Breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção no tribunal do júri em homicídios passionais praticados por homens contra mulheres

Abstract

Faz-se uma análise das teses de legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção, no julgamento de homicídios passionais cometidos por homens contra mulheres. Os homicídios passionais sempre existiram na sociedade, desde os primórdios da humanidade. Conforme dados, são crimes cometidos por homens ciumentos e possessivos, que não admitem a perda da pessoa amada. Nos últimos anos verifica-se um aumento considerável na incidência desses crimes na sociedade. Ao longo do tempo, diversas foram as teses levantadas pela defesa para livrar o réu da pena ou para atenuá-la. A forma como essas teses se apresentaram e se modificaram, ao longo dos anos, no Tribunal do Júri, e a validade destas nos dias atuais é o objeto do presente estudo. É analisado o homicídio passional, com os sentimentos que o vinculam, até suas teses defensivas. Por fim, far-se-á uma breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção, buscando-se assim esclarecer que as teses já foram aceitas pela sociedade, porém, com o passar dos anos, perderam força e nos dias atuais são pouco aceitas como forma de defesa nos homicídios passionais. Palavras-chave: Homicídio passional. Teses de defesa.