Abstract

Analisam-se os limites das capitanias do sul (1534-1700), chegando a interessantes conclusões. As terras da Capitania de Santana, em função da estimativa que se faça para a longitude de Tordesilhas, ou pertenciam à Espanha ou formavam pequenas parcelas descontínuas. O limite norte da Capitania de São Tomé (Pero de Góis), definido por acordo entre os dois confrontantes, afetava um terceiro território, coisa que não se percebeu. O limite sul dessa capitania na carta de doação indicava uma linha correndo diretamente para oeste, enquanto que na de seu vizinho (Martim Afonso) indicava uma linha correndo a noroeste. Essa mesma direção também está definida para o limite sul desse lote, complicando a partição das terras. Essas fronteiras artificiais nunca foram demarcadas nem tidas em conta, e tanto os donatários como a Coroa foram criando vilas e cidades em terreno alheio: umas vezes por não levar em conta os limites das cartas de doação (São Paulo, Santana de Parnaíba, Mogi das Cruzes, São Sebastião, Taubaté, Paranaguá, por exemplo); outras por ocupação indevida, mas necessária (Rio de Janeiro); por dolo ou extrapolação de poderes (Cabo Frio); ou mesmo em terras de Castela (Curitiba). A isso veio somar-se a questão de jurisdição sobre a Capitania de Santo Amaro (a querela entre as casas de Monsanto e Vimieiro); a questão da extrapolação de jurisdição (Angra dos Reis e Paraty); e finalmente a má-fé e as tropelias de juízes, capitães-gerais e da Coroa. O entendimento dessas questões, facilitada pela cartografia histórica, permitiu revelar pontos desconhecidos da história das capitanias, explicar melhor a formação dos limites dos atuais Estados e aprofundar-se no entendimento dos conceitos da época para indicar o território: termo, sertões, fundos e outros.We analyze the limits of the southern Captaincies (1534-1700), reaching interesting conclusions. The Terras de Santana Captaincy, depending on the estimate of the longitude of the Tordesillas line, or belonged to Spain or are formed by small discrete portions. The northern limit of the Captaincy of São Tomé (Pero de Gois) defined by agreement between the two neighbors affected a third territory, something that was not perceived. The southern boundary of this Captaincy in the Donation Letter indicated a line running directly to the west, while in his neighbor Letter (Martim Afonso) indicated a line running northwest. This same direction is also set to the southern limit of that lot, complicating the partition of the lands. These artificial boundaries have never been demarcated or taken into account, and both the donatories, as the crown, were creating towns and cities in foreign land: sometimes for not taking into account the limits of the Donation Letters (São Paulo, Santana de Parnaiba, Mogi das Cruzes, São Sebastião, Taubaté, Paranaguá, for example); others by improper occupation, even when necessary (Rio de Janeiro); intentionally or extrapolation of powers (Cabo Frio); or even in the land of Castile (Curitiba). To this has added up the question of jurisdiction over the Captaincy of Santo Amaro (the quarrel between the houses of Monsanto and Vimieiro); the question of extrapolation jurisdiction (Angra dos Reis and Paraty) and finally the bad faith and mischief of judges, general captains and the crown. The understanding of these issues, facilitated by historical cartography, allows us to understand unknown point of the history of the captaincies; a better explain of the formation of the limits of current States and a deeper the understanding of the concepts of that time to indicate the territory: termo, sertão (hinterlands), fundos (funds) and others

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