SILVA, Elias Wagner

SILVA, Maraísa Cristina da Cruz

SOARES, Warley Henrique Moreira

SOUZA, Jose Araújo de

Universidade Vale do Rio Verde: Sistema de Editoração de Periódicos - UninCor

   ANÁLISE SOBRE ISENÇÃO DE ISS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO ACERCA DESSA ISENÇÃO NA CIDADE DE PARÁ DE MINAS Maraísa Cristina da Cruz SILVA1, Warley Henrique Moreira SOARES 2, Elias Wagner SILVA3, Jose Araújo de SOUZA4    ¹Estudante de Ciências Contábeis/UNINCOR – e-mail: maraisa.cris@yahoo.com.br 2Estudante de Ciências Contábeis/UNINCOR – e-mail: warley_soares2011@hotmail.com 3Orientador e Professor do Ciências Contábeis/UNINCOR – e-mail:  elias.silva@unincor.edu.br 4Co-orientador e Professor do Curso de Ciências Contábeis/UNINCOR – josearaujodesouza@yahoo.com.br Palavras-Chave: ISS, Isenção, Obrigação Fiscal. RESUMO   Diante da complicada legislação tributária vigente no país as empresas e os profissionais estão obrigados a cada vez mais atualizar-se para acompanhar e atender as legislações vigentes. Como exemplo tem-se os tributos municipais como o ISS-QN, em que o prestador ou tomador de serviços no âmbito do cumprimento de suas obrigações fiscais gera dúvida sobre qual município é devido o imposto, tendo em vista que cada município segue uma legislação especifica fundamentada nas premissas da Lei Federal 116/2003. Os tributos são considerados umas das maiores fontes de arrecadação de recursos para o financiamento de gastos municipais. Sendo que, sua importância nas finanças públicas vem crescendo de forma vigorosa nos últimos anos. Neste contexto, até que uma reforma tributaria seja efetivada em território nacional, os municípios se utilizam de diversas ferramentas para que, através do ISS, aumentem suas rendas. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ou apenas ISS, é de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e tem como fato gerador a prestação de serviço sendo responsável pelo regimento do Tributo em todo território nacional. 

ANÁLISE SOBRE ISENÇÃO DE ISS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO ACERCA DESSA ISENÇÃO NA CIDADE DE PARÁ DE MINAS

http://periodicos.unincor.br/index.php/iniciacaocientifica/article/download/3994/2904

ANÁLISE SOBRE ISENÇÃO DE ISS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO ACERCA DESSA ISENÇÃO NA CIDADE DE PARÁ DE MINAS

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Universidade Vale do Rio Verde: Sistema de Editoração de Periódicos - UninCor