Históricamente no se distinguía entre providencias simples y resoluciones interlocutorias y actualmente existen situaciones en las que deben emitirse resoluciones fundadas que no son estrictamente ni providencias simples ni resoluciones interlocutorias tal y como están reguladas en la ley

SOSA, TORIBIO ENRIQUE

Catalan

Universidad Nacional de La Pampa: Portal de Revistas Académicas y Científicas de la UNLPam

1 7 1R E S O L U C I O N E S  J U D I C I A L E S  F U N D A D A S( I N T E R L O C U T O R I A S  Y  P S E U D O -I N T E R L O C U T O R I A S )           T o r i b i o  E n r i q u e  S O S A1 R E S U M E N  H i s t ó r i c a m e n t e  n o  s e  d i s t i n g u í a  e n t r e  p r o v i d e n c i a s  s i m p l e s  y  r e s o l u c i o n e s  i n t e r l o c u t o r i a s  y  a c t u a l m e n t e  e x i s t e n  s i t u a c i o n e s  e n  l a s  q u e  d e b e n  e m i t i r s e  r e s o l u c i o n e s  f u n d a d a s  q u e  n o  s o n  e s t r i c t a m e n t e  n i  p r o v i d e n c i a s  s i m p l e s  n i  r e s o l u c i o n e s  i n t e r l o c u t o r i a s  t a l  y  c o m o  e s t á n  r e g u l a d a s  e n  l a  l e y .1 - C E R C A N A  N O C I Ó N  H I S T Ó R I C A  D E  L A  P R O V I D E N C I A  I N T E R L O C U T O R I AE n  e l  a n t i g u o  d e r e c h o  e s p a ñ o l  s e  d i s t i n g u í a  e n t r e  l a  s e n t e n c i a  d e fi n i t i v a  – l a  q u e  r e c a í a  s o b r e  e l  f o n d o  o  c u e s t i ó n  p r i n c i p a l  d e l  l i t i g i o -  y  l a s  p r o v i d e n c i a s  i n t e r l o c u t o r i a s  – t o d a s  a q u e l l a s  e m i t i d a s  m i e n t r a s  a n d a n d o  e l  j u i c i o ,  a n t e s  d e  d a r s e  s e n t e n c i a  d e fi n i t i v a  s o b r e  l o  p r i n c i p a l .P e r o  e n t r e  l a s  p r o v i d e n c i a s  i n t e r l o c u t o r i a s ,  s e  d i f e r e n c i a b a  e n t r e :a -   i n t e r l o c u t o r i a s  p u r a s  o  s i m p l e s :  s e  d a b a n  p a r a  d i r i g i r  l a s  a c t u a c i o n e s  o  p r e p a r a r  l a  s e n t e n c i a  d e fi n i t i v a ,  s i n  p r e j u z g a r  n a d a  s o b r e  e l  f o n d o  d e  l a  c u e s t i ó n  n i  d e c i d i r  s o b r e  n i n g ú n  a r t í c u l o  o  i n c i d e n t e ;b -  i n t e r l o c u t o r i a s  c o n  g r a v a m e n  i r r e p a r a b l e  p a r a  l a  d e fi n i t i v a :  d e c i d í a n  u n  a r t í c u l o  o  i n c i d e n t e  d u r a n t e  e l  j u i c i o ,  d e j a n d o  c e r r a d o  e l  a s u n t o  y   s i n  q u e  p u d i e r a n   r e m e d i a r s e  s u s  e f e c t o s  p o r  l a  s e n t e n c i a  d e fi n i t i v a .S e g ú n  C A R AVA N T E S  ( 1 8 5 8 :  t .  I I I ,  p a r á g r a f o s  1 3 1 6  y  1 4 4 0 ) ,  c o m e n t a n d o  l o s  a r t s .  6 3  y  6 7  d e  l a  l e y  d e  e n j u i c i a m i e n t o  c i v i l  e s p a ñ o l a  d e  1 8 5 5 ,  l a s  p r o v i d e n c i a s  i n t e r l o c u t o r i a s  s i m p l e s  o  p u r a s  n o  e r a n  s u s c e p t i b l e s  n i  d e  r e p o s i c i ó n ;  l a s  p r o v i d e n c i a s  i n t e r l o c u t o r i a s  c o n  g r a v a m e n  i r r e p a r a b l e  p a r a  d e fi n i t i v a  e r a n  1   A b o g a d o .  