Propriedade, apropriação social e instituição do comum

Abstract

Private property is at once a right, a principle of ownership and the subjective form taken by the relations between the individual and the world. Public property, at the core of public law, developed alongside private property. This article argues for the need to escape the dilemma of the 'private' and the 'public' by taking into account the new rationality of the 'common,' advocated by diverse social movements and experiments: these insist that the right to use prevails over ownership and thus form part of a logic of inappropriability.A propriedade privada é ao mesmo tempo um direito, um princípio de dominação e a forma subjetiva das relações do indivíduo com o mundo. A propriedade pública, no coração do direito público, desenvolveu-se ao lado da propriedade privada. É preciso escapar do dilema do "privado" e do "público" levando-se em conta a nova racionalidade do "comum", sustentada pelas lutas e experimentações sociais as mais diversas: elas fazem prevalecer o direito de uso sobre a propriedade e se inscrevem, assim, dentro de uma lógica da inapropriabilidade

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