OBJETIVO DO TRABALHO O presente estudo sobre desigualdades e democracia objetiva analisar e proporcionar ao leitor uma reflexão acerca do contexto em que estão inseridas tanto elite social dominante quanto o restante da população, demostrando através do contexto histórico o espírito do liberalismo puro aplicado sobre a sociedade, em especial diante da Revolução Industrial, da luta de classes, do choque de interesses entre o capital e o trabalho. Busca demonstrar ainda o reflexo desta realidade na sociedade contemporânea, onde os problemas são existenciais e as lutas são travadas no dia-a-dia, onde as ideologias do capital ainda se sobrepõe aos interesses da sociedade, fazendo com que as diferenças materiais se acentuem ainda mais, numa sociedade desigual, onde se sobrepõe o interesse individual sobre a coletividade

BANDEIRA, Beatriz Pirajá

LIMA, Francelise Camargo de

LIMA, Pedro Franco de

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134  ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE DESIGUALDADES E DEMOCRACIA   PEDRO FRANCO DE LIMA Mestrando em Direito pelo Unicuritiba.  FRANCELISE CAMARGO DE LIMA Mestranda em Direito pelo Unicuritiba.  BEATRIZ PIRAJÁ BANDEIRA Mestranda em Direito pelo Unicuritiba.   OBJETIVO DO TRABALHO  O presente estudo sobre desigualdades e democracia objetiva analisar e proporcionar ao leitor uma reflexão acerca do contexto em que estão inseridas tanto elite social dominante quanto o restante da população, demostrando através do contexto histórico o espírito do liberalismo puro aplicado sobre a sociedade, em especial diante da Revolução Industrial, da luta de classes, do choque de interesses entre o capital e o trabalho. Busca demonstrar ainda o reflexo desta realidade na sociedade contemporânea, onde os problemas são existenciais e as lutas são travadas no dia-a-dia, onde as ideologias do capital ainda se sobrepõe aos interesses da sociedade, fazendo com que as diferenças materiais se acentuem ainda mais, numa sociedade desigual, onde se sobrepõe o interesse individual sobre a coletividade.    METODOLOGIA UTILIZADA  Para o desenvolvimento desta pesquisa será utilizado o método teórico-bibliográfico, onde serão aplicados textos constantes de livros, artigos e publicações jurídicas em geral. Será feita uma abordagem utilizando-se do método dedutivo e 135  dialético, ou seja, a partir do estudo sobre desigualdades e democracia, inserindo o leitor neste realidade.   REVISÃO DA LITERATURA  Numa visão política sobre igualdade e democracia, oportuno  ressaltar que o tema já é debatido desde o século XIX, onde a crítica socialista à concepção de democracia dos liberais já se baseava na oposição entre democracia formal e democracia substantiva, onde a igualde jurídica se traduzia em condição formal para o exercício do sufrágio universal, todavia não seria garantia suficiente para que dela resultasse, com o passar do tempo, em redução significativa das desigualdades sociais.1  Para Miguel, a reflexão sobre a democracia e a justiça precisa lidar com a tensão entre ideais igualitários, que continuam vivos na maneira pela qual pensamos e valoramos a ordem política, e a vigência de estruturas sociais iníquas, com as quais nos defrontamos todos os dias.2 Mesmo assim, o choque de interesses entre a autonomia coletiva, proposta pela democracia, e a autonomia individual, valorizada, sobretudo pelo liberalismo, é existente e propõe desafios para o julgador, ao qual cabe o papel de perseguir a ambas ao mesmo tempo. Embora o liberalismo ocupe uma posição de centralidade, não apenas porque é a principal base filosófica das instituições dos países democráticos, como também pela complexidade dos desafios teóricos que apresenta à democracia é importante o julgador utilizar do princípio da igualdade para não fazer um juízo equivocado de valor no momento de decidir. Apesar do liberalismo clássico representar inicialmente vários choques de interesses, num contexto contemporâneo a representação política, segundo Miguel, entra na equação como outra forma de impedir o poder popular.3                                                           1 CARDOSO, Fernando Henrique. Democracia e Desigualdades Sociais. Revista Crítica de Ciências Sociais nº 32, Junho, 1991. Disponível: http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/32/Fernando%20Henrique%20Cardoso%20-%20Democracia%20e%20Desigualdades%20Sociais.pdf. Acessado: 12/02/2017 2 Miguel, Luis Felipe. Desigualdades e Democracia: o debate da teoria política. 1ª ed. – São Paulo, Editora Unesp, 2016. 3 Miguel, Luis Felipe. Desigualdades e Democracia: o debate da teoria política. 1ª ed. – São Paulo, Editora Unesp, 2016, p. 35. 136  A dissociação entre democracia e liberdade leva a uma percepção em que a liberdade negativa, se distancia por inteiro da liberdade positiva, porém, afirma Bobbio, o “Estado liberal clássico foi posto em crise pelo progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até o sufrágio universal”, momento em que todos podem através do voto chegar ao poder, até mesmo as minorias.4 Nesse sentido, destaca-se o pluralismo liberal, o qual se mostra cego às questões da formação das preferências e da constituição dos grupos sociais. Não se questiona o que os indivíduos consideram como sendo os seus interesses, aqueles que eventualmente são levá-los a fazer pressão sobre determinados itens da agenda pública.5 Assim, vislumbra-se um cenário onde o capitalismo e a democracia contribuem, em conjunto, para um processo de individualismo, onde a solidariedade passou para os grupos sociais. Crescem assustadoramente as desigualdades, as quais se manifestam através