Algumas sobre a vinculação entre desenvolvimento e segurança internacional. Para tanto, fezse um esforço de conceituação sobre a segurança vinculada aos diferentes setores da sociedade, como ambiental, energético e alimentar. Como pano de fundo discutem-se os desafios do desenvolvimento no espaço amazônico.Algumas sobre a vinculação entre desenvolvimento e segurança internacional. Para tanto, fezse um esforço de conceituação sobre a segurança vinculada aos diferentes setores da sociedade, como ambiental, energético e alimentar. Como pano de fundo discutem-se os desafios do desenvolvimento no espaço amazônico

Galvão, Thiago Gehre

Universidade de Brasília: Portal de Periódicos da UnB

47. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 MERIDIANOQue tipo de relação se estabelece entre o fenômeno da mudança climática e a agenda de segurança internacional? É possível desvincular os projetos de desenvolvimento nacional e regional da agenda de segurança internacional? Estas duas questões sintetizam as preocupações de intelectuais e governantes em um mundo pós-11 de setembro onde os assuntos de segurança se difundiram pela agenda internacional. O desafio do desenvolvimento perpetua-se, assim como a necessidade premente de se pensar soluções próprias, de um ponto de vista local e regional.Este artigo procura esclarecer de forma breve e concisa a interligação dos temas da mudança climática global, da preservação ambiental, das matrizes energéticas, da produção de alimentos e do desenvolvimento nacional e regional com a agenda de segurança internacional. Parte-se de dois pressupostos: a) segurança internacional deve ser entendida como algo que abarca toda a humanidade e que enfoca a multidimensionalidade das fontes de perigo e risco ao invés de apenas ameaças militares aos Estados;b) o conceito de segurança é complexo e indivisível, no sentido que os setores alimentar, humano, ambiental, energético e militar fazem parte de um mesmo quadro de entendimento da realidade.De acordo com as premissas acima, a compre-ensão dos impactos das mudanças climáticas e do desenvolvimento regional nas relações internacionais leva à definição das diferentes acepções de segurança internacional. Em primeiro lugar, a segurança am-biental: define-se como a preservação das condições ecológicas que suportam o desenvolvimento da atividade humana. A ameaça se estabelece na perda das condições mínimas para obtenção e manutenção da qualidade de vida individual ou de determinado grupo e sociedade.Em segundo lugar, a segurança alimentar: édefinida como a preservação das condições de produção e comercialização de bens alimentícios dentro e fora das sociedades. Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. Nas relações internacionais, fatores de ameaça e provocadores de insegurança alimentar referem-se à diminuição de estoques estratégicos de alimentos disponibilizados no comércio internacional, bem como da produção predatória de alimentos em relação ao ambiente, de preços abusivos e da imposição de padrões alimentares que não respeitem a diversidade cultura.Por último, segurança energética: diz respeito à capacidade de preservar os meios de fornecimento de energia e de proteger toda a cadeia de suprimento de energia e de infra-estrutura energética, a partir de um conjunto de medidas preventivas, regulatórias e afirmativas, com o intuito de estabelecer um equilíbrio entre as necessidades de sobrevivência dos atores e as expectativas de ordenamento do sistema.Securitização e desenvolvimento no espaço amazônicoSecuritization and development in the Amazonian areaTHIAGO GEHRE GALVÃO** Professor de História das Relações Internacionais do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima – UFRR (thiago.gehre@gmail.com).Meridiano 47 n. 98, set. 2008 [p. 6 a 8]. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 747MERIDIANOA correlação e a conexão entre os três tipos de segurança definidos são evidentes quando se coloca em análise a questão do desenvolvimento no cenário internacional e regional atual. A idéia de segurança torna-se um conceito indivisível, uma vez que o desenvolvimento passa a responder aos ditames da segurança energética, ambiental e alimentar. Trata-se de um desenvolvimento vinculado à preservação dos elementos constitutivos dos setores da sociedade que a mantém integra.Em primeiro lugar, a busca pelo acesso e controle de regiões ricas em recursos energéticos é um dos principais motivadores de conflitos no século 21. Os esforços em garantir o fluxo permanente de petróleo proveniente do Oriente Médio têm levado os EUA a um envolvimento crescente naquela região, desde a década de 1980, e que culminaram nas Guerras do Golfo (1991 e 2003). Em conseqüência, os norte-americanos tornaram-se alvo de ataques terroristas, e projetou-se a imagem de um mundo menos seguro para todos. Além disso, a corrida chinesa por acordos e conformação de parcerias energéticas para além do continente asiático, a disputa pelo controle do fluxo energético na Europa Central, Ásia Central e região do Mar Cáspio, por europeus, russos, norte-americanos e chineses; a insistência iraniana e norte-coreana em manter e intensificar seus programas nucleares; são exemplos de que mais do que politizado, o setor energético apresenta-se em franca tendência de securitização, o que tem contaminado também a política de integração regional sul-americana.Em segundo lugar, o acesso e o controle dos recursos hídricos e energéticos (petróleo e gás natural) em regiões como Amazônia, Oriente Médio e norte da África produzem um quadro de insegurança ambiental ao tornarem alguns Estados vulneráveis à escassez, mau uso ou controle por grupos estatais e não-estatais destes recursos. Da mesma forma, o regime hidrológico amazônico tem a sua estabilidade ameaçada tanto pela produção de alimentos, que demanda muita água, quanto pelo desflorestamento