Resenha de:CAMPAÑA MEDINA, Eduardo (Comp.). As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos: guia de capacitação em direitos sexuais e reprodutivos para igrejas e organismos ecumênicos. Tradução de Roseli Schrader Giese. São Leopoldo: Sinodal; Quito: CLAI, 2014

Martins, Paulo Adroir Magalhães

Portuguese

Escola Superior de Teologia, São Leopoldo: Periódicos da Faculdades EST

        Coisas do Gênero é licenciada  sob uma Licença Creative Commons  Coisas do Gênero | São Leopoldo | v.1 n. 2 | p. 241-244 | ago.-dez. 2015 Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/genero>   As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos, compilação por Eduardo Campaña Medina Churches and sexual and reproductive rights, compilation by Eduardo Campaña Medina  Paulo Adroir Magalhães Martins1   Resenha de | Review of:  CAMPAÑA MEDINA, Eduardo (Comp.). As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos: guia de capacitação em direitos sexuais e reprodutivos para igrejas e organismos ecumênicos. Tradução de Roseli Schrader Giese. São Leopoldo: Sinodal; Quito: CLAI, 2014.    A obra apresentada é a tradução do original Las iglesias y los derechos sexuales y reproductivos, sendo resultante de um projeto de colaboração entre o Conselho Latino-americano de Igrejas (CLAI) e o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA). Por meio de consulta a igrejas e organismos ecumênicos, membros do CLAI em 11 países da América latina, a obra apresenta um texto baseado numa pesquisa do panorama da relação entre direitos sexuais e direitos reprodutivos e as instituições de fé, culminando na elaboração de um guia de capacitação em direitos sexuais e reprodutivos para igrejas e organismos ecumênicos. Esse livro é a soma das reflexões, pronunciamentos e recomendações dos consultados, a partir da metodologia do ver, julgar e atuar, na perspectiva integrativa proposta pelo médico equatoriano, compilador dos textos do livro, Eduardo Campaña Medina.  A ideia envolvendo a obra é a possibilidade de se propiciar, através da fé e da religião, a criação de um espaço de reflexão, empoderamento e organização em torno da temática dos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Em decorrência do livro ser um guia de capacitação, a linguagem do texto se apresenta de forma direta e clara. Logo na Apresentação, o autor elucida                                                1  Mestrando em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo. Membro do grupo de pesquisa Tutela dos Direitos e sua Efetividade, registrado no CNPq e sustentação da linha de pesquisa Cidadania e Novas formas de Solução de Conflitos, deste Mestrado. Integrante do Projeto de Pesquisa Direitos Humanos e Movimentos Sociais em Sociedades Multiculturais do PPGDireito – Mestrado acima referido. Integrante do Núcleo de Estudos de Gênero. E-mail: paulo.adroir.martins@gmail.com  242     Coisas do Gênero | São Leopoldo | v.1 n. 2 | p. 241-244 | ago.-dez. 2015 Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/genero> os propósitos, fundamentos, objetivos e metodologia prática de como estender o conteúdo temático para a realização de encontros com capacitadores destes temas, expondo, brevemente o histórico de como surgiu esse trabalho e o projeto desenvolvido entre CLAI e UNFPA, bem como recomendações para os facilitadores e facilitadoras.  Cada encontro sugerido pela obra possui uma estrutura básica para a sua execução. Inicia-se com uma abertura e apresentação, a qual constitui-se de uma acolhida inicial, um cântico em conjunto, a leitura coletiva de um credo, uma oração, a apresentação de todas e todos participantes (a qual geralmente envolve uma dinâmica diferente por encontro), bem como dos propósitos da reunião. Num segundo momento propõe-se discutir um direito específico, que será a temática do encontro, a partir de um texto que apresenta o relato da realidade do tema em um dos países consultados para a elaboração da obra2, assim como aborda a situação do tratamento desse direito na legislação local, possibilitando um ambiente de diálogos e debates. Após, lê-se um trecho da bíblia tematicamente relacionado, há alguns questionamentos propostos, mas a intenção é que os participantes formulem novos questionamentos e abordagens e os tragam para a conversa. Conclui-se o encontro com uma avaliação das atividades, um cântico de encerramento e uma oração de encerramento. Por conseguinte, percebe-se que estas orientações possibilitam um desenvolver lógico e envolvente para os trabalhos a serem realizados.   O primeiro encontro aborda Os direitos… são direitos. Quem sabe esta abordagem seja a mais desafiadora às facilitadoras e aos facilitadores, pois envolve um pequeno aprofundamento conceitual na questão dos direitos, que pode podendo gerar conflitos dentro do grupo, uma vez que tendencialmente retira vários participantes da área de conforto referente ao tema abordado. Nesse capítulo apresentam-se as bases conceituais de direitos sexuais e direitos reprodutivos, vistos como direitos humanos interpretados sob a ótica das sexualidades e da reprodução.  O segundo encontro denominado Vida: existe algo mais importante? Tem o propósito de debater o direito das mulheres a não terem sua vida posta em perigo por uma gestação ou por um parto. Esta abordagem abrange tanto a realidade local. Como o contexto da República Dominicana. Provavelmente venha a ser um tema controverso e impactante, pois permite a inclusão das questões acerca do aborto, gestação digna, parto humanizado, violência contra a mulher, feminicídio e violência doméstica nos debates.  