P r o f e s o r  t i t u l a r  r e g u l a r  d e  D e r e c h o  P r o c e s a l  I I  e n  l a  F a c u l t a d  d e  C i e n c i a s  E c o n ó m i c a s  y  J u r í d i c a s  d e  l a  U N L P a m .    J u e z  d e  l a  C á m a r a  d e  A p e l a c i ó n  e n  l o  C i v i l  y  C o m e r c i a l  d e  T r e n q u e  L a u q u e n  ( B s .  A s . ) .  t e s o s a @l i v e . c o m . a r1 7 2s u s c e p t i b l e s  d e  r e p o s i c i ó n2   y  d e  a p e l a c i ó n . E s a  n o c i ó n  s o b r e  l o  q u e  e r a n  l a s  p r o v i d e n c i a s  i n t e r l o c u t o r i a s ,  m e z c l a n d o  l o  q u e  h o y  c o n o c e m o s  c o m o  p r o v i d e n c i a s  s i m p l e s  y  c o m o  r e s o l u c i o n e s  i n t e r l o c u t o r i a s ,   i m p e r ó  e n  l a  n o r m a t i v a  n a c i o n a l  h a s t a  l a  l e y  1 7 4 5 4  ( B O  7 / 1 1 / 1 9 6 7 ) ,  q u e  d i o  a  l u z  e l  a c t u a l  C P C C  N a c i ó n .  P r e c i s a m e n t e ,  e n  l a  e x p o s i c i ó n  d e  m o t i v o s  d e  l a  l e y  1 7 4 5 4 ,  s e  l e e :“ R e s p e c t o  d e  l a s  r e s o l u c i o n e s   j u d i c i a l e s ,  e l  P r o y e c t o  h a  s e g u i d o  e l  c r i t e r i o  c o n s i s t e n t e  e n  a s i g n a r  u n a    d e n o m i n a c i ó n  p r e c i s a  a  c a d a  u n a  d e  l a s  d i f e r e n t e s  c l a s e s  q u e  p u e d e n  d i c t a r s e ,  e v i t a n d o  d e  t a l  m a n e r a  c o n f u s i o n e s  a  q u e  d a  l u g a r  l a :  p r o f u s a  y  n o  s i e m p r e  c o h e r e n t e  t e r m i n o l o g í a  u t i l i z a d a  e n  e s t e  p u n t o  p o r  e l  c ó d i g o  v i g e n t e .  D e  a c u e r d o  c o n  d i c h o  c r i t e r i o ,  l a s  r e s o l u c i o n e s  j u d i c i a l e s  s e  c l a s i fi c a n  e n  p r o v i d e n c i a s  s i m p l e s  y  s e n t e n c i a s  i n t e r l o c u t o r i a s ,  d e fi n i t i v a s  y  h o m o l o g a t o r i a s   ( a r t í c u l o s  1 6 0  a  1 6 3 ) .  L a s  p r o v i d e n c i a s  s i m p l e s  s o n  a q u e l l a s  q u e  t i e n d e n ,  s i n  s u s t a n c i a c i ó n ,  a l  d e s a r r o l l o  d e l  p r o c e s o  o  a  o r d e n a r  a c t o s  d e  m e r a  e j e c u c i ó n .  E n  e s a  f o r m a  s e   c i r c u n s c r i b e  e s a  d e n o m i n a c i ó n  a  l a s  l l a m a d a s  d e  “ m e r o  t r á m i t e ” ,  e v i t á n d o s e  e l  e m p l e o  g e n é r i c o  q u e  d e  e s a  e x p r e s i ó n  h a c e  e l  c ó d i g o  a c t u a l  e n  d i v e r s a s  d i s p o s i c i o n e s  ( v g r ,  a r t s .  2 9 ,  3 1  y  3 2 ) .  S o n  s e n t e n c i a s  i n t e r l o c u t o r i a s  l a s  q u e  r e s u e l v e n  l a s  c u e s t i o n e s  p r o m o v i d a s  d u r a n t e  e l  c u r s o  d e l  p r o c e s o  q u e  r e q u i e r e n  s u s t a n c i a c i ó n  p r e v i a .  L a  s e n t e n c i a  d e fi n i t i v a  e s  l a  r e s o l u c i ó n  j u d i c i a l  q u e  s e  p r o n u n c i a  s o b r e  e l  f o n d o  d e  l a s  c u e s t i o n e s  p l a n t e a d a s  e n  e l  p r o c e s o  y  q u e  l o  c o n c l u y e .  