A DIFUSÃO DA PUERICULTURA ENTRE AS CAMADAS POBRES DO BRASIL: CONCURSOS DE ROBUSTEZ INFANTIL E O TRABALHO DE CUIDADO DAS MULHERES (1940-1960

Alves, Ismael Gonçalves

Picolli, Bruna

Portuguese

Universidade do Extremo Sul Catarinense: Periódicos UNESC

UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense    A DIFUSÃO DA PUERICULTURA ENTRE AS CAMADAS POBRES DO BRASIL: CONCURSOS DE ROBUSTEZ INFANTIL E O TRABALHO DE CUIDADO DAS MULHERES (1940-1960)  Bruna Picolli - UNESC - brunapicolli2010@hotmail.com Ismael Gonçalves Alves - UNESC - iga@unesc.net   1 INTRODUÇÃO   Enquanto Vargas estava no governo, se estabeleceu um ideal de família como o principal pilar para a sociedade, cabendo ao governo estabelecer uma série de ações e valores que visassem protegê-la dos diversos males fomentados pelo liberalismo exacerbado da Primeira República, que facultava os estados legislar sobre a questão da assistência social, trabalho, educação, maternidade e infância. Essa preocupação se justificava, de acordo com os artífices do regime, pois o Brasil vinha sofrendo um processo paulatino de despovoamento e degeneração moral que o impedia de equiparar-se às grandes nações industrializadas (Hochman, 2005:136). Para alcançar tal objetivo, era necessário fomentar as taxas de natalidade do país e ao mesmo tempo criar mecanismos sociais que garantissem o pleno desenvolvimento das crianças brasileiras até a fase adulta, quando se transformariam na classe operária e garantiriam o engrandecimento econômico e moral da nação.  Neste sentido, foi fundada a Legião Brasileira de Assistência (LBA) no ano de 1942, pela primeira dama Darcy Vargas. Implementando uma série de ações assistenciais, baseado muito mais em pressupostos da filantropia do que da caridade e da política social, os trabalhos desenvolvidos pala LBA em Santa Catarina faziam parte de um projeto moralizador que buscava alinhar as camadas pobres às novas exigências do mundo burguês.   De acordo com Maria Martha de Luna Freire (2009), ao esvaziar-se do caráter espiritual existente na caridade a filantropia deslocou seu foco para o bem comum, o progresso moral e social, reforçando seu vínculo com as novas sociabilidades urbanas. No entanto, baseadas em fortes amarras de gênero e em um discurso pró-natalista a LBA priorizou o atendimento as mães e as crianças pobres e impôs as mesmas um ideal de maternidade, infância e família baseados na norma familiar burguesa. Na ideologia apregoada pela LBA a identidade feminina era indissociável da maternidade, que era frequentemente percebida como um mandato biológico irredutível do qual nenhuma mulher em plenas UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense  condições psicossomáticas poderia escapar (ALVES, 2014:142). A partir desse pensamento, o feito biológico da maternidade passou a ser entendido como um dever de toda mulher com a sociedade e com o Estado brasileiro, que por sua vez deveria criar condições que assegurassem o bem-estar das mães, dos filhos e da família. Dentre as ações assistenciais de competência da LBA destaca-se a realização de inquéritos sobre a situação da infância e maternidade em todo o país, divulgação e orientação da opinião pública acerca dos problemas materno infantis, estimular e orientar a organização de estabelecimentos estaduais, municipais e particulares de assistência, zelar pela formação e difusão dos conhecimentos de puericultura, e fiscalizar em todo o país as atividades que tivessem por objetivos a proteção à maternidade, à infância e à adolescência. Neste contexto uma das ações mais visibilizadas da LBA foram os concursos de bebê robusto. Estes concursos ocorriam desde a década de 1930, em várias cidades do Brasil e, a partir de 1942 passaram a ser patrocinados pela Legião Brasileira de Assistência (LBA). Os bebês participantes traduziam o ideal de saúde e beleza corporal da raça brasileira evocado pelos médicos no período. O concurso de robustez infantil tentava impor entre as camadas populares urbanas uma concepção de saúde infantil que dificilmente estas pessoas conseguiam implementar devido sua condição socioeconômica.  