A precarização do trabalho docente em Portugal

Abstract

The aim of this article is to analyze the educational reforms carried out in Portugal since the 1990s and its operationalization in order to increase the precariousness of teaching work. Since the end of the 1980s, when Portugal joined the European Economic Community, under the guidelines of the agreements signed with the International Monetary Fund and, consequently, the privatizations, the implementation of a series of political-economic and labor reforms led to the expansion of work precarious. For the purpose of this analysis, we privilege two elements that constitute the precarious work of the teaching category: the flexible forms of contracting and the salary tightening. In this study, we used bibliographical research, documental and semi-structured interviews. We noted that in the last 27 years the application of several laws contributed to the expansion of the precarious work of Portuguese teachers, especially in relation to temporary contracts and wage cuts.Keywords: precarious teacher work, flexibleness, wage squeeze.O objetivo deste artigo é analisar as reformas educacionais realizadas em Portugal, a partir da década de 1990, e sua operacionalização no sentido de ampliar a precarização do trabalho docente. Desde o final da década de 1980, época da entrada de Portugal na Comunidade Econômica Europeia, sob as diretrizes dos acordos firmados com o Fundo Monetário Internacional e, consequentemente, das privatizações, a implantação de uma série de reformas político-econômicas e trabalhistas desencadeou a ampliação do trabalho precário. Para efeito de análise, privilegiamos dois elementos que constituem o trabalho precário da categoria docente: as formas flexíveis de contratação e o arrocho salarial. Neste estudo, utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. Constatamos que, nos últimos 27 anos, a aplicação de várias legislações contribuiu para a ampliação do trabalho precário dos docentes portugueses, em especial em relação aos contratos temporários e aos cortes salariais.Palavras-chave: trabalho precário docente, flexibilidade, arrocho salarial