L a s  h o m o l o g a t o r i a s  s o n  l a s  q u e  r e c a e n  e n  l o s  c a s o s  d e  d e s i s t i m i e n t o ,  t r a n s a c c i ó n  o  c o n c i l i a c i ó n . ”  ( B o l e t í n  O fi c i a l  d e  l a  R e p ú b l i c a  A r g e n t i n a ,  7  d e  n o v i e m b r e  d e  1 9 6 7 :  p á g .  2  y  3 ) .2 -  L A  R E S O L U C I Ó N  I N T E R L O C U T O R I A ,  H O YA c t u a l m e n t e ,  m e r c e d  a  l o  r e g l a d o  e n  l o s  a r t s .  1 5 2  y  1 5 3  C P C C  L a  P a m p a  ( s e m e j a n t e s  e n  e s e n c i a  a  l o s  a r t s .  1 6 0  y  1 6 1  C P C C  N a c i ó n ) ,   l a  r e s o l u c i ó n  i n t e r l o c u t o r i a   a p a r e n t e m e n t e  e s t á  d i f e r e n c i a d a  d e  l a  p r o v i d e n c i a  s i m p l e  o  d e  m e r o  t r á m i t e ,   a u n q u e  t o d a v í a  e l  p a s a d o  c o m ú n  a  a m b a s  h a c e  q u e  e n  a l g u n a s  s i t u a c i o n e s  s e  l a s  p u e d a  c o n f u n d i r .  P o r  e j e m p l o ,  s i  a n t e  e l  p e d i d o  d e  u n a  d e  l a s  p a r t e s  e l  ó r g a n o  j u d i c i a l  s i n  s u s t a n c i a c i ó n  l o  r e c h a z a  ( v e r  i n f r a  2 . 3 . b ) ,  p u d i e r a  c r e e r s e  q u e  e s a  d e c i s i ó n  e s  u n a  p r o v i d e n c i a  s i m p l e  h a b i d a  c u e n t a  l a  f a l t a  d e  p r e v i a  s u s t a n c i a c i ó n ,  p e r o  e n  r e a l i d a d  d e b e  s e r  u n a  r e s o l u c i ó n  f u n d a d a  ( v e r  i n f r a  2 . 3 . b ) ,  c o n  l o  c u a l  p o d r í a  v e r s e  e n  e l l a  u n a  s u e r t e  d e  h í b r i d o :  s i n  s u s t a n c i a c i ó n  c o m o  u n a  p r o v i d e n c i a  s i m p l e ,  p e r o  f u n d a d a  c o m o  u n a  i n t e r l o c u t o r i a .2   Y  c o n t r a  l a  d e c i s i ó n  d e s e s t i m a t o r i a  d e l  r e c u r s o  d e  r e p o s i c i ó n  c a b í a ,  t o -d a v í a ,   u n a  a p e l a c i ó n .1 7 3P a r a  f a c i l i t a r  l a s  c o s a s ,  p r o p o n e m o s  d i s t i n g u i r  e n t r e  p r o v i d e n c i a s  s i m p l e s  y  r e s o l u c i o n e s  f u n d a d a s ,  d e b i e n d o  s e r  e m i t i d a s  é s t a s  e n  l a s  s i g u i e n t e s  s i t u a c i o n e s :  2 . 1 .   E N T R E D I C H O  E N T R E  L A S  P A R T E S  D U R A N T E  E L  P R O C E S OV e a m o s  l a  s i t u a c i ó n  t í p i c a :  c u a n d o  d u r a n t e  e l  p r o c e s o  h a  h a b i d o  u n  p e d i d o  d e  u n a  d e  l a s  p a r t e s  y  u n a  r e s i s t e n c i a  a  e s e  p e d i d o  p o r   l a  o t r a  p a r t e ,  e l  ó r g a n o  j u d i c i a l  h a b r á  d e  z a n j a r  l a  d i s c o r d i a  a  t r a v é s  d e  u n a  r e s o l u c i ó n  i n t e r l o c u t o r i a  3 .L a  r e s o l u c i ó n  q u e  p o n e  fi n  a  u n   “ e n t r e d i c h o ”   e n t r e  l a s  p a r t e s  d u r a n t e  e l  p r o c e s o ,  s e  d e n o m i n a  r e s o l u c i ó n  “ i n t e r l o c u t o r i a ” .A l  r e s o l v e r ,  e l  j u e z  h a r á  l u g a r  e n  t o d o  o  e n  p a r t e  a l  p e d i d o ,  o  l o  d e s e s t i m a r á ,  y ,  p a r a  d a r  s u s t e n t o  a  s u  d e c i s i ó n ,  d e b e  d a r  l a s  r a z o n e s  o  f u n d a m e n t o s  d e  h e c h o  y  d e  d e r e c h o  q u e  l e  c o n fi e r a n  a s i d e r o ,  a l  p a r  q u e  h a b r á  d e  c a r g a r  l a s  c o s t a s  d e l  e n t r e d i c h o ,   c o m o  r e g l a ,  a l  v e n c i d o  ( a r t s .  