'Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta -UNISUAM'
Doi
Abstract
No atual contexto de desenvolvimento econômico a poluição passa a ser um dos maiores desafios atuais da humanidade neste início de século XXI. A geração de novos modelos sustentáveis de produção e consumo, visam um melhor rendimento econômico associado à conservação ambiental e a redução da poluição, que ainda tem como uma das principais fontes causadoras de impactos negativos, a má gestão dos resíduos sólidos. Desta maneira, o gerenciamento de resíduos sólidos passa a ser uma das etapas mais importantes do Sistema de Gestão Ambiental – SGA. A Política Nacional de Meio Ambiente, teve início na Constituição Federal Brasileira de 1988, que em seu artigo 23 define que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. A base legal para a elaboração de qualquer Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) está contida no conjunto de Resoluções do CONAMA 307/2002, 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015
