A temática Violência contra a mulher já ganhou ares tendo sido tema de calorosos debates em todo o mundo, especialmente nos países latino-americanos, africanos, asiáticos, entre outros. Este tema também tem modificado as legislações  e Constituições na maioria desses países em prol de um tratamento mais eficaz para aqueles eu são afetados por esta problemática.  Não obstante, no Brasil e no caso específico do Nordeste, os casos demonstram que a situação tem se agravado ao longo das últimas décadas e tem se constituído em preocupação de pesquisadores que contribuem para os estudos de cidadania e direitos humano

Braz, Bárbara Valeska Silva

Costa, Carmen Lucia Neves do Amaral

dos Santos, Daniela

Lima, Viviane Almeida de

Melo, Délio José Menezes de

Neves, Maria Letícia Santos

Silva, Thaisa Cristina Santos

Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NO ESTADO DE SERGIPEBárbara Valeska Silva Braz1  | Daniela dos Santos2 | Délio José Menezes de Melo3Maria Letícia Santos Neves 4 | Thaisa Cristina Santos Silva 5 | Viviane Almeida de Lima.6 Carmen Lúcia Neves do Amaral Costa7DireitoISSN IMPRESSO  1980-1785ISSN ELETRÔNICO  2316-3143RESUMOA temática Violência contra a mulher já ganhou ares tendo sido tema de calorosos debates em todo o mundo, especialmente nos países latino-americanos, africanos e asiáticos. Este tema também tem modifi cado as legislações e Constituições na maioria desses países em prol de um tratamento mais efi caz para aqueles que são afetados por esta problemática. Não obstante, no Brasil e no caso específi co do Nordeste, os casos demonstram que a situação tem se agravado ao longo das últimas décadas e tem se constituído em preocu-pação de pesquisadores que contribuem para os estudos de cidadania e direitos humanos.PALAVRAS-CHAVEViolência Contra a Mulher. Violência Física.  Violência Doméstica.Cadernos de Graduação -  Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.14 | p. 83-88 | out. 2012Cadernos de Graduação -  Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.14 | p. 83-88 | out. 201284 | ABSTRACTThe theme of violence against women has been exhaustively discussed and was the subject of intense debates around the world, especially in Latin America, Africa and Asia. This theme has also changed the Laws and constitutions in most of these countries towards a more eff ective treatment for those who had been aff ected by this problem. Nevertheless, in Brazil and, more specifi cally, in the northeast, the cases demonstrate that the situation has worsened over the past decades, and this fact has worried researchers who are involved in the studies of citizenship and human rights. Keywords: Violence Against Women. Physical Violence. Domestic Violence.1 INTRODUÇÃODurante séculos a estrutura familiar era patriarcal, na qual prevalecia a autoridade masculina sobre a mulher e seus fi lhos, ou seja, o pai tinha total domínio sobre a vida de todos os outros membros da família. Atualmente a família está fundada em bases afetivas. Com a promulgação da Constituição de 1988, se estabeleceu igualdade de direitos para todos sem distinção alguma. No entanto, as mulheres ainda sofrem com a exclusão, discriminação e principal-mente violência. A violência é um fenômeno que está presente na sociedade desde as civi-lizações mais antigas, e imbricada em diversos contextos das relações humanas, devendo ser compreendida sob a análise de vários fatores: histórico, econômico, políticos e sociais, em vista que esses exercem uma infl uência considerável na questão. Esse fenômeno se evi-dencia em diferentes contextos a exemplo das guerras, nas revoluções políticas de poder, no criminal, nas relações familiares, junto à mulher a qual destacaremos no decorrer desse estudo.Sabe-se que a violência afeta a todos, mas atinge principalmente os mais fracos. É uma consequência direta da ausência de amparo das políticas governamentais aos brasileiros, da manutenção do bem comum de uma sociedade, consequência que cresce em nível preocupante e é ameaçadora dos direitos humanos garantidos constitucionalmente.No estado de Sergipe, o