1 5 3 . 1 ,  1 5 3 . 3 ,  3 5 . 5  y  6 3  c ó d .  p r o c . ) .2 . 2 .   C O N T R A P U N T O  E N T R E   L A S  P A R T E S  Y  E L  Ó R G A N O  J U D I C I A L N o  o b s t a n t e ,  e f e c t u a d o  u n  p e d i d o  p o r  u n a  d e  l a s  p a r t e s  y  c o r r i d o  t r a s l a d o  a  l a  o t r a ,  p o d r í a  é s t a  g u a r d a r  s i l e n c i o ,  l o  c u a l  n o  o b l i g a  a l  j u e z  a  h a c e r  l u g a r  a l  p e d i d o  d e l  c u a l  s e  c o r r i ó  t r a s l a d o .   E l  s i l e n c i o  f r e n t e  a l  t r a s l a d o  n o  e x i m e  a l  j u e z  d e  r e s o l v e r  l o  q u e  c o r r e s p o n d a  c o n f o r m e  a  d e r e c h o ,  d e  m a n e r a  q u e ,  p e s e  a  q u e  e l  d e s t i n a t a r i o  d e  u n  t r a s l a d o  g u a r d a s e  s i l e n c i o ,  e l  p e d i d o  q u e  d e t e r m i n ó  q u e  s e  c o r r i e r a  t r a s l a d o  p u e d e  b i e n  s e r  d e s e s t i m a d o  s i  n o  e n c u e n t r a  c a b i d a  e n  d e r e c h o .P e r o ,  s i  e l  d e s t i n a t a r i o  d e l  t r a s l a d o  h a  g u a r d a d o  s i l e n c i o ,  n o  h a  h a b i d o  e n  v e r d a d  u n  “ e n t r e d i c h o ”  e n t r e  l a s  p a r t e s  y ,  a s í ,  e n t o n c e s ,  l a  r e s o l u c i ó n  d e l  j u e z  q u e  r e c h a z a r a  e l  p e d i d o  ¿ s e r í a  u n a  i n t e r l o c u t o r i a ?A u n q u e  s e  c o n s i d e r a s e  q u e  n o  l o  e s  p o r q u e  h a  f a l t a d o  u n  “ e n t r e d i c h o ”  p r e v i o  e n t r e  l a s  p a r t e s ,  l a  r e s o l u c i ó n  j u d i c i a l  q u e  r e c h a z a  e l   p e d i d o  d e  u n a  l a s  p a r t e s  d e b e r í a  t e n e r  e l  c o n t e n i d o  y  l a  f o r m a  d e  u n a  r e s o l u c i ó n  i n t e r l o c u t o r i a ,  y a  q u e ,  s i  e s  c i e r t o  q u e  n o  h a  h a b i d o  c o n t r a p u n t o  e n t r e  l a s  p a r t e s ,  n o  l o  e s  m e n o s  q u e  s í  q u e d a  e n t a b l a d o  e n t r e  l a  p a r t e  q u e  i n t r o d u j o  e l  p e d i d o  y  e l  ó r g a n o  j u d i c i a l  3   S i  l o c u c i ó n  ( d e l  l a t í n ,   “ l o c u t i o ,  - o n i s ” )  s i g n i  c a  “ a c t o  d e  h a b -l a r ”,  u n a  r e s o l u c i ó n  “ i n t e r l o c u t o r i a ”  e s  a q u é l l a  q u e  r e s u e l v e  u n  c o n t r a p u n t o  “ e n t r e ”   l a s  p a r t e s  e n  e l  q u e  s e  h a n  e n f r e n t a d o   h a c i e n d o  “ u s o  d e  l a  p a l a b r a ” :  l a s  p a r t e s  “ h a n  h a b l a d o ”,  h a y  c o n t r o v e r s i a  “ e n t r e ”  e l l a s  y  e l  ó r g a n o  j u d i c i a l  r e s u e l v e  a  t r a v é s  d e  u n a  r e s o l u c i ó n  “ i n t e r l o c u t o r i a ”.1 7 4q u e  l o  r e c h a z a .  