Uma análise dos processos relevantes de empresas brasileiras: características que afetam a mudança na probabilidade de perda de provisões e passivos contingentes

Abstract

The aim of this research is to identify characteristics that influence the change in the probability of provisions and contingent liabilities of Brazilian companies. This has been widely observed in specific industries that disclose more information on provisions and contingent liabilities, namely: oil, gas and biofuels, non-cyclical consumption and public utility. The data consisted of 6,194 observations, of which 2,058 lawsuits were mentioned in more than one period, and there were 228 changes in the probability of loss in the period from 2010 to 2016. A logistic regression model with panel data was applied, counting on 11 explanatory variables for the change in the probability of loss, which are divided into two perspectives: (a) characteristics of the companies and, (b) characteristics of the lawsuits. The results indicate that companies listed as ‘New Market’, ADR issuers, change the audit firms, respond to environmental, labor and civil lawsuits with large amounts in dispute, and have financial materiality in terms of risk expectation regarding losses and the duration of the legal process – are more likely to affect the change in the probability of loss. Conversely, the lawsuits in the first or superior instances are more likely not to change the probability of loss.O objetivo desta pesquisa é identificar características que influenciam a mudança na probabilidade de provisões e passivos contingentes de empresas brasileiras. Isso tem sido amplamente observado em setores específicos que divulgam mais informações sobre provisões e passivos contingentes, a saber: petróleo, gás e biocombustíveis, consumo não cíclico e utilidade pública. Os dados consistiram em 6.194 observações, das quais 2.058 ações foram citadas em mais de um período, e houve 228 alterações na probabilidade de perda no período de 2010 a 2016. Foi aplicado um modelo de regressão logística com dados em painel, com 11 variáveis ​​explicativas para a mudança na probabilidade de perda, que são divididas em duas perspectivas: (a) características das empresas e (b) características dos processos judiciais. Os resultados indicam que as empresas listadas como 'Novo Mercado', emissores de ADR, que alteram as firmas de auditoria, respondem a processos ambientais, trabalhistas e cíveis com grandes quantias em disputa, com materialidade financeira quanto a expectativa de risco em caso de perda e o tempo decorrido do processo têm maior probabilidade de afetar a mudança na chance de perda. Por outro lado, os processos que estão em 1ª instância ou em instâncias superiores têm maior probabilidade de não mudar a chance de perda, analisado pela significância e coeficiente negativo, esperados para esta pesquisa