O presente artigo tem o objetivo de apontar os impactos causados devido í ausência de um hospital regional no Noroeste de Minas. Analisando brevemente a mesorregião Noroeste e seus 19 (dezenove) municípios, trazendo dados a respeito da grande demanda na área da saúde pública. Posteriormente discutiu-se a relação entre o Direito e o sistema público de saúde. Concluindo que a implementação de um hospital regional no Noroeste Mineiro traria melhorias a população, evitando grandes deslocamentos em busca de tratamentos específicos, e também a superlotação em hospitais municipais.
Biografia dos Autores
Me. Olívia Guimarães Ribeiro - MESTRE em DIREITO PÚBLICO pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia (2014-2016). Possui Graduação em Direito e Especialização em Direito Empresarial pela Fundação do Ensino Superior de Rio Verde (1998 e 2000). Atuou como advogada em Rio Verde-GO. Foi Procuradora do Município de Rio Verde-GO. Atuou como Assessora de Juiz de Direito junto ao JESP de Rio Verde-GO. Lecionou Processo Civil junto í FESURV - Universidade de Rio Verde. Exerceu a advocacia na cidade de Uberlândia-MG. Atuou como advogada do Núcleo de Prática Jurídica da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo (2003/2006). Lecionou Processo Civil, Prática Jurídica e Processo Coletivo junto í UNITRI (2003/2007). Exerceu a função de Orientação de Monografia e participou de bancas examinadoras junto í UNITRI (2003/2007). Ministrou Processo Civil, Prática Jurídica e Direito de Família e Sucessões junto ao curso preparatório para carreiras jurídicas Centro Jurídico Dominis 92005/2009). Lecionou Processo Civil e Prática Jurídica junto ao curso preparatório para carreiras jurídicas Lumina (2005/2006). Lecionou Processo Civil nas Especializações em Direito Público e Direito Privado oferecido pela Faculdade Católica de Uberlândia em parceria com o Centro Jurídico Dominis (2005/2009). Lecionou Processo Civil, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões junto í UNIPAC - Universidade Professor Antônio Carlos (2006/2010). Exerceu a função de Assessora de Juiz de Direito junto í 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia-MG (2007/2010).
Julia Alice Rodrigues da Cruz - Acadêmica do 3° período do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí –MG (FACTU).
Halda Maria Torres - Acadêmica do 3° período do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - MG (FACTU).
Maycon Wilson da Silva Franco - Acadêmico do 3° período do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - MG (FACTU).
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.BRASIL. Lei nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm>. Acesso em: 22 maio 2019.BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 04 maio 2019.GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.RIBAS, Ricardo. Noroeste é única região de Minas sem Hospital Regional: Unaí é o maior prejudicado. Prefeitura Municipal de Unaí. Unaí. 2017. Disponível em:<http://www.prefeituraunai.mg.gov.br/pmu/index.php/saude/1283-noroeste-e-unica-regiao-de-minas-sem-hospital-regional-unai-e-o-maior-prejudicado.html>. Acesso em: 4 maio 2019.RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
This article aims to point out the impacts caused due to the absence of a regional hospital in the Northwest of Minas Gerais. Briefly analyzing the Northwest mesoregion and its 19 (nineteen) municipalities, bringing data about the great demand in the area of "‹"‹public health. Subsequently, the relationship between law and the public health system was discussed. Concluding that the implementation of a regional hospital in the Northwest Mineiro would bring improvements to the population, avoiding large displacements in search of specific treatments, and also overcrowding in municipal hospitals
