A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA NECESSÁRIA DIALÉTICA

Abstract

O trabalho analisa o fenômeno da expansão/modernização do Direito Penal na complexa e moderna sociedade do risco, bem como a necessária proteção de bens jurídicos coletivos. Assim, estabelece uma dialética entre a modernização do controle penal e o princípio da proporcionalidade

    Similar works