No terceiro encontro será debatido o tema Liberdade e segurança andam de mãos dadas, colocando em pauta a questão do direito à liberdade e segurança individual, principalmente, no que se refere a mutilação genital feminina, a gravidez e o aborto forçado, e a esterilização sem                                                2  Todos os textos, cânticos e orações necessários para o desenvolvimento do encontro estão nos anexos do livro, depende da facilitadora e/ou facilitador copiá-los e disponibilizá-los aos participantes. 243     Coisas do Gênero | São Leopoldo | v.1 n. 2 | p. 241-244 | ago.-dez. 2015 Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/genero> consentimento. Para o debate, a realidade na Guatemala é apresentada como contraponto ao local da reunião do grupo. O quarto encontro: Seres humanos… todos iguais? traz ao debate o tema do direito à liberdade de pensamento acerca das questões de sexualidades e reprodução, tentando propiciar uma nova perspectiva de abordagem das diferenças com base no respeito. Apresenta-se contribuições de membros de igrejas e organismos ecumênicos do Uruguai para enriquecer e instigar o debate. O quinto encontro, Privacidade é respeito e dignidade, versa sobre a confidencialidade que deve envolver os serviços de saúde sexual e reprodutiva, sendo a intimidade o aspecto chave do debate. O aspecto do tratamento do tema na Bolívia auxilia no desenvolvimento de uma conversa aprimorada. O sexto encontro, Livres para pensar com liberdade, refere-se ao debate sobre o respeito ao direito à liberdade de pensamento envolvendo as temáticas sexuais e reprodutivas, instigando, essencialmente, o debate sobre a descriminalização do aborto e a diversidade sexual. O contexto da Argentina, o qual contém algumas das legislações mais vanguardistas do mundo na seara dos direitos sexuais e reprodutivos, é um excelente instigador para o debate. O sétimo encontro, Somente seremos livres conhecendo a verdade, permite a discussão do direito à informação e educação, entre estes a educação completa dos benefícios, riscos e efetividade do planejamento e dos métodos que regulam a fertilidade. O cenário de obscuridade legislativa sobre métodos contraceptivos no Paraguai é oferecido como plano de fundo para a discussão. O oitavo encontro, Casar ou não casar? Eis o direito, aborda o direito de escolha em contrair matrimônio ou não e o planejamento familiar. Questões como violência e maus-tratos também fazem parte da temática abordada, inclusive com a apresentação do panorama da Nicarágua. O nono encontro, Decidir… decidindo, coloca em pauta o direito a decisão de ter ou não prole, assim como o acesso aos métodos de anticoncepção. Novamente o planejamento familiar é pauta de debate, entretanto o enfoque deste capítulo encontra-se na mortalidade materna, a juvenilização do processo reprodutivo, transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros. As contribuições do ponto de vista equatoriano fornecem elementos para uma abordagem comparativa com a realidade local. O décimo encontro, Saúde e salvação vem do próprio dom, apresenta a discussão em torno do direito à atenção à saúde e à proteção da saúde, focando-se no direito da mulher não ser objeto de práticas que comprometam a sua saúde, entre essas, destaca-se o descaso dos 244     Coisas do Gênero | São Leopoldo | v.1 n. 2 | p. 241-244 | ago.-dez. 2015 Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/genero> sistemas de atenção de saúde do Estado com a condição e o trato feminino. A realidade peruana é analisada nos múltiplos fatores que vulnerabilizam a saúde de mulheres e meninas. O décimo primeiro encontro, Ciência e saúde reprodutiva, um binômio baseado no direito, versa sobre o acesso aos avanços científicos e tecnológicos no campo da saúde sexual e reprodutiva, entre esses a reprodução humana assistida e as suas repercussões jurídico-sociais. O contexto de criação do Programa de Ação de Saúde Reprodutiva do México demonstra a importância desse debate e seu impacto na vida cotidiana. O décimo segundo e último encontro, O encontro como direito e benção, encerra o ciclo de capacitação abordado o direito à liberdade de reunião e associação, incluindo o direito a sensibilizar os governos para que percebam a necessidade de se abordar devidamente os direitos sexuais e reprodutivos, bem como o direito a não ser submetido a tortura e maltrato, em especial a proteção contra violência e exploração sexual. A realidade de inúmeros conflitos armados e violações de direitos humanos na Colômbia são usados para tentar instigar a continuação do envolvimento com as causas dos direitos sexuais e reprodutivos. Em suma, a obra compilada por Eduardo Campaña Medina é muito mais que um guia de capacitação com linguagem acessível e abrangente. Ela permite uma abordagem das temáticas que remonta o respeito às diferenças e a convivência harmônica pelo discurso religioso, situação rara no presente momento histórico em que imperam discursos de fundamentalismos religiosos estigmatizantes e discriminatórios. Sugere-se a leitura da obra não apenas para quem deseja ser um facilitador, uma facilitadora ou apenas participante das formações, mas também para as pessoas que buscam um olhar prático e de diferentes realidades sobre os aspectos dos direitos sexuais e reprodutivos.  

As Igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos, Compilação por Eduardo Campaña Medina

http://periodicos.est.edu.br/index.php/genero/article/download/2618/2469

As Igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos, Compilação por Eduardo Campaña Medina

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Escola Superior de Teologia, São Leopoldo: Periódicos da Faculdades EST