Abolicionismo ou reglamentarismo? Contribuições da antropologia feminista para o debate local sobre a prostituição

Abstract

La problemática de la prostitución implica una serie de debates respecto de si debe ser reglamentada como trabajo sexual, prohibida y penalizado su ejercicio, o abolida del sistema social. Nuestro país tiene, desde el año 1936, una posición abolicionista que actualmente constituye el discurso hegemónico en el debate sobre la prostitución.La prostitución es problemática en sí misma porque condensa varios significados, porque habla de un diverso mercado sexual en el que diferencias de clase, etnia y género, se conjugan en distintas combinaciones dando lugar a innumerables escenarios. Reconocer la diversidad de situaciones posibles no implica desconocer que las diferencias atribuidas a varones y mujeres pueden transformarse, en cada uno de esos escenarios, en diferencias de poder y desigualdad. Pretendo reflexionar aquí, a partir de una serie de experiencias de trabajo de campo, acerca de las contribuciones que la antropología feminista puede brindar para el debate público respecto de la prostitución.A problemática da prostituição implica em uma série de debates sobre se deve ser regulamentada como trabalho sexual, proibido e penalizado o seu exercício, ou abolido do sistema social. Nosso país tem, desde o ano 1936, uma posição abolicionista que constitui o discurso hegemônico no debate a respeito da prostituição. A prostituição é problemática em si mesma porque condensa vários significados, porque fala de um mercado sexual no qual as diferenças de classe, etnia e gênero se conjugam em diferentes combinações para dar lugar a inumeráveis cenários. Reconhecer a diversidade de situações possíveis não implica em desconhecer o fato de que as diferenças atribuídas a homens e mulheres podem transformar-se, em cada um desses cenários, em diferenças de poder e desigualdade. Assim, neste artigo, e a partir de uma série de experiências de trabalho de campo, pretendo refletir sobre as contribuições com que a antropologia feminista pode brindar ao debate público sobre a prostituição.The issue of prostitution involves a series of debates over whether it should be regulated as sex work, prohibited and penalized, or abolished. Our country has, since 1936, an abolitionist position, which constitutes the hegemonic discourse on the debate about prostitution. Prostitution itself is problematic because it condenses several meanings and because it speaks of a vast and diverse sex market in which differences of class, ethnicity and gender come together in different combinations to give rise to countless scenarios. To recognize this diversity doesn’t imply ignoring the fact that differences assigned to men and women can be transformed, in each of these scenarios, in power differences and inequalities. Thus, in this paper, and based on a series of fieldwork experiences, I aim to reflect on the ways in which feminist anthropology can contribute to public debate on prostitution