Arquivos Municipais do Algarve: que Balanç

Sabóia, João

Portuguese

Publicações BAD (Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas - E-Journals)

Tema: 
IV ENCONTRO NACIONAL 
DE 
ARQUIVOS MUNICIPAIS 
Os Arqu ivos Municipais e a Administração 
Sllb-temas: 
1. Os Arquivos Municipais na sociedade de informação: realidades 
e projectos. 
2. As tecnologias de informação e a modernização da administração. 
3. Os Arquivos Municipais face à Rede Nacional de Arquivos 
e à cooperação interinstitucional. 
Local: 
Edifício Duarte Pacheco 
Casa da Cultura 
Loulé 
Data: 
26 a 28 de Fevereiro de 1997 
Organização: 
BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas 
e Documentalistas 
Apoio: 
CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ 
Patrocínios: 
ANA EP 
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - LOULÉ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES 
JNICT 
Empresas participantes: 
DATINFOR 
DIDAX 
EFACEC 
INFORMÁTICA EL CORTE INGLÊS 
SETA - Trading, Lda. 
ARQUIVOS MUNICIPAIS DO ALGARVE: 
QUE BALANÇO 
João Sabóia 
Direclor do Arquivo Distrilal de Faro 
Falar de arquivos e de património cultural, no âmbito desta 
comunicação, é necessariamente referirmo-nos aos arquivos históricos 
(definitivos) que representam memórias vivas do passado e do presente do 
Algarve e que têm sido tão frequentemente esquecidos pelas diversas 
instituições que produzem e exercem custódia sobre os documentos de 
arquivo, situação que é urgente modificar para que não se perca 
definitivamente muito do nosso insubstituível património arquivístico. 
o Algarve foi a última província a fazer parte integrante de Portugal, 
século XIII. Com 4970 Km2 ( Il, 324 000 residentes, segundo o censo de 
1981, é constituído por 16 Concelhos. Vejamos, então, qual é o estado 
dos Arquivos Históricos Municipais no Algarve: 
Nas 16 Câmaras Municipais do Algarve há (2) : 
5 arquivos com instalações próprias e mesmo assim com algumas 
lacunas. 
1 arquivo organizado e com inventário publicado, elaborado de 
acordo com os métodos arquivísticos (3). 
(1 ) É uma região com vocação turística apresentando uma linha de cosia de 215 Km. 
(2) Informações extraídas do Inventário do Património Cultural Móvel (Abril 1994) e 
conhec imento pessoal. O 6.° volume do Recenseamento dos Arquivos Locais: Câmaras 
Municipais e Misericórdias sobre o Distrito de Faro tem" a sua publicação para breve. 
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- Zero arquivos com técnicos superiores de arquivo. 
1 arquivo com técnicos adjuntos de arquivo pertencentes ao Quadro 
da instituição. 
Os Arquivos Municipais Algarvios, intimamente ligados ao meio em 
que se inserem, possuem fundos documentais vitais para O conhecimento 
da hi stó ria local e regional. Deste modo poderá ser importante o 
conhecimento dos parâmetros te mporai s dos fund os das Câmaras 
Municipais que se encontram depositados nos respectivos Arquivos 
Históricos e que passamos a enumerar (4) : 
• Albufeira: 1520, 1735 - 1959 
• Alcoutim: 1760 - 1993 
• Aljezur: 1629, 1752 - 1994 
• Castro Marim: 1822 - 1969 
• Faro: 1674 - 1983 
• Lagoa: 1750 - 1979 
• Lagos: 1720 - 1977 
• Loulé: 1381 - 1981 
• Monchique: 1802 - 1991 
• Olhão: 1826 - 1891, 1911 - 1989 
• Portimão: 1712 - 1977 
• São Brás de Alportel: 1914 - 1982 
• Silves: 1731 - 1950 
• Tavira: 1733 - 1982 
• Vila do Bispo: 1748 - 1978 
• Vila Real de Santo António: 1782 - 1971 
(3) Temos informações que o Arquivo Municipal de Faro se encontra organizado. No entanto 
ainda não tivemos a possibi lidade de o analisar, o que irá acontecer quando este for 
depositado no Arquivo Distrital de Faro. Também o de Portimão se encontra organizado, 
