'UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos'
Doi
Abstract
What is the continuing relevance of hermeneutics to legal theory in general and to constitutional theory in particular if we are all originalists now? Both seem to be vital despite the decline of interest in hermeneutics recently. This article argues for the continuing relevance of hermeneutics to both fields because of the centrality of issues of application and practical reasoning in both. Law seeks to find the meaning of texts applied over time; legal texts are truly letters of transit. That we are all originalists, yet still have the same sort of interpretive debates we have always had, only indicates the continuing need to work on hermeneutic questions of application and practical reasoning. These issues are explored in the context of the Dworkin/Scalia discussion of the distinction between expectation and semantic originalism.Key words: originalism, hermeneutics, constitutional theory, legal interpretation.Qual é a relevância contínua da hermenêutica para a teoria jurídica em geral e para a teoria constitucional em particular se todos nós somos originalistas agora? Ambas parecem ser vitais, apesar do recente declínio de interesse pela hermenêutica. Este artigo discorre sobre a relevância contínua da hermenêutica para ambos os campos devido à centralidade das questões de aplicação e raciocínio prático em ambos. O dieito procura encontrar o significado dos textos aplicados ao longo do tempo; textos legais são verdadeiramente cartas de trânsito. O fato de que nós somos todos originalistas, mas ainda temos o mesmo tipo de debates interpretativos que sempre tivemos, somente indica a necessidade contínua de trabalhar em questões hermenêuticas de aplicação e raciocínio prático. Estas questões serão exploradas no contexto da discussão Dworking/ Scalia a respeito da distinção entre expectativa e originalismo semântico.Palavras-chave: originalismo, hermenêutica, teoria constitucional, interpretação legal