número de casos de violência contra mulher tem aumentado de forma signifi cativa, conforme dados fornecidos pela secretária de política pública. Para a mulher em Sergipe, a violência não se resume apenas à física, mas também à moral, psi-cológica, sexual e patrimonial, ocorrendo inúmeras lesões corporais, ameaças e agressões verbais. De acordo com o que foi descrito acima, a violência pode ser conceituada como um comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto, invadindo a auto-nomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. Esta pode ser entendida também como o uso da força para além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violentia, aplicação de força, vigor contra qualquer pessoa ou ente. Dentro dessa perspectiva, este trabalho tem como objeto de estudo a violência contra a mulher destacando que esta pode atingir todas, sem destinação de cor nem raça, assim como as causas e consequências da mesma. Cadernos de Graduação -  Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.14 | p. 83-88 | out. 2012| 852  VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NO ESTADO DE SERGIPEA violência contra mulher tem outra feição. Na maioria das vezes, o episódio agudo é o fi m da linha de uma situação crônica, insidiosa, que aos poucos foi desmontando as defesas das vítimas até deixá-las completamente à mercê do agressor, sem condição até de pedir ajuda. A violência nas relações de casal, nas relações afetivas intima, no interior das famílias, expressa dinâmicas de afeto/poder, nas quais estão presentes relações de subor-dinação e dominação. E, no contexto atual, na maioria das vezes, a mulher ainda está em condição desfavorável.No Brasil, a violência exercida contra a mulher tem se constituído em preocupação de pesquisadores e pesquisadoras, juntamente com a luta pelo direito à cidadania nos âmbitos jurídico, educacional, sexual e econômico. (FISCHER; MARQUES, 2001, p. 8).O efeito da violência contra a mulher – o maltrato, as humilhações, as agressões físicas, sexuais e psicológicas é devastador sobre autoestima da mulher. O medo que elas sentem cotidianamente, a insegurança, pois nunca sabem o que poderá desencadear a fúria do agressor, a vergonha dos familiares e dos vizinhos, provoca ansiedade, depressão, dores de cabeça constantes. A violência nas relações de casal, o abuso incestuoso, expõe a vítima às doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez indesejada, como também aos abortamentos em situação insegura e consequentemente mortalidade por causa materna. Analisando as estatísticas por mortes violentas, percebe-se que as mulheres corre-spondem a uma parcela signifi cativamente inferior à população masculina. Não é, por-tanto, em termos de mortalidade que a violência contra a mulher se expressa na estatística de saúde-doença, embora, deva-se ressaltar que, entre os homicídios que atingem a popu-lação feminina, em torno de 70% a 80% os companheiros são os autores do crime.Com frequência a violência física e sexual na infância e na adolescência que leva tantas meninas a permanecerem na rua, sendo obrigadas a escolherem entre a prostitu-ição e as drogas ou a violência dentro da sua própria casa. Medir a magnitude dos efeitos da violência sobre a saúde da mulher é tarefa difícil. Mulheres que vivem em situação de violência, em geral, procuram um serviço de saúde pelos sintomas que apresentam, sendo que, na maioria dos casos, elas não associam o que sentem a agressões sofridas.2.1 Violência DomésticaA violência doméstica é uma questão cultural e histórica bastante antiga, e que infel-izmente ainda hoje faz parte da realidade de muitas mulheres.Esse tipo de violência não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, patrimonial, moral, dentre outras; e que, no nosso país, atinge grande número de mulheres, as quais vivem esse tipo de agressão no âmbito familiar, ou seja, a casa, o espaço da família, que deveria ser o “porto seguro”, considerado como lugar de proteção, passa a ser um lugar de riscos para mulheres e crianças. A violência doméstica é um crime que deixa marcas nas