BORGES, Talilian Joelma

LEITE JÚNIOR, Mauricio Cezar Resende

OLIVEIRA, Daiane Dos Santos

PEREIRA, Luciana Carla De Oliveira

SILVA, Kézia Cristina Costa Da

Universidade Vale do Rio Verde: Sistema de Editoração de Periódicos - UninCor

59Título: A Situação Do Trabalhador Informal Perante A Formalização Através Do Microempreendedor IndividualAutores: Luciana Carla De Oliveira PEREIRA; Daiane Dos Santos OLIVEIRA; Kézia Cristina Costa Da SILVA; Talilian JoelmaBORGES; Mauricio Cezar Resende Leite JUNIORA Situação Do Trabalhador Informal Perante A Formalização Através Do Microempreendedor Individual Daiane dos SantosOLIVEIRA ; Kézia Cristina Costa da SILVA ; Luciana Carla de Oliveira PEREIRA ; Talilian Joelma BORGES Resumo: Opresente estudo relata aspectos que ajudará a esclarecer a situação do Microempreendedor Individual perante a situaçãoeconômica do país. Através de pesquisa exploratória qualitativa onde iremos ressaltar os pontos, como, o processo deformalização, pontos positivos e negativos de se formalizar uma empresa, e também destacar as mudanças previstas para2018. Deve-se levar em conta o grau de importância das pequenas empresas no país, apesar de muitos empreendedoresainda estarem atuando na informalidade ou com inadimplência. Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de explicar sobre oprocesso de formalização referente ao MEI, com diversas informações necessárias para que o trabalhador que se encontre nainformalidade possa entender melhor sobre o processo e se tornar um Empreendedor Individual legalizado. A LeiComplementar n.º 128/08, ao modificar a Lei Complementar n.º 123/06, garante uma série de benefícios para osMicroempreendedores Individuais, como por exemplo, aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio por acidente de trabalho,entre outros, mais para ter direito aos benefícios devem manter suas obrigações em dia, além de incluí-los nas normas geraisrelativas ao tratamento diferenciado e favorecido, dispensando as microempresas no âmbito dos Poderes da União, dosEstados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com o crescimento do Microempreendedor individual, fez-se necessário fazeralgumas mudanças, aderir algumas estratégias, para assim atender todos de uma maneira geral e com os mesmos direitos,assim como, aumento no acumulado anual, parcelamento de dividas, entre outros, e com isso, conseguir mantê-los na ativacolaborando com a economia do Brasil.Palavras-chave: Mudanças, Empreendimento, Informação.

A Situação Do Trabalhador Informal Perante A Formalização Através Do Microempreendedor Individual

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