,cólera e peste, e que, conseqüentemente, um ambien-te salubre tornava-se a grande vantagem competitivana época, o Governo do Estado priorizou, após 1889,agressivas políticas sanitaristas, voltadas ao discipli-namento, adequação e infra-estruturação do espaçourbano.Os melhores engenheiros, consultores e técnicosforam empregados com tal propósito, entre elesTeodoro Sampaio, que participou da Comissão deSaneamento e chefiou, sucessivamente, o ServiçoEstadual de Água e Esgotos, a Repartição de Água eEsgotos da capital e a Repartição de Água e Esgotosdo Estado, inicialmente no âmbito da Super-intendência de Obras da Secretaria de Agricultura,Comércio e Obras Públicas (dirigida por Paula Sousa),posteriormente vinculada diretamente ao secretário.Vemos que, por mais de dez anos, Sampaio trabalhouna constituição do Serviço Sanitário; nos projetospara a canalização dos rios Tietê e Tamanduateí epara aproveitamento da Várzea do Carmo; na cons-Um técnico às voltas com a oligarquia1142 2[2005r sco ponto críticotrução do Desinfectório Geral do Bom Retiro; noHospital de Isolamento; e no abastecimento de água,após a encampação da Companhia Cantareira, oque também implicava a administração do Tramway(linha férrea que ligava a área central à serra daCantareira, usada também como meio de transportepara os subúrbios da Zona Norte). Tais projetos nossão apresentados, não em ordem cronológica outemática, mas por meio de sua relação com os escritosde Teodoro Sampaio analisados em detalhe peloautor. Essa opção torna por vezes um pouco confusaa reconstituição de uma trajetória já de si bastanteintrincada.Verificamos que, quando da unificação dasrepartições de saneamento da capital e do restantedo Estado, entre 1898 e 1899, o engenheiro baianotornou-se diretor da RAE, que reuniu essas atri-buições. Vale dizer que tal ascensão ocorreu noexato momento em que se reordenava a estruturaadministrativa municipal e Antonio Prado eraescolhido como primeiro prefeito de São Paulo.Uma série de indícios colhidos pelo autor revela aproximidade entre Sampaio e Prado. A posse deRodrigues Alves como presidente do Estado, em1900, fortalece ainda mais esse grupo, e foi entãoque Teodoro Sampaio se viu às voltas com a maiorempreitada do sanitarismo paulista sob a RepúblicaVelha: o saneamento de Santos.O último capítulo é dedicado justamente aosepisódios, até agora pouco conhecidos, em tornodos primeiros projetos – e contratos – para oesgotamento sanitário e planejamento da expan-são urbana em Santos, antes desses trabalhos seremassumidos por Saturnino de Brito em 1905. Vale apena destacarmos essa passagem, uma vez que setrata de retrato inédito do funcionamento damáquina político-administrativa da República Velha,com seus conflitos, facções, formas de pressão einteresses escusos.Surgem no livro, desde a perspectiva privilegiada deum dos principais protagonistas dessa discussão,os traços inconfundíveis daquilo que poderia tersido um dos maiores escândalos da época. Comefeito, embora já existisse um projetocuidadosamente elaborado anos antes peloengenheiro norte-americano Esteban Fuertes,prevendo o sistema separador completo, e aindaestudos semelhantes de Saturnino de Brito, na concor-rência aberta em 1901 para os esgotos de Santossurgiu uma proposta diversa, para um sistemaseparador parcial baseado em grandes coletores decimento armado – a qual, a despeito de seu enormecusto, era apoiada por influentes grupos de interessenas esferas estadual e local.Assinada por três lentes da Escola Politécnica – JoséBrandt de Carvalho, Augusto Carlos da Silva Telles(depois vereador, pioneiro nas discussões sobre atransformação do Vale do Anhangabaú em parque)e João Pereira Ferraz (um dos principais protagonistasdo setor de saneamento paulista) –, a proposta, apesarde recomendada com apreço pela Secretaria daAgricultura, Comércio e Obras Públicas, seria rejeitadapor Teodoro Sampaio, uma vez que seus autoresrecusaram-se a fazer alterações que a aproximassemdo projeto Fuertes e reduzissem seu custo. Depreende-se do texto a preocupação de Sampaio com aracionalidade e o interesse público, e as pressõesque teve de enfrentar.Nesse sentido, o trecho de seu diário reconstituindotodo o episódio, transcrito por Maia Costa, podeser considerado um dos depoimentos mais revela-dores já publicados sobre o corrupto jogo políticorepublicano. Segundo Sampaio, o projeto Brandt,Ferraz e Telles era patrocinado por Manoel Joaquimde Albuquerque Lins, senador perrepista ligado àCompanhia Mecânica e Importadora, interessadaem vender sua tecnologia de moldagem de mani-lhas gigantes em concreto armado e em participardaquele que seria um dos maiores contratos de obraspúblicas do País; além disso contava com o apoioda City Improvements, concessionária doabastecimento de água em Santos, do Banco Uniãoe da firma Gafrée e Guinle, proprietária da CompanhiaDocas.Apreendemos que, apoiado por Rodrigues Alves epelo secretário da Agricultura, Cândido Rodrigues,Sampaio conseguiu derrubar a proposta, apenaspara ver-se desautorizado quando, em 1902, tomouposse o novo presidente do Estado, Bernardino deCampos. Este logo tirou o caso de sua esfera deatribuições, criando uma Comissão de Saneamentode Santos independente da RAE, a qual, chefiadapor José Rebouças, iria construir o coletor giganteem concreto armado. Ao mesmo tempo, Brandt,Um técnico às voltas com a oligarquia1152 2[2005r sco ponto críticoFerraz e Telles processavam o governo exigindoindenização de mais de três mil contos por conta doprojeto recusado... No ano seguinte, atingido poruma série de intrigas identificadas como vingançado grupo de Albuquerque Lins, Sampaio se viuobrigado a pedir demissão da chefia da RepartiçãoEstadual de Água e Esgotos.Na narrativa surgem ainda nomes como os de Ramosde Azevedo, seu genro Ernesto Dias de Castro, LacerdaFranco, Campos Salles, Mello Peixoto, Jorge Tibiriçáe outras tantas figuras ilustres da República Velha,reveladas nos escusos bastidores do poder. O livroencerra-se, portanto, com esse desfecho ao mesmotempo indignado e melancólico: depois de quaseduas décadas a serviço da oligarquia paulista,envolvido de maneira decisiva em inúmeros aspectosde seu programa modernizador, Teodoro Sampaio,por sua integridade pessoal, acabou desiludido eafastado. Retornando à Bahia, viveria ali nova trajetóriade grandes projetos e grandes frustrações. Talvezum dos maiores méritos do trabalho de Maia Costaseja o de trazer à tona, por meio dessa figura ímpar,as contradições presentes nas relações entre raciona-lidade técnica e o universo político e econômico noqual se processam as intervenções efetivas sobre oespaço. Enredado nos meandros da políticaoligárquica, o técnico e cientista se deparou, inevitavel-mente, com os limites inerentes à modernizaçãobrasileira, que pretendia se beneficiar dos avançosdo século sem romper com as estruturas vigentesde dominação e exploração.

Um técnico às voltas com a oligarquia

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Um técnico às voltas com a oligarquia

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