D e  m o d o  q u e ,  s i  e l  j u e z  r e c h a z a  e l  p e d i d o  d e  u n a  p a r t e  p e s e  a l  s i l e n c i o  d e  l a  o t r a ,  d e b e  d a r  l o s  f u n d a m e n t o s  o  r a z o n e s  d e  s u  d e c i s i ó n  y ,  a d e m á s ,  d e b e r í a  e x p e d i r s e  i m p o n i e n d o  c o s t a s ,  c o m o  r e g l a ,  a l  p e t i c i o n a n t e  i n f r u c t u o s o ,  p a r a  q u e  e l l a s  d e  n i n g ú n  m o d o  p u d i e r a n  q u e d a r  e n g l o b a d a s  e n t r e  l a s  c o s t a s  d e l  p r o c e s o  p r i n c i p a l  q u e  a c a s o  p u d i e r a n  s e r  o p o r t u n a m e n t e  c a r g a d a s  s o b r e  l a  c o n t r a p a r t e  q u e  n o  i n t e r v i n o  e n  l a  i n c i d e n c i a .2 . 3 .  C O N T R A P U N T O  E N T R E  L A S  P A R T E S  Y  E L  Ó R G A N O  J U D I C I A L  ( C O N T I N U A C I Ó N )E s  m á s ,  h a y  s i t u a c i o n e s :a -  e n  q u e  l a s  p a r t e s  p u e d e n  e s t a r  d e  a c u e r d o  y  e l  “ e n t r e d i c h o ”  s e a  e n t r e  e l l a s  y  e l  ó r g a n o  j u d i c i a l ,  d e  m o d o  q u e  é s t e ,  p a r a  r e s o l v e r  e n  c o n t r a  d e  l a  v o l u n t a d  d e  l a s  p a r t e s ,  d e b e  f u n d a r  s u  d e c i s i ó n ,  e s  d e c i r ,  d e b e  e m i t i r  u n a  r e s o l u c i ó n  c o n  f o r m a  d e  i n t e r l o c u t o r i a  ( e j .  e l  j u e z  r e c h a z a  u n  p e d i d o  d e  h o m o l o g a c i ó n  d e  t r a n s a c c i ó n ,  a r t .  1 5 4  c ó d .  p r o c . ) ;b -   e n  q u e  s ó l o  m e d i a  u n  p e d i d o  d e  u n a  d e  l a s  p a r t e s ,  s i n  e n t r e d i c h o  p r e v i o  e n t r e  l a s  p a r t e s ,  n i  t a n  s i q u i e r a  u n  t r a s l a d o  p r e v i o  a  l a  c o n t r a p a r t e ,  n o  o b s t a n t e  l o  c u a l  e l  ó r g a n o  j u d i c i a l  d e b e  e m i t i r  u n a  r e s o l u c i ó n  c o n  f o r m a  d e  i n t e r l o c u t o r i a ,  s e a  q u e  n o  h a g a  l u g a r  a l  p e d i d o  - p a r a  p e r m i t i r  q u e  e l  p e t i c i o n a n t e ,  s a b i e n d o  p o r  q u é  s e  h a  r e c h a z a d o  s u  p e d i d o ,  p u e d a  i m p u g n a r  e fi c a z m e n t e  l a  d e c i s i ó n - ,  s e a  q u e  s í  h a g a  l u g a r  a l  p e d i d o  - p a r a  a b r i r  l a  c h a n c e  d e  i m p u g n a c i ó n  e fi c a z  a  f a v o r  d e  l a  c o n t r a p a r t e  d e l  p e t i c i o n a n t e -  ( e j .  l a  d e c i s i ó n  s o b r e  u n  p e d i d o  d e  m e d i d a  c a u t e l a r ,  q u e  e s  e m i t i d a  i n a u d i t a  p a r s ,  a r t .  1 9 0  p á r r a f o  1 °  c ó d .  p r o c . ;  o  l a  d e c i s i ó n  s o b r e  u n  r e m e d i o  d e  a c l a r a t o r i a ,  a r t .  1 5 8 . 2  c ó d . p r o c . ) .B I B L I O G R A F I AC Ó D I G O  P R O C E S A L  C I V I L  Y  C O M E R C I A L  D E  L A  P R O V I N C I A  D E  L A  P A M P AC Ó D I G O  P R O C E S A L  C I V I L  Y  C O M E R C I A L  D E  L A  N A C I Ó ND E  V I C E N T E  Y  C A R AVA N T E S ,  J o s é  ( 1 8 5 8 ) :  T r a t a d o  H i s t ó r i c o ,  C r í t i c o  F i l o s ó fi c o  d e  l o s  P r o c e d i m i e n t o s  J u d i c i a l e s  e n  M a t e r i a  C i v i l ,  s e g ú n  l a  N u e v a  L e y  d e  E n j u i c i a m i e n t o .  M a d r i d :   E d .  I m p r e n t a  y  L i b r e r í a  d e  G a s p a r  y  R o i g

RESOLUCIONES JUDICIALES FUNDADAS (INTERLOCUTORIAS Y PSEUDOINTERLOCUTORIAS)

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