O ajuste fiscal do Governo brasileiro: de onde viemos e para onde vamos?

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir as condições que levaram à necessidade de um ajuste fiscal e analisar o seu andamento durante os primeiros cinco meses do ano de 2015. Argumenta-se que a política fiscal expansionista dos últimos quatro anos, combinada com o afastamento dos princípios de transparência fiscal, dentre outros fatores, contribuiu para a deterioração do quadro fiscal, que começa a ser revertido. No entanto, apesar do ajuste anunciado, houve uma variação positiva, porém pequena, em termos reais, das despesas públicas, enquanto as receitas tiveram variação negativa em relação ao mesmo período de 2014, sugerindo que o ajuste poderá encontrar maiores dificuldades para ocorrer em meio à atividade econômica mais fraca e à redução do espaço para novos cortes. Palavras-chave: ajuste fiscal; Brasil. TÍTULO EM INGLÊS The fiscal adjustment of the Brazilian government: where did we come from and where are we going to? Abstract This paper aims at discussing the conditions that have led to the need for a fiscal adjustment and analyzing its progress in the first five months of 2015. It is argued that the expansionary fiscal policy of the past four years, combined with the departure from fiscal transparency principles, among other factors, has contributed to the deterioration of the fiscal framework, which begins to be reversed. However, despite the announced adjustment, there was a small but positive variation of public expenditure, in real terms, and a negative variation of revenues in the same period of 2014, suggesting that the adjustment could find difficulties to be made amid weaker economic activity and reduced space for further cuts. Keywords: fiscal adjustment; Brazil. Artigo recebido em 13 ago. 2015. ----------------------------------------- Classificação JEL: E62; E6

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