suas vítimas e também na sociedade, pois envolve elemen-tos sociais psicológicos, antropológicos, culturais, penais, reincidindo sobre a sociedade, espalhando-se por lares brasileiros e atingindo toda a coletividade. O índice de confl itos domésticos já erradicou o mito de “lar doce lar”. Cadernos de Graduação -  Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.14 | p. 83-88 | out. 201286 | No desabrochar do século XXI, infelizmente assistimos a uma avalanche de atos de violência que afetam a vida de milhares de mulheres em seus vários estágios de desen-volvimento, acarretando prejuízos, por vezes, irreversíveis à saúde física e mental. Em 1994, o Brasil assumiu a Convenção Interamericana para prevenir e erradicar a violência contra a mulher principalmente referindo-se aos tipos de violência doméstica.Não se pode deixar de ressaltar que são inegáveis os avanços cognitivos e as conquis-tas obtidas pelo destaque feminino ao longo das últimas décadas do século passado, como ampliação de sua participação na esfera pública, a qual é expressa pelo ingresso efetivo nos campos de trabalho, cultura e educação. Mas, infelizmente, ainda nos dias atuais são muitas barreiras para impedir a plena inclusão social da mulher. Fato é que isto está relacionado à posição de poder, liderança e negociação, como também de ocupação do mundo público, sobre tudo, onde se tem de tomar decisões técnicas, científi cas, empresariais ou políticas.2.2 Violência Contra Mulher no Estado de SergipeEm Sergipe foram abertos 210 inquéritos na delegacia de proteção a mulher na capi-tal e muitos casos não foram levados adiante, pois as vítimas tem o poder de decisão, ao menos que seja caso de lesão corporal ou estupro, onde o encaminhamento sem consenti-mento da vítima. Segundo Érika (coordenadora do DEAM), para além dos registros feitos na DEAM, existem ainda as denúncias feitas por adolescentes, que quando são vítimas de vio-lência doméstica buscam auxílio na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente, como também as idosas, já que, por muitas vezes, são vítimas e entram na estatística da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis. “Por isso, observo que os números são bem maiores, já que temos controle apenas dos registrados nesta delegacia”.Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, no ano passado, 54 mulheres foram assassinadas em Sergipe, sendo 22 na Grande Aracaju. Na capital sergipana foram 12, uma na Barra dos Coqueiros, cinco em Nossa Senhora do So-corro e quatro em São Cristóvão. No interior do Estado, a cidade de Itabaiana foi a que mais registrou homicídios de mulheres, com um total de sete (MAIS..., [s.d.], [n.p.]). De acordo com pesquisas é possível notar o aumento do número de casos de violên-cia contra mulher. Destacamos alguns casos recentes: Na terça-feira, 22 de maio de 2012, uma mulher de 24 anos foi encontrada morta no povoado Cruz dos Palmares, município de Riachão do Dantas. Segundo o irmão da vítima, ela foi encontrada morta com sinais de espancamento e perfurações de faca. Ele contou à polícia que a mesma havia saído de casa na segunda-feira, 21, no povoado Ciporzinho, com um mototáxi, informando apenas que iria até o local onde foi encontrada morta (MAIS..., [s.d.], [n.p.]). No sábado, 19, a vítima foi a cozinheira de 29 anos, assassinada com dois golpes de faca e pauladas diante de suas três fi lhas. O caso ocorreu na rua São Roque, bairro Coqueiral, zona norte de Aracaju e o principal acusado é o ex-marido (MAIS..., [s.d.], [n.p.]).Outro caso que mercê ser apresentado é o da jovem de 20 anos, grávida de oito me-ses, que está internada no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), após ter o corpo quei-mado na madrugada do último dia 6, em uma vila localizada na Rua 20, loteamento Parque dos Faróis, no município de Nossa Senhora do Socorro, também pode ter sido vítima da violência doméstica. Um homem de 25 anos é acusado de atear fogo na própria mulher, mas assegura que foi um acidente (MAIS..., [s.d.], [n.p.]).Cadernos de Graduação -  Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.14 | p. 83-88 | out. 2012| 873 CONCLUSÃO A pesquisa apresentou, de forma simples e resumida, a violência que ocorre no âm-bito familiar, destacando a violência contra mulher que é algo que está em nível elevado nos dias atuais, bem como os fatores que levam a esta problemática.Infelizmente, esse fenômeno vem ganhando cada vez mais espaço, não só no Brasil, mas de forma universalizante. No estado de Sergipe não é diferente. O número de caso a cada dia vem aumentando, porém, ainda existe uma resistência por parte das mulheres em denunciar seus companheiros, muitas vezes, por medo como também por dependência fi nanceira dentre outros fatores.Percebe-se também que essa temática engloba todas as classes sociais, se manifes-tando de várias formas, sabendo que o desrespeito é o principal causador da violência.  Em termos governamentais, as autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na sociedade através das políticas públicas e sociais que possam dar subsídios principalmente para as mulheres que são vítimas desse fenômeno.REFERÊNCIASCAMARGO, Orson. Origem da violência no Brasil. [S.l.]: [s.d.]. Disponível em:<http://www.Mariadapenha.org.br/a-historia-da-maria-da-penha>. Acesso em: 26/05/2012.FISCHER, Isaura; MARQUES, Fernanda. [S.l.]: [s.d.]. Gênero e exclusão social. Disponível em: <www.fundaj.gov.br/tpd/113.html> Acesso em: 22 maio 2012. MAIS de mil queixas de violência contra mulher. [S.l.]: [s.d.]. Disponível em <http://www2.jornaldacidade.net/noticias_ver.php?id=28940>.  Acesso em: 23 maio 2012.MULHER é assassinada pelo companheiro na frente das fi lhas no bairro coqueiral. [S.l.]: [s.d.].   Disponível em: <http://jornaldosmunicipios.blogspot.com.br/2012/05/mulher-e-as-sassinada-pelo-conpanheiro.html> Acesso em: 22 maio 2012. OLIVEIRA, Gilson. Mulher é morta a pauladas no interior do Estado. [S.l.]: [s.d.].   Dis-ponível em: <http://www.itnet.com.br/materia-18001>. Acesso em: 22 maio 2012.__________. Violência contra a mulher é a pauta mais discutida no 8 de março. [S.l.], [s.d.].     Disponível em: <http://www.f5news.com.br/pop imprimir.asp?comtld=3674>. Aces-so em: 22 de maio de 2012. TELES Maria Amélia de Almeida; Melo, Mônica de O. [S.l.]: [s.d.].   O que é Violência contra mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção Primeiros Passos; 314).VIOLÊNCIA doméstica contra a mulher. ([S.l.], [s.d.]).   Disponível em: < http://www2.jornal-dacidade.net/variedades_ver.php?id=28940> Acesso em: 26 maio 2012.  Cadernos de Graduação -  Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.14 | p. 83-88 | out. 201288 |Data do recebimento: 29 de julho de 2012Data da avaliação: 7 de agosto de 2012.Data de aceite: 17 de agosto de 20121 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, Campus Estância, Aracaju/Sergipe. Email: Valeskinha.0102@hotmail.com2 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, Campus Estância, Aracaju/Sergipe. Email: danielaalandasantos@yahoo.com.br3 Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, Campus Estância, Aracaju/Sergipe. Email: delhinho_0881@hotmail.com4 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, Campus Estância, Aracaju/Sergipe. Email: mleticia092@hotmail.com5 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, Campus Estância, Aracaju/Sergipe. Email: thaisa_cristina15@hotmail.com 6 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, Campus Estância, Aracaju/Sergipe. Email: vivi.a.lima@hotmail.com7 Mestre em Comunicação e Cultura - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Especialista em Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos de Intervenção Social - Pontifícia Universidade Católica - PUC-MG; Especialista em Metodologia do Ensino Superior -  Universidade Tiradentes - UNIT; professora da Universidade Tiradentes – UNIT. E-mail: amaralpesquisa@hotmail.com.Artigo elaborado a partir de atividades desenvolvidas na disciplina Práticas Investigativas.

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Violência doméstica e familiar contra mulher no Estado de Sergipe

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