2 REFERENCIAL TEÓRICO  Eixos centrais desta pesquisa são os conceitos de maternalismo e paternalismo nos possibilitaram compreender e analisar as distintas configurações dos Estados de Bem-Estar. São definidos como maternalistas aqueles Estados comprometidos com as reivindicações das mulheres e que mantinham programas assistenciais exclusivamente voltados para a salvaguarda da maternidade e da infância, baseados na constatação de que as mulheres mães possuíam direitos sociais oriundos de sua condição materna. Por outro lado, o Estado paternalista é aquele no qual as mulheres conseguiram ocupar poucos espaços de poder dentro das estruturas governamentais e nas burocracias que dirigiam as políticas sociais, partindo do pressuposto que as mesmas deveriam agir apenas na esfera reprodutiva ou como assistentes dos médicos e burocratas, ocupando funções secundárias e de assistência imediata ao público. Assim, baseados em tais pressupostos, buscamos por meio desta pesquisa entender como as políticas assistenciais materno-infantis brasileiras foram desenhadas e executadas ao longo do século XX, identificando ainda seus impactos no que diz respeito às relações de gênero. (ALVES, 2014) Assim como em outros países ocidentais, as políticas públicas materno-infantis ocuparam lugar de destaque dentro do sistema assistencial brasileiro que, por sua vez, influenciou e ao mesmo tempo foi influenciado por uma série de discursos que buscavam UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense  criar um modelo de maternidade e de infância. Estas políticas foram formuladas a partir de um modelo médico de assistência que visava primordialmente o combate à mortalidade infantil, a regulamentação do trabalho das mulheres e das crianças e os auxílios financeiros às famílias. Para entender o teor de tais de discursos e identificar a maneira pela qual se construiu um modelo de maternidade e de assistência materno-infantil, optamos por utilizar fontes oficiais e institucionais como relatórios médicos, revistas científicas e periódicos. Essa documentação nos possibilitou compreender como as políticas públicas influenciaram e foram influenciadas pelos discursos hegemônicos de gênero.  3 METODOLOGIA    A investigação foi realizada a partir de dados encontrados nos periódicos da Hemeroteca Nacional entre as décadas de 1940 e 1950, tal como o Jornal O Dia, que era produzido em Curitiba. Por meio destes jornais pudemos identificar como eram organizados, divulgados e realizados tais Concursos, haja vista que os periódicos eram uma forma de divulgar as ações da LBA, bem como difundir suas ações para as mais distintas camadas da sociedade brasileira.  4 DISCUSSÃO    Percebe-se que a partir do século XVIII a população passou a ser entendida como algo que produz efeitos diretos sobre o bom governo, cabendo ao Estado gerir o conjunto da população de uma maneira que beneficie a todos, garantindo o bem-estar de toda a comunidade nacional. Para alcançar tais objetivos o governo lançou mão de inúmeros instrumentos e mecanismos que reconhecessem a população em suas minúcias e especificidades. Assim, por meio de censos, fichas, catalogações, se conseguiu identificar dados sobre o povo, sua taxa de natalidade, de mortalidade e as doenças que o atingiam. Ter essas informações possibilitava que o governo soubesse como intervir, erradicando possíveis problemas que pudessem abalar o governo dos vivos. Foi a partir daí que o discurso médico foi utilizado como forma de controle, pois ele torna os corpos suscetíveis e passíveis de intervenção. Para Michel Foucault essa disciplina em conhecer a população teria que acontecer de uma forma aprofundada “[...] gerir a população não queria dizer simplesmente gerir a massa coletiva dos fenômenos ou geri-los somente ao nível dos seus resultados legais. Gerir a população significa geri-la em profundidade, minuciosamente, no detalhe.” (FOUCAULT, 1979:291). Foi neste contexto minucioso de ação sobre os corpos que o higienismo como área específica da medicina ganha espaço. Como parte integrante da UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense  especialidade médica, higienismo vai além da área da saúde, ele se desdobra no dia a dia, no comportamento, na maneira de cuidar de si, e no caso das mulheres, de suas famílias. Segundo Margareth Rago, a partir do século XIX surge uma preocupação do governo em conter as práticas populares relacionadas à saúde, principalmente com aquelas práticas destinadas a população pueril. Até então, os conhecimentos usados eram passados oralmente pelas gerações, constituindo uma espécie de medicina popular que as camadas pobres recorriam quando se deparavam com doenças. Isso não era do agrado do conhecimento médico oficial que classificavam tais práticas como primitivas, sujas e incorretas, pois não eram baseadas em conhecimentos científicos.  [...]o poder médico defendeu a higienização da cultura popular, isto é, a transformação dos hábitos cotidianos do trabalhador e de sua família e a supressão de crenças e práticas qualificadas como primitivas, irracionais e nocivas. Sobretudo em relação aos cuidados com a criança e o recém-nascido, domínio até então reservado às mulheres, as práticas tradicionais transmitidas oralmente, sem a intervenção dos médicos, foram desautorizadas como supersticiosas, selvagens e infundadas. (RAGO, 1985:118)  A visão de como os cuidados com a infância deveriam ser tomados, eram antes ancorados na medicina popular, baseados nas experiências e na empiria  de mães e mulheres que auxiliavam na criação das crianças. Com a ascensão a corporação médica e dos próprios médicos como detentores de um legítimo saber, estes cuidados passaram a ser considerados inadequados e quem deveria orientar e determinar como deveria ser feito, eram os médicos higienistas. Era de competência da Legião Brasileira de Assistência garantir que as mulheres seguissem todas as orientações médicas para cuidarem do lar, dos filhos e dos maridos, a higiene e a saúde deles era papel delas dentro do lar, pois ao criar crianças saudáveis se teria no futuro, uma classe operária forte e capaz de fazer a nação prosperar.  A LBA se utilizava do discurso higienista e colocava sobre a mulher a responsabilidade de que seus filhos fossem saudáveis e de que só elas saberiam cuidar e vigiar o lar. Segundo a norma burguesa, seu lugar era dentro de casa, cuidando da alimentação, dos horários, da higienização e organizando a rotina familiar a fim de que seus maridos e filhos se tornassem sadios moral e fisicamente. Se o marido fosse trabalhar pela manhã, deveriam preparar seu alimento e suas vestimentas para que conseguisse ter um bom desempenho no seu dia de trabalho, para que fosse produtivo, gerando cada vez mais riquezas para a nação. Os corpos das mulheres tinham um destino biológico exclusivo que delimitavam sua atuação na esfera pública, devido as supostas fragilidades que acompanhavam o corpo feminino, as mulheres teriam como destino ideal gerar e cuidar de outras vidas, zelando pelo bem-estar de todos. Supostamente diferente do corpo e das funções do masculino, responsável por  garantir o sustento financeiro de sua família, a função das mulheres eram garantir que as crianças chegassem a fase adulta, entregando a comunidade nacional indivíduos futuros cidadãos  UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense  capazes de serem mão de obra para aguentar uma carga de trabalho mais pesada, como eram nas indústrias, minas, etc..   A Puericultura é um desdobramento do Higienismo que dava atenção integral às crianças, começando desde a gestação. Foi difundida no Brasil pelo médico Moncorvo Filho, que entendia a infância como a riqueza da nação, através da qual, ao ser disciplinada segundo os preceitos da puericultura se tornaria capaz de reproduzir uma mão de obra ideal para a industrialização da nação. (WADSWORTH, 1999:) Os ensinamentos da Puericultura eram passados para as mães, através de campanhas, de revistas, de instituições de assistência como a Legião Brasileira de Assistência. Como forma de controle e, para avaliar e fiscalizar se as mães estavam colocando em prática o que lhes era designado pelos médicos puericultores, a partir de 1942 a LBA começou a patrocinar os Concursos de Robustez Infantil, já existentes desde a década de 1930. Os concursos ofereciam como prêmio altos valores em dinheiro, alimentos infantis como leite em pó e outros alimentos em geral. Segundo o jornal A Divulgação, no concurso do ano de 1948, as crianças inscritas foram divididas em duas categorias: 1ª Categoria - Crianças ate 1 ano de idade. 1º premio - Cr$ 500,00 - Caderneta à criança e Cr$ 500,00 aos seus respectivos pais. 2º premio - Cr$ 300,00 - Caderneta à criança e Cr$ 300,00 aos seus respectivos pais. 3º premio - Cr$ 200,00 - Caderneta à criança e Cr$ 200,00 aos seus respectivos pais. 2ª Categoria - Crianças de mais de 1 até 5 anos. 1º premio - Cr$ 500,00 - Caderneta à criança e Cr$ 500,00 aos seus respectivos pais. 2º premio - Cr$ 300,00 - Caderneta à criança e Cr$ 300,00 aos seus respectivos pais. 3º premio - Cr$ 200,00 - Caderneta à criança e Cr$ 200,00 aos seus respectivos pais.    