PRÁTICAS E EVENTOS DE LETRAMENTO NA ESFERA JURÍDICA:: UM ESTUDO SOBRE O GÊNERO ATA DE AUDIÊNCIA

Abstract

O presente artigo objetiva analisar o uso do gênero ata de audiência no âmbito jurídico trabalhista com vistas a focalizar aspectos que compreendem suas dimensões retórica (pragmática), organizacional e linguística. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa interpretativista (BOGDAN e BILKLEN,1994; CHIZZOTTI, 2000), com foco na análise de documentos, por assumir características da investigação documental, uma vez que a fonte da geração de dados está restrita a documentos escritos (GIL, 2009). O corpus analisado é constituído por oito atas produzidas em eventos de audiência em Vara Trabalhista ocorridas no interior do estado do Rio Grande do Norte/RN. Em termos teóricos fundamenta-se nos pressupostos da Teoria dos gêneros, mais especificamente no que propõe Bronckart (2006; 2012), Koch; Fávero (1987), Marcuschi (2008) e Dionísio et al (2005) os quais corroboram com as orientações para análise do corpus. Sua textualização contempla ações e procedimentos realizados nas audiências, possibilitando aos seus leitores uma compreensão acerca do transcorrido durante o referido evento. Em termos composicionais, por sua vez, evidencia elementos estruturais e linguísticos considerados bastante específicos do campo do Direito