e implantação de lavouras de cana-de-açúcar, que desarticulam todo o ecossistema regional. Além disso, o estabelecimento de lavouras voltadas para a produção de biocombustíveis inevitavelmente substitui as áreas da agricultura tradicional e ameaça a segurança alimentar de populações locais. Paradoxalmente, a sede pelo crescimento econômico empurra grandes nações como China, Índia e Brasil a excederem os limites do desenvolvimento sustentável. Assim, permanece o desafio ambiental global aos países da América do Sul de controlarem as externalidades negativas advindas de seus projetos de desenvolvimento nacional. Neste sentido, percebe-se que tanto influenciam na composição de um quadro global de mudanças climáticas quanto passam a sofrer com as repercussões das mudanças climáticas propagadas (no âmbito das práticas e dos discursos emanados dos centros para a periferia) desde outros centros de desenvolvimento mundial. Em terceiro, a segurança alimentar é perceptível em uma população na qual todas as pessoas têm, permanentemente, acesso a alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável. Infelizmente, o acesso diário aos alimentos depende, essencialmente, do poder aquisitivo da pessoa, isto é, de renda para comprar os alimentos. Ora, parcela substancial das populações amazônicas tem rendimentos tão baixos que vivenciam uma situação de insegurança alimentar. Em suma, o subdesenvolvimento passa a ser uma das principais ameaças à segurança alimentar em particular e à agenda de segurança regional em geral.Ao mesmo tempo, instala-se um debate colocado pelo pseudodilema entre segurança alimentar e segurança energética no Brasil. Não há, de fato, uma oposição entre as políticas alimentar e energética nacional, uma vez que o conceito de segurança é múltiplo e indivisível. Ao apontar para a priorização da produção agrícola para os biocombustíveis, o governo não está colocando em risco a segurança alimentar do país. Os aumentos do preço do feijão, do arroz, de derivados do leite e de outros alimentos indispensáveis à mesa do brasileiro não são indicadores confiáveis de que um estado de insegurança alimentar esteja se instalando. São acomodações mercadológicas da redução temporária de oferta. Ao mesmo tempo, trata-se 47. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8 MERIDIANOde um equacionamento entre o frágil equilíbrio da segurança energética e alimentar.No plano da institucionalidade internacional, cabe menção à Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar Mundial, realizada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), nos dias 5 e 6 de junho, do corrente ano, na sua sede em Roma. As discussões versaram sobre o tema das mudanças climáticas e da bioenergia, levando em consideração o cenário de conformação do mercado mundial de bicombustíveis, do acelerado crescimento dos preços dos alimentos e da continuada crise alimentar internacional. Ainda que incipiente e superficial, a utilização do multilateralismo como esfera de debate e discussão sobre questões pertinentes ao futuro das relações internacionais e da humanidade é uma alternativa às tendências securitizantes reforçadas após o 11 de setembro de 2001.À guisa de conclusão, as práticas do setor energético vêm adquirindo cada vez mais peso sobre o cálculo estratégico de tomadores de decisão em política externa, sobretudo, ao considerar energia como um tema sensível e vinculado à agenda das high politics. Também os países sul-americanos vem acompanhado esta tendência, mesmo que de forma tímida. Nesse sentido, espera-se o despertar regional pela elaboração de uma grande estratégia de política internacional sul-americana, pensada e articulada por seus atores políticos levando em consideração a riqueza energética amazônica e a escassez dos recursos naturais, o planejamento estratégico de longo prazo e a busca pela eficiência, a preocupação com a segurança regional (ambiental, alimentar, energética) e o respeito às comunidades nativas, indígenas e ribeirinhas. Por um lado, as causas e conseqüências das mudanças climáticas coabitam o plano da segurança internacional, intensificando preocupações reais e imaginadas aos Estados e indivíduos. Por outro, os projetos de desenvolvimento nacional tendem a ultrapassar os limites da preservação ambiental, abalando a instável balança de ameaças (energética e alimentar) que delimita o escopo de atuação e o comportamento dos países no século 21.Em suma, o subdesenvolvimento sustentável é insustentável como paradigma estatal. A Amazônia é crescentemente estratégica e indispensável para os governos sul-americanos e para o Brasil. Que estas constatações produzam políticas públicas sérias, articuladas e componentes de uma perspectiva de valorização do elemento humano que habita, trabalha e produz dentro do espaço amazônico, tornando-o consciente de suas responsabilidades ecológicas e de sustentabilidade e fazendo-o partícipe na promoção da segurança internacional.Recebido em 28/08/2008Aprovado em 01/09/2008Palavras-chave: Segurança internacional; Amazônia; desenvolvimento.Key-words: International Security; Amazon; develo-pement.Resumo: Algumas sobre a vinculação entre desenvol-vimento e segurança internacional. Para tanto, fez-se um esforço de conceituação sobre a segurança vinculada aos diferentes setores da sociedade, como ambiental, energético e alimentar. Como pano de fundo discutem-se os desafios do desenvolvimento no espaço amazônico.Abstract: Some reflexions over the conexion between international security and development. First of all, one make an effort to conceptualize different kinds of security linked to the social sectores, like environement, energy and food. Challenges in the developement strategy of the Amazon countries are discussed as a background issue.

Securitização e desenvolvimento no espaço amazônico

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