mas sem cri tério arqui vísti co. 
(4) Informações extraídas do In ventário do Património Cultural Móvel (Abril 1994) e 
conhec imento pessoal. 
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Verificamos, assim, que é pouco brilhante a situação dos arquivos 
dependentes das Câmaras Municipais Algarvias. No entanto esta imagem 
negativa parece tender a alterar-se já que o Arquivo Distrital de Faro tem 
recebido diversos pedidos de apoio à organ ização de arqu ivos históricos 
municipais. Apesar de todas as solicitações recebidas e de imediato 
atendidas até agora só as Câmaras Municipais de São Brás de Alportel e 
de Alcoutim deram passos concretos para o início da organização. No 
entanto já é positiva a crescente sensibilização que se verifica no meio 
autárquico. 
Mas outro factor negativo continua presente: quando existe arquivo 
organizado este é o Definitivo ou Histórico, quebrando-se assim a unidade 
que deveria existir no Arquivo Municipal. É pois necessário e urgente um 
maior empenhamento nesta área, a fim de que as Autarquias passem a 
olhar para os Arquivos Municipais como unidades capazes de responder 
eficazmente às solicitações internas e externas das Câmaras e dos 
Munícipes e de os assumir como defensores e difusores da memória 
colectiva das suas regiões. 
Foi esta necessidade sentida de defender o Património Arquivístico 
Algarvio que fundamentou a aceitação, por parte do anterior responsável 
pelo Arquivo Histórico Municipal de Loulé, do cargo de Director do 
Arquivo Distrital de Faro (5l. Sendo o Arquivo Distrital o representante local 
do Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, ele constitui-se 
como um interveniente directo e activo, ligado à política arquivística 
nacional coordenada e a sua acção estende-se a toda a região do Algarve. 
Também passou a haver, através de argumentos institucionais, melhores 
condições para dialogar com as entidades públicas e privadas desta 
região (6) , 
(5) Cargo que começou a exercer a partir de 20 de Outubro de 1994. 
(6) Com a inauguração, no dia 25 de Fevereiro, das novas instalações do Arquivo Distrital 
de Faro na Rua Coronel António dos Santos Fonseca, este ficou com capacidade acrescida 
para defender e apoiar a organização dos arquivos algarvios. 
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Por último salientaremos o papel importantíssimo que os Arquivos 
Históricos desempenham e terão que desempenhar na sociedade algarvia e 
no seu desenvolvimento qualitativo, nomeadamente: 
Na defesa do Património Arquivístico (7) . 
No aprofundamento da identidade local e regional. 
No apoio à Escola através do contacto directo do aluno com o 
documento original e a possibilidade da selecção de documentos para 
o ensino da História, de acordo com os programas escolares. 
No apoio ao ensino universitário no Algarve. 
No apoio ao turismo cultural através da cooperação na feitura de 
folhetos publicitários, cartazes, roteiros de património, etc. 
Assim os arquivos deverão constituir-se como guardiões e defensores 
de direitos e deveres, fontes de cultura e saber e locais de 
entretenimento (8). 
(7) Protecção e salvaguarda do Património Arquivístico do Concelho de Loulé pelo Arquivo 
Histórico da Câmara de Loulé. Este projecto foi já implementado nas paróquias de S. 
Clemente e de S. Sebastião da cidade de Loulé, e de S. Sebastião de Salir. Os inventários 
destas paróquias foram publicados na Revista do Arquivo Histórico Municipal de Loulé 
"AI 'Ulyã", n.~ 2. 3 e 5 ( 1993/4/6). 
(8) BELLOTfO. Heloísa Libcralli - Arquivos permanentes: traLamento documental. São 
Paulo, T. A. Queiroz, editor, 1991 , pp. 147-163. 
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