das exclusões, entretanto, conforme acentua Miguel, os excluídos não formam um grupo, seja por parâmetros sociológicos, seja mesmo por parâmetros estatísticos.6 Segundo Miguel, a visão marxiana acompanha a compreensão de Rousseau de que é a desigualdade, não a igualdade, que ameaça o usufruto da liberdade. Todavia a igualdade que Marx pregava não era simplesmente a mesmice, tampouco julgava que a redução das liberdades era o preço a pagar pela ampliação da igualdade, pois em seu planejamento, que marcou a existência do socialismo real exigia-se uma padronização extrema das necessidades presumidas dos consumidores, sendo que este defeito inevitável da industrialização, só seria ultrapassado com o fim da escassez, sendo que a economia planificada seria a marca apenas do período de transição ao comunismo.7 Para Marx, conforme acentua Miguel, uma ordem capitalista seria incompatível com a democracia, mesmo no formato da democracia representativa, que os marxistas posteriores criticariam como insuficiente.8                                                           4 Idem, cit. ant.  5 Idem, cit. ant. p. 41. 6 Miguel, Luis Felipe. Desigualdades e Democracia: o debate da teoria política. 1ª ed. – São Paulo, Editora Unesp, 2016, p. 60. 7 Miguel, Luis Felipe. Desigualdades e Democracia: o debate da teoria política. 1ª ed. – São Paulo, Editora Unesp, 2016, p. 69. 8 Miguel, Luis Felipe. Desigualdades e Democracia: o debate da teoria política. 1ª ed. – São Paulo, Editora Unesp, 2016, p. 80. 137  Na visão utópica de Marx, embora ele visse com clareza a incompatibilidade da convivência de uma democracia efetiva com a dominação burguesa, seu sonho era sociedade pós-política, onde superada a escassez material, interesses individuais e coletivos convergiriam para um mesmo sentido, assim a superestrutura política tornar-se-ia obsoleta. Nas comunidades pré-capitalistas reinava a coletividade, porém no capitalismo fica perdido o sentido de comunidade, com a expansão das individualidades, seguindo um rumo desintegrador e atomizante. Para Engels, a sociedade pós-capitalista deveria promover a síntese dos momentos anteriores, gerando uma situação em que ‘o interesse público não se distingue mais daquele do indivíduo’.9   RESULTADOS OBTIDOS OU ESPERADOS  A partir da análise dos dados coletados e das comparações com os ensinamentos contidos na bibliografia, constatou-se que o presente estudo sobre desigualdades e democracia analisou e ainda proporcionou ao leitor uma reflexão acerca do contexto em que estão inseridas tanto elite social dominante quanto o restante da população. Por fim, importante destacar que o estudo demonstrou de forma inequívoca  que o simples fato de reconhecer as importâncias das elites jamais significará negar a importância dos demais atores sociais envolvidos nesta realidade, pelo contrário, o comportamento das elites, se dá, na grande maioria em razão das próprias demandas advindas das classes menos privilegiadas.  Assim, vislumbra-se que os resultados da análise realizada sobre as desigualdades no sistema democrático são suficientes para ensejar uma pesquisa mais aprofundada, haja vista o modo como às elites reagem, se traduzindo em formas centrais quando se objetiva entender a dinâmica do pensamento sobre desigualdade e ainda encontrar maneiras de combater as mazelas sociais.                                                              9 Idem, cit. ant. p. 93 138  TÓPICOS CONCLUSIVOS  Falar em igualdade e democracia faz com que o leitor veja através do contexto histórico a realidade contemporânea, pois preocupações que tiravam o sono outrora, que faziam Marx aprofundar-se nos estudos sobre as classes sociais, seus direitos e ambições, sua busca pelo pleno emprego e pelas realizações coletivas são as mesmas preocupações do mundo contemporâneo.  Através deste trabalho o estudioso do direito pode ver com clareza o mundo que em está inserido, ver como o capitalismo caminha junto com a elite dominante, fazendo com que a autonomia estatal fique ainda mais longe de acontecer dado o sistema vigente, haja vista que nas relações econômicas e sociais prevalece tão somente o interesse econômico, fazendo com que o cidadão seja utilizando tão somente como uma peça na engrenagem do poder econômico. O estudo sobre as desigualdades demonstrou de forma transparente o posicionamento adotado pelas elites diante das mazelas das classes menos abastadas financeiramente, pois na Europa de outrora buscavam investir em soluções coletivas para combater a pobreza, mas, a realidade contemporânea deixa evidente que as elites não reconhecem a interdependência existente entre elas e os demais setores necessitados da sociedade, também não creem haver necessidade de soluções coletivas para a sociedade.  Dentro deste contexto, importante a comunidade acadêmica voltar os olhos para esta realidade de exclusão, onde o sistema político vigente transvestido de legalidade através da suposta democracia é utilizado tão somente para atender aos interesses do capital.  Tendo por base esta preocupação é que foi possível vislumbrar o quanto o estudo sobre desigualdade e democracia é importante para o estudo acadêmico, pois tira aquela cortina que separa a coletividade trabalhadora das elites dominantes, mostra o quando o povo possui o poder de mudar sua realidade, todavia, cabe à todos, inclusive a nós ocupar os espaços, fazer ecoar os ensinamentos, os aprendizados e buscar melhorar a condição do cidadão, ou, pelo menos, seguir nesta direção. 

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE DESIGUALDADES E DEMOCRACIA

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