Tese de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013O presente estudo procurou conhecer a intervenção parental num município rural do distrito de Lisboa tendo em conta a descentralização e a governança educativa. Foram objeto de estudo a regulamentação da intervenção parental, ao nível nacional, municipal e do agrupamento de escolas do concelho; os serviços educativos promovidos pela autarquia; as parcerias estabelecidas ao nível local; e a intervenção parental no concelho.
As principais dimensões em análise foram a intervenção parental legislada; as competências em educação assumidas pela autarquia; e a intervenção parental em educação no concelho. Procurou perceber-se se a descentralização das políticas educativas se relacionava com a governança local e consequentemente com o reforço da intervenção parental, numa perspetiva de pais enquanto atores sociais envolvidos no processo de governança educativa.
A metodologia de estudo de caso foi a selecionada para esta investigação, recorrendo-se às técnicas de análise documental e entrevista. Participaram neste estudo o Vereador da Educação e o Presidente da Associação de Pais do Município em estudo.
Os resultados obtidos indiciaram uma fraca representatividade parental regulamentada para os órgãos ligados à educação; alguma dinâmica da autarquia nas questões educativas, mas com fraca ligação à intervenção parental; e uma intervenção parental ligada apenas à Associação de Pais do concelho, sem parcerias estabelecidas para o provimento de serviços do município, e sem grande articulação entre atores sociais do concelho, ficando a dinâmica circunscrita à participação em iniciativas pontuais.
Concluímos que, apesar de no campo das políticas educativas se abrir um caminho para a responsabilização local conducente à governança, na realidade ainda há um caminho a percorrer na tomada de consciência dos atores sociais da importância da partilha de informações, meios e conhecimentos, para o alcançar de objetivos educativos comuns através do trabalho conjunto, numa lógica de escola pública de qualidade e que responda às necessidades específicas de cada comunidade local.This study intended to understand parents’ intervention on a rural municipality of the Lisbon district in the context of decentralization and educational governance. The study centered on the regulation of parental intervention at national, local and school level, along with the research on the educational services promoted by local authorities, partnerships, and parents’ local intervention.
The analysis focused on the legislation regulating the parents’ intervention, the competences delegated to local authorities and the parents’ involvement in local education. We tried to understand if decentralization of educational policies were related to local governance and, therefore, with the increase of the role of parents as social actors in the perspective of parents as social actors involved in the educational governance process.
Methodologically, a study case was selected to this investigation, with documental analysis and interview techniques. The Municipal Councilor and the President of the Parents Association were participants in this study.
The results indicate a weak parent representation in the legislation that regulates the education organizations, as well as, some dynamics of local authority in educational issues. Parents’ educational interventions were mostly related to the parent association, without partnerships established to provide local educational services, and without a strong articulation between local social actors that were restricted to participation in specific initiatives.
We concluded that, although in the field of educational policies there is an open space to local participation, expected to be engaged in local governance, in fact there’s still some measures to be taken for the awareness of the social actors concerning the importance of sharing information, resources and knowledge, to achieve common educational goals by working together, in a logic of public school quality in order to meet the specific needs of each local community