Além desses prêmios, se tinham os extras, que eram destinados a serem sorteados aos que não haviam sido classificados, mas estavam escritos, como forma de consolação. Dessa forma é possível observar que diversas pessoas em um único concurso recebessem prêmios, fazendo assim o interesse das famílias aumentarem pois a chance de se classificar vencedor se tornava mais palpável.  Para participar dos concursos da LBA as mães deveriam seguir determinadas regras  que variavam de cidade para cidade, mas de forma geral eram de ambos os sexos, de 0 a 5 anos de idade e estarem bem nutridas, deveriam ser escritas pelos pais ou responsáveis que comprovavam tais condições via certidão de nascimento. Cercando as mães destes conhecimentos e através dos prêmios, incentivando um maior interesse por tais ideias, já que a maior participação era de mulheres pobres que buscavam os prêmios em dinheiro para um complemento da renda.  Figura 1: Vencedor do Concurso de Bebê Robusto  UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense   Fonte: A Divulgação. Quem embala um berço, embala o mundo. Paraná: Novembro- Dezembro, 1948.  5 CONCLUSÃO  Ao impor entre as camadas populares urbanas uma concepção de saúde infantil que dificilmente podiam ser implementadas, devido suas condições socioeconômicas, a LBA culpabilizava as mães e as famílias pobres pela desnutrição e mortalidade infantil, construindo a ideia de que os pobres precisavam ser educados de acordo com a norma médica, a única supostamente capaz de retirar o país do atraso e da ignorância. As políticas assistenciais no contexto do capitalismo industrial são entendidas como um dos pilares garantidores da reprodução da mão de obra operária. Os concursos serviam como forma de incentivo e fiscalização de que tais políticas fossem levadas a sério pelas famílias das crianças, principalmente pelas mães, a quem se acreditava ter total responsabilidade pela criação saudável dos filhos.  6 FONTES   A Divulgação. Quem embala um berço, embala o mundo. Paraná: Novembro- Dezembro, 1948. Acesso em: 29 jul 2018. Disponível em: <http://memoria.bn.br/DocReader/095346/509>.   7 REFERÊNCIAS  ALVES, Ismael Gonçalves Alves. (Re)construindo a maternidade: as políticas públicas materno-infantis brasileiras e suas implicações na Região Carbonífera Catarinense (1920-1960). Tese de Doutorado apresentada ao PGHIS da Universidade Federal do Paraná. 2014.  FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.  FREIRE, Maria Martha de Luna. Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista em revistas femininas (Rio de Janeiro e São Paulo, década de 1920). 2006. 333 f. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, 2006.  UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense  FREIRE, Maria Martha de Luna. ‘Ser mãe é uma ciência’: mulheres, médicos e a construção da maternidade científica na década de 1920. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.15, supl., p.153-171, jun. 2008.  HOCHMAN, Gilberto. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945). In: Educar. N 25. Curitiba: UFPR, 2005. p. 127-141.   MARTINS, Ana Paula Vosne. “Vamos criar seu filho”: os médicos puericultores e a pedagogia materna no século XX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.15, n.1, p.135-154, jan.-mar. 2008.  _____. Gênero e assistência: considerações histórico-conceituais sobre práticas e políticas assistenciais. In: Revista história, ciências, saúde – Manguinhos. Vol. 18. Rio de Janeiro: FioCruz, 2011. p. 15-34.   _____. Memórias maternas: experiências da maternidade na transição do parto doméstico para o parto hospitalar. Revista de História Oral. n 8 vol 2. Rio de Janeiro: ABHO, 2005. p. 161-176   _____. Políticas da Maternidade: Uma introdução à história comparada de gênero e políticas públicas. Relatório de estágio de pós-doutorado, 2004.  RAGO, Luiza Margareth. Do Cabaré ao Lar: a utopia da cidade disciplinar (Brasil 1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.  WADSWORTH, James. Moncorvo Filho e o problema da infância: modelos institucionais e ideológicos da assistência à infância no Brasil. Revista Brasileira de História, vol. 19, num. 37, setembro, 1999.   

A DIFUSÃO DA PUERICULTURA ENTRE AS CAMADAS POBRES DO BRASIL: CONCURSOS DE ROBUSTEZ INFANTIL E O TRABALHO DE CUIDADO DAS MULHERES (1940-1960)

http://periodicos.unesc.net/seminariocsa/article/download/4681/4279

A DIFUSÃO DA PUERICULTURA ENTRE AS CAMADAS POBRES DO BRASIL: CONCURSOS DE ROBUSTEZ INFANTIL E O TRABALHO DE CUIDADO DAS MULHERES (1940-1960)

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Universidade do Extremo Sul Catarinense: Periódicos UNESC